Esportes - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
36 – São Paulo, 130 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de novembro de 2020
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TECNICO
DE 24-11-2020
DESIGNANDO
a partir de 01-12-2020, NIVALDO RIBEIRO DE SOUZA, R.G.
3.354.561-4/PR, Agente Técnico e Administrativo, para respon-
der como Supervisor de Gestão Rural da Escola Técnica Estadual
Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau, fazendo jus
à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da
Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo
2º da Lei Complementar 1240/2014.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 17-11-2020
SEÇÃO II, PAG. 135
No despacho do Diretor da Etec Philadelpho Gouvea Netto,
em São José do Rio Preto - São Paulo, que expediu o ato decisó-
rio em nome de Claudia Lucia de Lima, RG. 27.148.558-9:
Onde se lê: Secretaria de Desenvolvimento
Leia-se: Fundação Municipal de Educação e Cultura de
Santa Fé do Sul
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-11-2020
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Reginaldo Roberto
de Freitas, RG 15.838.305-9, CPF 028.304.108-07, matrícula
9853, AUXILIAR DE APOIO, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a LC 1048 de 10,
publicada no DOE de 11-06-2008, referentes ao período aquisi-
tivo abaixo discriminado:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 30-12-2013 a 28-12-2018, 90, Indeterminado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-11-2020
DECLARANDO
a Portaria de 14, publicada no DO de 15-09-2016 e apostila-
da em 15-09-2016 e 23-11-2020, que a gratificação de represen-
tação incorporada ao salário da servidora Daniela Freire Cardoso,
RG 26.545.198-X, CPF 325.823.358-60, matrícula 41834, nos ter-
mos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publi-
cada no DO de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do
artigo 1º da LC 813/96, a partir de 27-08-2019, em razão da Lei
Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-08-2019, o
emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo
1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em
conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Assistente
Técnico Administrativo I e a parcialmente de Assistente Adminis-
trativo para Assessor Técnico Administrativo II e a parcialmente
Assessor Administrativo. (Processo 1096496/2020)
a Portaria de 23 , publicada no DOE de 24-11-2020, que a gra-
tificação de representação incorporada ao salário do servidor Mil-
ton Vinicius da Silva Marçal, RG 30.745.783-7, CPF 229.600.998-
00, matrícula 65547, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Comple-
mentar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a partir de
27-08-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada
no DOE em 27-08-2019, o emprego público em confiança a que se
refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadra-
do em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego
público em confiança de Assistente Administrativo para Assessor
Administrativo.(Processo 2086295/2020)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-11-2020
CONCEDENDO
a José Marcos Paula Theodoro , RG 12.978.915, CPF
036.403.728-83, matrícula 41682, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado: 2º, a partir de 20-03-2020. (Processo 720790/2019)
a Aline Cristina Ramos Prado , RG 30323113-0, CPF
286257208-03,matrícula 50916, Professor de Ensino Médio e
Técnico exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 10-04-2020.
(Processo 1790592/2018)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp – ADM – nº 11, de 18-11-2020
O Diretor Administrativo da Fundação Universidade Virtual
do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências
delegadas relativas à contratação de pessoal e rescisão de con-
trato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 52, de 03
de Agosto de 2018, decide:
Exonerar, a pedido, JONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ,
RG: 27.164.118-6, do cargo de DESIGNER DE ARTE FINALISTA,
que pertence ao Quadro Permanente, conforme estabelecido no
Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Uni-
vesp, a partir de 18/11/2020.
São Paulo, 18 de Novembro de 2020.
LEONARDO AUGUSTO AMARAL TERRA
Diretor Administrativo
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 23-11-2020
Concedendo, nos termos do art. 135, Inciso III da Lei
10.261-68, c/c o art. 2º, inciso II, alínea “l” do Decreto
53.966-09, a gratificação mensal a título de representação,
correspondente a 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317-18,
aos abaixo, conforme segue:
Retificação no DOE de 18-11-2020.
