Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (174) – 55
Portarias da Diretora Geral
De 31-08-2021
Designando, o Professor Doutor CLAUDIO LIMA FERREIRA,
RG 26326103-7, para exercer a função de Chefe de Departa-
mento, junto ao Departamento de Artes Plásticas do Instituto de
Artes, no período de 27-08-2021 a 26-08-2023.
De 01-09-2021
Dispensando, a pedido:
ELMA EVALIN RESENDE PONCE, RG 413219, TECNICO
ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, junto à COORDENA-
DORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS, em 03-09-2021;
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 48777332-9, Técnico
de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, a partir de
01-09-2021;
GISELE DE SOUZA SANTANA, RG 42380432-7, Técnico
de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, a partir de
31-08-2021;
JOELMA MARTINS DE ALMEIDA, RG 54354900-8, Técnico
de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 31-08-
2021;
PRISCILA KRAHEMBUHL DE OLIVEIRA, RG 38797244-4,
Enfermeiro, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 31-08-2021.
VALTER VICTOR CERQUEIRA MOITINHO, RG 14397354-17,
Professor Doutor I, junto ao INSTITUTO DE MATEMATICA, ESTA-
TISTICA E COMPUTACAO CIENTIFICA, em 03-09-2021
Tornando sem efeito o título publicado no D.O. de 26-08-
2021, em nome de ELMA EVALIN RESENDE PONCE, RG 413219.
Portarias da Diretora Geral
De 03-09-20
Declarando, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de represen-
tação ao Professor Doutor ANTONIO MARSAIOLI JUNIOR, RG
1999811-9, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142,
de 20-09-96, totalizando 278,38588%, conforme abaixo:
- 208,7892% correspondente à função de Diretor Associado
de Unidade Universitária;
- 69,59668% correspondente à diferença para a função de
Diretor de Unidade Universitária.
Tornando sem efeito, os títulos publicados nos D.Os. de
27-03-1997 e 17-01-1998, em nome do Professor Doutor ANTO-
NIO ALCIR BERNARDEZ PÉCORA, RG 6139375.
De 08-09-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados: CONCEIÇÃO APARECIDA DA
SILVA, RG 13935821-3, 2 (dois) dias, a contar de 1-9-2021;
DAIANA MARIANO DA SILVA SOUSA, RG 26503836-4, 9 (nove)
dias, a contar de 31-8-2021; GUSTAVO BREGALDA MATTOS, RG
40331786-1, 2 (dois) dias, a contar de 11-7-2020; 3 (três) dias,
a contar de 13-7-2020; 8 (oito) dias, a contar de 16-7-2020;
ISABEL DE CÁSSIA STEINGRAND, RG 29892427-4, 5 (cinco)
dias, a contar de 2-9-2021; MARIA PAULA MAYA ARANALDE,
RG 50214812-3, 8 (oito) dias, a contar de 2-9-2021; RENATO
MEDEIROS COIMBRA, RG 9973913-2, 7 (sete) dias, a contar de
2-9-2021; ROSIMEIRE CLOTILDE DE CAMPOS DOS SANTOS RG
29033309-X, 2 (dois) dias, a contar de 2-9-2021; 5 (cinco) dias,
a contar de 4-9-2021; WILSON ANTONIO MENDES, RG 7367893,
2 (dois) dias, a contar de 2-9-2021.
Apostilas da Diretora Geral
De 01-09-2021
Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da
Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, no título em nome
de RAFAEL RODRIGUES GARCIA, RG 35309619-2, que o inte-
ressado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de
19-05-2021.
De 02-09-2021
Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da
Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, no título em nome de
DIEGO JACINTO FIOROTTO, RG 40061531-9, que o interessado
adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 01-07-2021.
Apostila da Diretora Geral, de 02-09-2021
Declarando, no título publicado no D.O. de 04-08-2021, em
nome de ANA SILVIA PRATA, RG 24916613-6, Professor Doutor
I, referência MS-3.1, PP do QD, RDIDP, junto ao Departamento
de Engenharia e Tecnologia de Alimentos da Faculdade de
Engenharia de Alimentos, que o período do afastamento da
interessada fica alterado par 22-08-2021 a 21-08-2022.
