Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (8) – 43
no período de 02 a 31-12-2021, à ELDER STIVAL CEZARETTI,
RG: 34.409.297-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado
na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter subs-
tituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Programas IV
do Centro Técnico Regional IV – São José do Rio Preto, da citada
Coordenadoria, por motivo de Férias, nos termos do artigo 9º,
Parágrafo 1º, item 1 do Decreto 53.966-2009, a título de repre-
sentação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 06 a 20-12-2021, à LÍGIA MUNIZ BARBOSA,
RG: 34.513.940-9 Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada
na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter
substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional XI –
São Bernardo do Campo, do Departamento de Gestão Regional
da citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 16 A 30-11-2021, à EDGAR FERNANDO
DE LUCA, RG 17.208.535-4, Pesquisador Científico VI, efetivo,
classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter subs-
tituído o Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisas, do
Departamento Técnico Cientifico do citado Instituto por motivo
de o titular estar substituindo cargo de maior responsabilidade,
nos termos do artigo 9º, Parágrafo 2º do Decreto 53.966-2009,
a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021, à ANDREIA CRISTINA
DE OLIVEIRA, RG: 29.912.417-4, Diretor Técnico II, Comissão,
classificada na Coordenadoria de Educação Ambiental, por ter
substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Políticas
Públicas, da citada Coordenadoria, por motivo de Férias do
titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01 e 03, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 02 a 31-12-2021 à FERNANDO CIRILO DE
LIMA, RG 25.783.173- 3, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais,
por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Publicações
Científicas do Centro de Difusão e Divulgação do Conhecimento
do Departamento de Gestão do Conhecimento do citado Insti-
tuto, por motivo de Férias do Titular, nos termos do artigo 9º,
Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de repre-
sentação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008.
no período de 09 a 23-12-2021, à MAIRA TEIXEIRA RIBEIRO
MORSA, RG 34.905.252-9, Assessor Técnico V, classificada na
Coordenadoria de Saneamento, por ter substituído o Diretor
Técnico III, do Departamento de Desenvolvimento Técnico do
Saneamento da citada coordenadoria, por motivo de férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos
do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021, à CELSO AGUILERA SANTO-
RO, RG: 8.832.819-3, Diretor Técnico II, Pró-labore, classificado
na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de
Infraestrutura, da citada Coordenadoria, por motivo de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021, à JULIANA MARTINHÃO
IGNACIO, RG: 30.422.517-4, Especialista Ambiental II, Efetivo,
classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade,
por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de
Programas VI – Marília do Centro Técnico Regional VI – Bauru
do Departamento de Gestão Regional da citada Coordenadoria,
por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo
1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação,
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratifica-
ção mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54,
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa
à conta do próprio orçamento.
no período de 02 a 16-12-2021 à ROSANGELA SIMÃO
BIANCHINI, RG 15.117.018-6, Pesquisador Cientifico VI, classifi-
cada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Relações Institucionais,
do Centro de Ensino e Extensão do Departamento de Gestão do
Conhecimento, do citado Instituto, por motivo de Licença Prêmio
do Titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 2, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008.
no período de 06 a 20-12-2021, à ALEXANDRE GOMES
DA SILVA, RG: 20.637.431-8, Diretor Técnico I, classificado na
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter subs-
tituído o Diretor Técnico II do Centro de Informações, da citada
Coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio do titular, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 02, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 22-11 A 06-12-2021, à JÚLIA CAROLINA
FATUCH, RG 43.505.506-9, Especialista Ambiental II, Efetivo,
classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversida-
de, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico
Regional I – Campinas do Departamento de Gestão Regional,
da citada coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 2, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
o despacho de 04, publicado no D.O. de 05-01-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ROGERIO APARECIDO
PEREIRA BOLIN, RG 41229067-4, CPF 356947788-63, matrícula
50385, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 04-06-
2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/00456)
o despacho de 28, publicado no D.O. de 29-06-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º (segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ELIANE PEREIRA GUI-
MARÃES, RG 33061007-7, CPF 265110058-79, matrícula 22809,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 08-02-2018, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11610)
o despacho de 08, publicado no D.O. de 09-03-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º (segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ANAVIR MARCOS CHRIS-
TOFOLLI, RG 1142035-0, CPF 493561359-91, matrícula 17551,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-10-2016, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13571)
o despacho de 19-03-2019, publicado no D.O. de 20-03-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a EDUARDO TADEU GON-
CALVES FILHO, RG nº 7530433, CPF nº 003943288-25, matrícula
26587, Professor de Ensino Superior, a partir de 01-10-2018, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/15215)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do D.O.E de 11-1-2022
No Despacho em nome de HELDER BURLE DOS SANTOS
RG:33.370.030-2leia-se como segue:Assessor Técnico IV.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA C.G, DE 12-01-2022
FIXANDO
no período de 04-11 a 03-12-2021, SILVANA BACK FRANCO,
RG 25.447.556-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada
na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter
substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Manejo de Fauna
Silvestre “in situ” do Departamento de Fauna, da citada coor-
denadoria, por motivo de Férias do Titular, nos termos do artigo
9º, Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de
representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-