Na parte indicando para substituição eventual, Onde se lê:
“Diretor Técnico III (pro labore) ” ... leia-se: “... Diretor Técnico
II (pro labore)”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente de 19-11-2020.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada
pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior
hierárquico, o gozo de 15 dias de licença prêmio a servidora
WILMA PIAZZA, RG. 8.808.616-1, Auxiliar de Serviços Gerais, do
SQC-III, referente ao período aquisitivo de 29-9-2013 a 27-9-2018,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado no
DO de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior
hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a servidora IRACI
DUARTE, RG. 6.445.657, Agente de Organização Escolar, do SQF-II,
referente ao período aquisitivo de 08-12-2006 a 10-12-2011, para
início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Apostilas da Responsável pelo expediente de 19-11-2020.
INDEFERINDO
À vista do Artigo 39, § 9º, da Emenda Constitucional n° 103
de 12 de novembro de 2019, a Incorporação de Décimos nos
termos da Lei Complementar do artigo 18, da Lei Complementar
nº 847/98, dos servidores abaixo relacionados, em virtude dos
mesmos terem completados os respectivos décimos, após a
edição da referida Emenda, conforme discriminado:
HAMINADABE JOSÉ DE MELO, RG. 21.514.181-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III: 1/10 de Supervisão e Orientação
Técnica, a partir de 06-04-2020.
MARIA CRISTINA GONÇALVES DE AZEVEDO, RG.
13.646.690-4, Oficial Administrativo, do SQC-III: 1/10 de Super-
visão e Orientação Técnica, a partir de 13-10-2020.
NEEMIAS VITOLO DA SILVA, RG. 25.516.208-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III: 1/10 de Supervisão e Orientação Técnica,
a partir de 05-12-2019.
CONCEDENDO
Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 18 da LC
847/98, aos servidores abaixo relacionados, considerando que
os mesmos completaram os respectivos décimos, antes da
edição da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019 (Artigo
39, § 9º).
ARIANE DINIS OLAVO, RG. 34.398.119-1, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III: 2/10 de Supervisão e Orientação Técnica,
coeficiente -10,58, sendo: 1/10 a partir de 02-10-2018 e 1/10 a
partir de 02-10-2019, totalizando 7/10.
MARTA CRISTINA FERNANDES FERRAZ, RG. 16.875.370-4,
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, 1/10 de Supervisão e
Orientação Técnica, coeficiente -10,58, a partir de 25-09-2019,
totalizando 8/10.
NEEMIAS VITOLO DA SILVA, RG. 25.516.208-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III: 1/10 de Supervisão e Orientação Técnica,
coeficiente -10,58, a partir de 05-12-2018, totalizando 7/10.
RENAN RODRIGUES COSTA, RG. 40.581.176-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III: 1/10 de Supervisão e Orientação
Técnica, coeficiente -10,58, a partir de 03-03-2019, totalizando
7/10.
RODRIGO DUTRA MACEDO, RG. 295.564.60-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III: 1/10 de Atividade de Apoio, coeficien-
te -8,96, a partir de 06-09-2019, totalizando 2/10.
SONIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA, RG. 15.824.881-
8, Auxiliar de Serviços gerais, do SQF-II: 1/10 de Supervisão e
Orientação Técnica, coeficiente -10,58, a partir de 23-09-2019,
totalizando 4/10.
WILMA PIAZZA, RG. 8.808.616-1, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III: 1/10 de Supervisão e Orientação Técnica,
coeficiente -10,58, a partir de 31-08-2019, totalizando 8/10.