Apostilas da Diretora Geral
De 02-09-2021
Declarando:
no título em nome de ANTONIO NORTE GARCIA, RG
16566693-6, que a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial
fica alterada para 03-E, na função de PAEPE – Técnico em Equi-
pamentos Médicos e Odontológicos, da Carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10-
2014 - sua referência salarial fica alterada para 03-F; a partir
de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18,
publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e refe-
rência salarial ficaram alteradas para Técnico em Equipamentos
Médicos e Odontológicos /Assistente Técnico de Radiologia,
referência F2C, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA BOA-
VENTURA, RG 12556846-0, que a partir de 01-04-2011 - nos
termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010,
sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE
– Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 01-D,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações
CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada
para 01-E; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica
alterada para 01-F; a partir de 01-01-2014 - nos termos das
Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial
fica alterada para 01-G; a partir de 01-01-2019 - nos termos das
Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência
salarial fica alterada para 01-H; a partir de 01-03-2019 – nos
termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-
2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram
alteradas para Profissional de Apoio Técnico de Serviços/Traba-
lhador de Serviços de Manutenção em Edifícios e Logradouros,
referência F1C, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão;
no título em nome de TEREZA JOANA COSTA, RG 14465536-
6, que a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações
CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada
para 06-B, na função PAEPE – Profisssional da Educação Básica,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão; a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial fica
alterada para 06-D; a partir de 01-10-2013 - sua referência
salarial fica alterada para 06-E; a partir de 01-10-2014 - sua
referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-03-
2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada
em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial
ficaram alteradas para Profissional da Educação Básica/Profes-
sor de Nível Superior na Educação Infanto-Juvenil, referência
S1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão.
De 03-09-2021
Declarando, no título publicado no D.O. de 11-06-1996,
em nome do Professor Doutor ANTONIO ALCIR BERNARDEZ
PÉCORA, RG 6139375, que a partir de 01-09-1996, em virtude
da Resolução CRUESP 142 de 20-09-1996, fica alterado o índice
e a base de cálculo da gratificação de representação incorporada
do interessado para 278,387%; e após foi acrescido o percentual
de 361,04904%, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96, totalizando 639,43604%, conforme abaixo:
- 38,277% correspondente à diferença para a função de
Chefe de Departamento;
- 44,8903% correspondente à diferença para a função de
Assessor II;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/09/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcelo Ramos Martins, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola Poli-
técnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/09/2021 a 28/09/2021,
para participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Université D'Angers, com apresentação de trabalhos no 31th
European Safety and Reliability Conference a ser realizado em
Angers na França. - Angers-PM - França; Proc. USP 19.1.2965.3.8;
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA
ARQUITETURA E ESTÉTICA DO PROJETO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despacho da Chefe de Departamento
De 02/09/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Ivo Renato Giroto, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado
na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 15/09/2021 a 19/09/2021, junto a Universidad Priva-
da de Santa Cruz de la Sierra, para ministrar palestra relativa ao
projeto de pesquisa apresentado pelo docente em seu plano de
estágio probatório. Realizar visita de campo sobre a arquitetura
da cidade de Santa Cruz de la Sierra. - Santa Cruz de la Sierra-
-SC – Bolívia. Proc. USP 21.1.306.16.1.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2021
Autorizando, a partir de 27/09/2021, Rubens Barbosa de
Camargo, 1838796, Prof Associado, a gozar 90 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 a
23/09/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 29/11/2016; Proc USP 00.1.00264.48.4;
Autorizando, a partir de 01/10/2021, Ana Luiza Jesus
da Costa, 6399271, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/09/2013 a
12/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/10/2018; Proc USP 14.1.00938.48.9 ;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03-09-2021
Autorizando, a partir de 10-09-2021, Elisa Maria Aleixo,
NºUSP 2404800, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 14-12-2010 a 13-12-2015, concedida
através de Portaria
publicada no D.O.E. em 02-02-2016; Proc USP
76.1.48234.01.7
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/09/2021
Autorizando, a partir de 13/09/2021, Marcus Vinícius
Simões, NºUSP 1193655, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/07/2006 a
16/07/2011, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 02/09/2011; Proc USP
99.1.00292.17.6
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamen-
to, de 14-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de
Giuseppe Alexandre Romito.
Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamen-
to, de 17-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de
Marinella Holzhausen Caldeira
Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamen-
to, de 28-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de
Cristina Cunha Villar.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/09/2021
Autorizando, a partir de 16/09/2021, Elisabete Maria Mace-
do Viegas, 3230812, Prof Associado, a gozar 45 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a
09/03/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/05/2016; Proc USP 02.1.00179.74.8.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Despacho autorizado pelo Dirigente da Unidade, em
01.09.2021, concedendo, Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de ven-
cimento e das demais vantagens do cargo ou função:
ANDRÉ FUJITA, Professor Associado, Ref.MS-5, em RDIDP,
do QDUSP, no período de 16/10/2021 a 29/10/2021 – 14 dias,
para Participação como companheiro no Intercontinental Aca-
demia 44 – Inteligencia e Artificial Inteligencia https://www.
intercontinental-academia.org/ – Fundação Casa das Ciências
Humanas - Paris-IF - França - Fonte de Recursos: IEA - FUSP -
Proc.USP nº 11.1.1422.45.9
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 01-09-2021
Designando, a Professora Doutora ISABELLA TARDIN CAR-
DOSO, RG 835686, para exercer a função de Coordenador Adjun-
to do Instituto de Estudos Avançados, junto ao Instituto de Estu-
dos Avançados do Gabinete do Reitor, a partir de 01-09-2021.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 08-09-21.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,
da L.C.180-78, a pedido:
Telma de Freitas Fontes, RG 20.931.226-9, do cargo em
comissão de Procurador do Estado Assessor Ref. 6, da Assessoria
Jurídica, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado, para o
qual foi nomeada por Decreto publicado no D.O de 12-04-17.