Apostila do Responsável Substituto pelo expediente de
24-11-2020.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo
nº 1048340-32.2019.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Públi-
ca, expede a presente apostila para declarar que foi julgado
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora
TATIANE BARROS DA SILVA, RG.32.466.581-7, Oficial Adminis-
trativo, do QSDE-SQC-III, Referência 1, Grau B, da Tabela I, da
Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da LC. 1.080/2008,
para condenar a ré a: i) reconhecer o direito da autora ao recebi-
mento do PIQ e da bonificação por resultado, nas mesmas bases
e condições que os demais servidores da Secretaria da Fazenda,
apostilando-se, ficando porém excluído o recebimento conjunto
do Prêmio de Desempenho Individual (LC nº 1.158/2011); ii)
pagar as parcelas vencidas, de forma atualizada observada a
prescrição quinquenal, com juros de mora computados a partir
da citação, nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97 na
redação dada pela Lei nº 11.960/2009 e a correção monetária
de acordo com o IPCA-E, conforme entendimento do Supremo
Tribunal Federal no RE 870947. Condenando, ainda, o requerido
no pagamento das custas processuais e dos honorários advoca-
tícios da parte contrária que ora fixo em 10% sobre o valor da
condenação, atualizado, tendo em vista que foi mais vencido
do que vencedor.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE
24-11-2020
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, COMU-
NICA que HELENA TIOMI OSHIRO PITTON, R.G 12.917.455-5,
CPF 073.256.568-58, matrícula 25218, Analista de Suporte e
Gestão, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 26-11-2013 a 24-11-2018, que
lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 25-06-
2019. (Processo 261236/2019)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE
24-11-2020
O Diretor da ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, COMUNICA
que SAMUEL EVANGELISTA, RG 22.358.636, CPF 121.176.728-
09, matrícula 9212, AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará
em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período
de 17-11-2011 a 14-11-2016, que lhe foi concedida con-
forme Portaria publicada no DOE de 17-05-2017. (Processo
3124588/2019)
RAMONA CESARIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula
47.879, RG 30.003.463-5, para RAMONA CESARIA SOUZA DE
SANTANA, em virtude de casamento. Proc. SPdoc 2072298/2020;
RENATA GRACILIANO DOS SANTOS, matrícula 44.038, RG
26.618.418-0 para RENATA GRACILIANO DOS SANTOS CAG-
NON, em virtude de casamento.
SIMONE LOPES BEZERRA, matrícula 43.911, RG 27.923.565-
3 para SIMONE LOPES BEZERRA FERNANDES, em virtude de
casamento. Proc. SPdoc 2071095/2020.
Concedendo, quinquênio de adicional por tempo de serviço,
nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso
XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, a:
LAI YEN HUNG, matrícula 54950, RG. 00036143572-1,
MEDICO I, 1º quinquênio de adicional por tempo de serviço a
partir de 28/05/2017, Proc.SPdoc. 2028389/2020;
LUANA DE SOUZA JOAO, matrícula 47947, RG. 44.423.604-
1, AGENTE DE SAUDE, 2º quinquênio de adicional por tempo
de serviço a partir de 05/01/2020, Proc.SPdoc. 1742012/2020.
De 18-11-2020
Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno
aos servidores, de acordo com o Despacho do Governador
de 27.02.1987, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei n°
10.261/68:
ALEXANDRE FAISAL CURY, matrícula 50.233, RG 8.941.415-
9, referentes ao quinquênio de 27.12.2014 a 25.12.2019. Proc.
SPdoc 730937/2018;
LUCILA PEDROSO DA CRUZ, matrícula 36.483, RG
13.245.443, referentes ao quinquênio de 10.05.20147 a
08.05.2019. Proc. SPdoc 1873850/2020.
De 19-11-2020
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa
a Pedido
ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula 47.275, RG
24938229-5, Médico I, a partir de 20.03.2019. Proc. SPdoc
1340884/2019;
ALINE MARTINS PORTO, matrícula 53.172, RG 47452357-
3, Oficial Administrativo, a partir de 15.04.2019. Proc. Spdoc
1341578/2019;
AMANDA BRUNELLI, matrícula 55.317, RG 47.582.034-4,
Técnico de Enfermagem, a partir de 17.07.2019. Proc. SPdoc
2317363/2019;
ANDREZA GONZAGA BARTILOTTI BALSALOBRE, matrícula
56.096, RG 64.517.751-9, Médico I, a partir de 01.02.2019. Proc.