Vinicius Teles Sanches, RG 22.985.702-4, do cargo em
comissão de Procurador do Estado Assessor Chefe, Ref. 7, da
Assessoria Técnico Legislativa, do Gabinete da Procuradora
Geral do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto publicado
no D.O de 07-02-19.
Resolução da Procuradora Geral do Estado, de 08-09-21.
Classificando Regiane Yumi Fugita, RG 30.096.104-2, Exe-
cutivo Público,na Subprocuradoria Geral do Contencioso Tribu-
tário Fiscal.
Resolução PGE de 08-09-2021
Declarando confirmados, no cargo de Executivo Público,
Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Univer-
sitário, Estrutura II, a que se refere o inciso III do artigo 12 da
L.C. 1.080, de 17-12-2008, para o qual foram nomeados, por
decreto de 11-6-2018, os servidores abaixo indicados, por terem
completado satisfatoriamente o período de estágio probatório.
NOME RG
ANDRE GOMES DOS SANTOS 24.791.396-0
CARLA CRISTINA DO AMARAL VASCONCELOS 44.588.559-2
EDSON TOSHIAKI ENDO 9.770.040-X
EDUARDO RIBAS OLIVEIRA MACHADO 18.283.188-7
GUSTAVO LUCAS FIORAVANTI PEREIRA 29.509.973-2
HIDENOBU SHIMABUKURO 12.868.676-5
JULIANA SOARES DINIZ 32.408.600-3
MARCIA MOTA DA SILVA RUZZA MG-4.813.033
MARIA DEUSILENE TEIXEIRA ALVES 3.070.499
ROBERTO TOMISAWA 13.208.249-4
RODRIGO YUKIO SHIRASAKA 30.130.414-2
THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 49.463.439-X
VANESSA CRISTINA TURRINI 30.908.382-5
VANESSA FALEIROS DA CUNHA 29.297.463-2
VICTOR MARCONDES MACHADO ROSSETTO 29.187.348-0
VINICIUS CHIOVATTO SERPA 46.902.124-X
VLADIR FERNANDES LINS DE ALMEIDA 46.700.359-2
Esta resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocura-
doria Geral do Contencioso Geral, de 08-09-21.
Designando Caio Gentil Ribeiro, RG. 46.293.741-0, Procura-
dor do Estado Nível I, para, com prejuízo das atribuições normais
do seu cargo, prestar serviços na Subprocuradoria Geral da Área
do Contencioso Geral, pelo período de 08 a 22-09-21.
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 8-9-21.
Autorizando Vera Evandia Benincasa, R.G. 13.529.933-0,
Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe
o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 4-5-15 a 1-5-20, para início dentro de 30
dias a contar da publicação.
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho da Diretora do Serviço de Administração da
Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, de 6-9-2021.
Autorizando: Isabel Guedes, R.G. 403.129, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 001/D, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C 1048- 08, o
gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisi-
tivo de 26-5-2012 a 24-5-2017 – DOE de 26-5-2017, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 8-9-2021
Autorizando, Mara Cristina Ferreira da Silva, R.G.21.981.430-
2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, o gozo de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-3-09 a
10-3-14, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com reda-
ção dada pelo Artigo 1º da LC nº 1048/08 e normatização dada
pelo Despacho do Governador de 22, publicado a 23-11-11, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 3-9-2021
Autorizando, nos termos da Portaria GR 3067/97, Alcântaro
Lemes Rodrigues, Especialista em Laboratório, Superior 3, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto
de Energia e Ambiente, a afastar-se sem prejuízo dos salários
e das demais vantagens da função, por 8 dias, no período de
9 a 16-9-2021, para participar de evento - Paraguai; Proc. USP
12.1.442.4.0.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 08-09-2021
Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
86/2021 – Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda,
R.G. 2.541.195 - o interessado exerce cargos de Professor de
Ensino Fundamental, em regime Estatutário, em jornadas de
20 e 40 horas semanais de trabalho, respectivamente, junto às
Secretarias Municipais de Educação da Prefeitura Municipal de
Buriti dos Lopes/PI e de Tutóia/MA, dos quais se encontra afas-
tado: no primeiro, por licença sem vencimentos para tratar de
interesses particulares, no segundo, por licença para formação
continuada e pretende acumular com a função de Professor
Contratado II (Mestre), em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, junto ao Departamento de Metodologia do Ensino e
Educação Comparada da Faculdade de Educação da USP, Proc.
USP 2021.1.320.48.2: Situação Regular, a contar do exercício na
FE-USP e enquanto perdurarem os mencionados afastamentos,
considerando os termos do Parecer da douta Procuradoria Geral
da USP, PG. P. 06149/2019, acolhido em 26/08/2019, situação
análoga.
a partir de 6-9-2021, sem justa causa pelo empregador,
Leonardo Galvao da Cruz, RG. 00043221003 9, do emprego
público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia
da Zona Leste, em São Paulo, retornando para o emprego público
de Agente Técnico e Administrativo
a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Carolina Leite Cardinale, RG. 445196980, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual
Monsenhor Antônio Magliano, em Garça.
a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Carolina Ribeiro Germek de Mello, RG. 320782554, do emprego
público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia
Prof Fernando A. de Almeida Prado, em Araçatuba.
a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Diego Roberto Vieira Guelfi, RG. 342781947, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo,
em Fernandópolis.
a partir de 14-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Reinaldo Aparecido dos Santos, RG. 2972704855, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Euro Albino de Souza, em
Mogi Guaçu.
a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Julia-
na de Souza Batista, RG. 294208811, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.
a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Jayme Frigene, RG. 2894071, do emprego público de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de
São Paulo, em São Paulo.
a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Valdeir da
Costa Lobo, RG. 112314109, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.
a partir de 4-9-2021, sem justa causa pelo empregado,
Joana de Jesus Dias, RG. 16209938, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.
a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Vale-
ria Aparecida Souza Santos, RG. 504705945, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual de
São Paulo, em São Paulo.
a partir de 5-9-2021, por término de contrato, Wagner Luiz
de Oliveira, RG. 238027533, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba.
a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Maria
Jose Coelho, RG. 89045750, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Edson Rodrigo Neves, RG. 257118706, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Prof José Carlos Seno Junior, em Olímpia.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-9-2021
DECLARANDO
a Portaria de 3-9-2021, publicado no DOE de 4-9-2021,
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de
13, publicado no DOE de 14-5-2008, o (a) servidor (a) Priscila
Rodrigues da Silva, RG 25723788-4, CPF 268807908-52, matri-
cula 51551, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a mais 3/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 8,96 horas semanais, perfazendo um total de
4/10 , correspondente a 9,76 horas semanais, de acordo com o
quadro 2/2021, expedido em 18-7-2021, com efeitos financeiros
a partir de 1-8-2020.(Processo 1010056/2019)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Chefe de Gabinete, de 8-9-2021
Declarando que a servidora ADRIANA PORTES DA SILVA,
RG 21.840.504-2, Assessor Técnico II, do SQC-I, do Quadro da
Secretaria de Esportes, à vista de atestados médicos apresen-
tados, ficou afastada, nos termos do artigo 181, Inciso I da Lei
10.261-68, conforme segue:
5 dias, a partir de 6-8-2021;
5 dias, a partir de 9-8-2021.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico, 08-09-2021
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085, de
18-12-2008, WALTER ANTONIO BECCARO, RG. nº 4.169.448-X,
Prontº 5215, Engenheiro Agrônomo VI, do Q-DAEE-SQF-II, da
EVNS, gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar de 10/09/2021,
referente ao quinquênio de 10/04/1986 a 08/04/1991, de acordo
com ação judicial SPDOC nº 1764398/2020 - Walter Antonio
Beccaro e Outros,concedido pela Certidão DAEE de 17/09/2020,
ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, ANTONIO FERRAZ DUTRA NETO, RG. nº 6.958.157-
5, Prontº 4359, Oficial Operacional, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI,
gozo de 15 dias de licença-prêmio a contar de 09/09/2021,
referente ao quinquênio de 20/02/2009 a 18/02/2014, concedido
pela Certidão DAEE de 06/03/2014, ficando com saldo de 15 dias
para gozo oportuno.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 08-09-2021
Dispensando do emprego a pedido, a contar de 08-09-2021,
nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78,
combinado com o artigo 27, com a competência prevista no
artigo 23, inciso XXIII do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, sob o regime da C.L.T.,
dispensadas a homologação e assistências previstas no artigo
477 e parágrafos da referida C.L.T.,e na conformidade do artigo
1º, inciso I, do Decreto Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969,
o servidor CARLOS YUKIO NOYORI, RG.nº 12.755.881-0, Prontº
7819, Oficial Operacional, do QDAEE/SQF-II, da EVNI.
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quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:10:42
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