SPdoc 351752/2019;
CAROLINE SOMERA MARRAFON, matrícula 53.282, RG
41326305-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Fonoaudi-
ólogo, a partir de 12.7.2019. Proc. SPdoc 2044517/2019;
CELIANA PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
51.042, RG 32.826.244-4, Técnico de Enfermagem, a partir de
06.10.2019. Proc. SPdoc 2889037/2019;
ELIAS DE JESUS NASCIMENTO, matrícula 56.336, RG
19765978-0, Técnico de Enfermagem, a partir de 28.02.2020.
Proc. SPdoc 953023/2020;
HERVAL RIBEIRO SOARES NETO, matrícula 55.672, RG
1995326, Médico I, a partir de 28.02.2019. Proc. SPdoc
2828202/2012;
JULIO GRYNGLAS DE CARVALHO, matrícula 50.663, RG
24.896.003-9, Médico I, a partir de 27.06.2019. Proc. SPdoc
2044448/2019;
KARINA GAMA DOS SANTOS, matrícula 54.146, RG
42.365.944-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Nutricio-
nista, a partir de 02.05.2019. Proc. SPdoc 727744/2019;
LUCAS VARGAS WALDECK AMARAL PIMENTA, matrícula
55.758, RG 20210389-1, Médico I, a partir de 31.05.2019. Proc.
SPdoc 2758368/2019;
LUIZA FORTUNATO VISCONTI, matrícula 53.146, RG
25.698.590-X, Médico I, a partir de 15.07.2020. Proc. SPdoc
1638505/2020;
MARCIA APARECIDA CASSALES CHEN, matrícula 25.383,
RG 7.530.458, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Far-
macêutico/Assistente Técnico III, a partir de 09.10.2020. Proc.
SPdoc 442459/2019;
MARISOL HALINE MONTEIRO GUIMARAES, matrícula
55.275, RG 40.035.366-0, Técnico de Enfermagem, a partir de
08.05.2019. Proc. SPdoc 1565660/2019;
RAFAEL ROBERTO NOBRE PAES, matrícula 53.841, RG
47190494, Técnico de Enfermagem, a partir de 02.05.2019. Proc.
SPdoc 1341634/2019;
RAPHAEL DE AZEVEDO PRETE, matrícula 53.973, RG
42.471.086-9, Técnico de Laboratório, a partir de 05.10.2019.
Proc. SPdoc 2875259/2019;
REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 56.169, RG
38.175.368-2, Técnico de Enfermagem, a partir de 12.01.2019.
Proc. SPdoc 771266/2019;
RENATA SOARES SILVA, matrícula 55.289, RG 35.256.226-
2, Técnico de Enfermagem, a partir de 15.11.2019. Proc. SPdoc
3379350/2019;
SILVIA MARIA SANT ANA VIEIRA, matrícula 54.479, RG
41.641.840-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 17.04.2019.
Proc. SPdoc 1561365/2019;
WALKIRIA REIS GENEROSO, matrícula 50.589, RG
24.147.444-9, Técnico de Enfermagem, a partir de 12.04.2019.
Proc. SPdoc 1129499/2019.
Comunicado
Termo de Suspensão
Termo de Suspensão de Contrato de Trabalho – C.L.T.,
firmado em 07/01/2010, celebrado entre o Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –
HCFMUSP e NATALI DA SILVA ZANCANELLA, matrícula HC nº
50.595, RG nº 44.128.205-2, Oficial Administrativo, RESOLVEM,
em caráter excepcional e de comum acordo, suspender o refe-
rido Contrato de Trabalho, enquanto perdurar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, a partir de
21/07/2020, junto à Administração Superior da Secretaria e da
Sede – Gabinete do Secretário e Assessorias da Secretaria de
Estado da Saúde, com prejuízo dos salários, mas sem prejuízo
das demais vantagens de sua função-atividade, ficando para-
lisadas para ambas as partes os direitos e deveres decorrentes
do mesmo Contrato de Trabalho, assegurando-se apenas ao
empregado, por ocasião de sua volta, as vantagens que em sua
ausência tenham sido atribuídas à categoria, nos termos do
artigo 471 da CLT. Processo SPdoc nº 2094301/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
17/11/2020
- RENATA GIMENES, CPF: 216.711.108-89, Oficial Adminis-
trativo, Proc. 3670/2006.
18/11/2020
- JULIANA COLOMBARI LOBANCO, CPF: 294.292.118-89,
Técnico de Enfermagem, Proc. 7386/2020.
CESSANDO, em 18/11/2020, a Suspensão do Contrato de
Trabalho de JOÃO CARLOS DIAS, CPF: 207.627.208-91, Auxiliar
de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato a partir de
19/11/2020, conforme fls. 370 do Proc. 8363/1978.
Retificações
Da Apostila do Diretor Técnico I, de 24/02/2017 publicada
a 02/03/2017
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0012516-
34.2016.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/
SP, referente ao Processo Principal 0033613-95.2013.8.26.0053
e SS 001.0008.000173/2017, em nome de CLEITON JORGE
TERRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “incidência
dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre o salário base, mais verbas
efetivamente incorporadas, excluídas as eventuais e não incor-
poradas, ainda que incorporáveis, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, excluindo as verbas
eventuais, respeitada a prescrição quinquenal".:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0012516-34.2016.8.26.0053,
7ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referen-
te ao Processo Principal 0033613-95.2013.8.26.0053 e SS
001.0008.000173/2017, em nome de CLEITON JORGE TERRA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “incidência dos
adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma
que sejam calculados sobre o salário base, mais verbas efetiva-
mente incorporadas diferenças de décimos referentes ao Art.
133 da CE, e do PRÊMIO DE INCENTIVO, excluídas as eventuais e
não incorporadas, ainda que incorporáveis, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, excluindo as
verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal".:
DULCEMEIRE DE FREITAS SOBREIRO, R.G 18827560-5, DRS
XIV - São João da Boa Vista
TORNANDO SEM EFEITO
A retificação da Apostila do Diretor Técnico I, referente ao
Processo Principal nº 0033613-95.2013.8.26.0053 referente a
servidora Dulcemeire de Freitas Sobreiro, por ter sido publicada
indevidamente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 24/11/2020.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do
PROCESSO nº 0011413-95.2019.5.15.0003 - Ação Trabalhista
- Rito Ordinário - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, em nome de
LUZIA CRISTINA DOS SANTOS, RG. 19.413.367-9, Oficial Admi-
nistrativo, C.L.T., da Sede do Departamento Regional de Saúde
XVI “Linneu Mattos Silveira” – Sorocaba, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, faz jus à “Incidência integral do Prêmio de
Incentivo Especial (PIE) - LC 1212/2013, sem compensações com
o prêmio de incentivo”, observada à prescrição quinquenal. O
ajuizamento da ação ocorreu em 28/08/2019.
Despacho do Diretor Técnico I, de 24/11/2020.
Deferindo: Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10261/68, com redação alterada pela LC. 1048/2008 à LUIZ
FERNANDO SEIDL, RG. 9.322.076, Programador de Sistemas V,
CLT, da Sede do DRS XVI Sorocaba, 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 à 27/08/2018,
para início em até 30 dias a contar desta publicação. Proc.
SES/2093092/2020.
Retificando: DOE. de 19-06-2019, na parte em que deferiu
Licença Prêmio a JOSÉ BENEDITO AMGARTEN, RG.6.857.901,
Médico III, Temporário, do C.S-II de São Miguel Arcanjo (Munic.),
do DRS-XVI-Sorocaba, leia-se corretamente como segue: 450
dias referentes aos períodos aquisitivos: 90 dias - PA.05/10/1988
a 03/10/1993; 90 dias - PA.04/10/1993 a 02/10/1998; 90
dias - PA.03/10/1998 a 01/10/2003; 90 dias - PA.02/10/2003
a 29/09/2008; 90 dias – PA.30/09/2008 a 28/09/2013, e não
constou. Proc. SES/2100480/2020.
Incluindo: no despacho do Diretor Técnico I, do Núcleo de
Recursos Humanos de 05, publicado no DOE. de 06/11/2020, o
deferimento nos termos do artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,
com redação alterada pela LC 1048/2008 e Despacho Normativo
do Governador de 22 – DOE de 23/11/2011, 90 dias de Licença
Prêmio, a José Benedito Amgarten, RG 6.857.901, Médico III,
temporário, do C.S-II de São Miguel Arcanjo (Munic.), do DRS-
-XVI-Sorocaba referente ao período aquisitivo de 29/09/2013
a 27/09/2018, para início em até 30 dias a contar desta
publicação.
Tornando sem efeito: o despacho do Diretor Técnico I, do
Núcleo de Recursos Humanos de 11, publicado no DOE. de
12/11/2020, na parte em que averbou 90 dias de Licença Prêmio
à NELI CALIXTO DA SILVA SANTOS, RG. 20.580.449-4, por ter
sido publicado indevidamente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 24/11/2020.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008574-32.2020.8.26.0577,
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE TAUBATÉ,
referente ao Processo Principal 1005158-10.2018.8.26.0577
e SS , em nome de BEATRIZ TAVOLARO DE CASTRO, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à Inclusão do Prêmio de Incen-
tivo Especial - PIE (parte Fixa de 50%) na base de cálculo dos
décimos incorporados da autora, na forma do artigo 133 da CE.:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008574-32.2020.8.26.0577,
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE TAUBATÉ,
referente ao Processo Principal 1005158-10.2018.8.26.0577
e SS , em nome de BEATRIZ TAVOLARO DE CASTRO, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à Inclusão do Prêmio de Incen-
tivo - PIN (parte Fixa de 50%) na base de cálculo dos décimos
incorporados da autora, na forma do artigo 133 da CE.:
BEATRIZ TAVOLARO DE CASTRO, R.G 18591710-0, DRS
XVII - Taubaté
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
COMUNICADO:
Em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº 58.852 de
22/01/2013, torna público as alterações do quadro de cargo de
emprego em comissão da Fundação:
•em 09/11/2020, desligamento da Sra. IVELY GUIMARAES
ABDALLA , RG: 5.587.144 - 6, do cargo de Gerente Adminis-
trativo.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 04-11-2020
Declarando, alterações de nome das servidoras:
ANDREA TOLEDO, matrícula 38.128, RG 21.893.339 para
ANDREA TOLEDO NOGUEIRA, em virtude de casamento. Proc.
SPdoc 2059342/2020;
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 24-11-2020.
Indicando para Substituição Eventual, por impedimento legal e temporário do Responsável, nos termos do artigo 82, da Lei
Complementar 180/78, os servidores abaixo relacionados, a partir de 16-11-2020, na seguinte conformidade:
RG Nome
RG Nome RG Nome
ARTHUR VICENTE NETO
Cargo/Função de
Comando
COORDENADOR
(PRO LABORE)
Unidade
Titular/Designado
Substituto 1
Substituto 2
COORDENADORIA DE ENSINO
TÉCNICO, TECNOLÓGICO E
PROFISSIONALIZANTE
21.593.171-8
DANIEL CABRAL CASADO
DE BARROS
29.733.767-1
NATÁLIA LUPINETTI VIDO
29.971.009-9
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 00:33:40.
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