68, combinado com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a
gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021, à SILVIO PEREIRA NEVES,
RG: 16.584.033, Assessor Técnico IV, Comissão, classificado na
Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios por
ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Transportes do
Departamento de Infraestrutura, da citada Coordenadoria, por
motivo de o titular estar substituindo cargo de maior responsabi-
lidade, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 2º, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 01 a 15-12-2021, à SANDRA MONTEIRO
BORGES FLORSHEIM RG: 7.993.732-9, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter
substituído o Diretor Técnico de Departamento, no Departamen-
to Técnico Cientifico, do citado Instituto, por motivo de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021, à RAPHAEL LOU TCHONG
RUIZ, RG: 43.719.766-9, Especialista Ambiental II, Efetivo, clas-
sificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por
ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional
VI – Bauru, do Departamento de Gestão Regional da citada
Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do
artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.231-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação
do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 133 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 01 a 15-12-2021, à MARISA DOMINGOS, RG
10.832.436-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no
Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o Diretor
Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisas, do Departamento
Técnico Cientifico do citado Instituto por motivo de o titular
estar substituindo cargo de maior responsabilidade, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 2º do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação
do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de
Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 17 a 31-12-2021 à ROSANGELA SIMÃO
BIANCHINI, RG 15.117.018-6, Pesquisador Cientifico VI, classifi-
cada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Relações Institucionais,
do Centro de Ensino e Extensão do Departamento de Gestão
do Conhecimento, do citado Instituto, por motivo de Férias do
Titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto
53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo
135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º,
anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal cor-
respondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da
Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008.
o despacho de 14, publicado no D.O. de 15-12-2011, e o des-
pacho de 06, publicado no D.O. de 07-10-2017, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a MARILUZ VALENTINA
DE OLIVEIRA, RG 4.424.352-0, CPF 586.792.199-91, matrícula
18166, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente,
a partir de 27-10-2011 e a partir de 25-10-2016, e não como
constaram. (CEETEPS-PRC-2021/13760)
o despacho de 14-05-2019, publicado no D.O. de 15-05-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º( sétimo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a DULCINEA PENA VOLPE,
RG nº 12997124, CPF nº 354037646-15, matrícula 600100,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-02-2019, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12894)
o despacho de 15, publicado no D.O. de 16-08-2013, e o des-
pacho de 04, publicado no D.O. de 05-05-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a GLEISON RODRIGUES
RIBEIRO, RG 21.288.310, CPF 125.192.528-63, matrícula 40433,
Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir
de 02-01-2013 e a partir de 06-01-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/14795)
o despacho de 21, publicado no D.O. de 22-05-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a MARCIA RODRIGUES DA
SILVA, RG 13176318-0, CPF 043411158-98, matrícula 50218,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 05-03-2016, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14264)
a publicação de 27-12-2017, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º (quarto) adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a CELSO LUIZ SOMENSARI, RG nº 6740165-X, CPF nº
679650838-68, matrícula 110104, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 21-08-2012, e não como constou. (CEETEPS-
-PRC-2021/14528)
o despacho de 05, publicado no D.O. de 06-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a SIMONE DA COSTA
NUNES GOMES, RG 41230599-9, CPF 359435388-52, matrícula
54935, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 01-08-2018,
e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12326)
o despacho de 29, publicado no D.O. de 30-04-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a DALMIR DONISETE DOS
ANJOS, RG 22501805-6, CPF 149614258-69, matrícula 57037,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 04-02-2020, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/00006)
o despacho de 24, publicado no D.O. de 25-09-2013, o des-
pacho de 05, publicado no D.O de 06-10-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que os 1º( primeiro ) e o 2º (segundo) adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a AVELINO PALMA
PIMENTA JUNIOR, RG 22440799, CPF 247880198-17, matrícula
22672, Professor de Ensino Superior, a partir de 11-05-2013 e
10-05-2018, respectivamente, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2021/13812)
o despacho de 23, publicado no D.O. de 24-01-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a GIOVANNA POLETTI
MENEGATTI ELOY, RG 42489485-3, CPF 341833158-08, matrí-
cula 57246, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
29-11-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/15713)
o despacho de 31-10-2019, publicado no D.O. de 01-11-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CLEBER DA ROCHA, RG
30440499-8, CPF 286718718-43, matrícula 57028, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 09-02-2019, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/00313)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-1-2022
RETIFICANDO
em favor da servidora DANIELA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, RG 274764593, CPF 262816448-59, matrícula 71809,
Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 04
(quatro) adicionais por tempo de serviço a partir 02-12-2021,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormen-
te publicados na matrícula 235027, na seguinte conformidade:
1º (segundo), a partir de 06-12-2001
2º (segundo), a partir de 05-12-2006
3º (terceiro), a partir de 04-12-2011
4º (quarto), a partir de 13-12-2016
o despacho de 23, publicado no D.O. de 24-01-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 5º (quinto) adicional
por tempo de serviço seja concedido a MARIA SIDNEI GUEDES
HINZ, RG 17.484.815, CPF 069.645.278-26, matrícula 22784,
Diretor de Serviço, a partir de 15-05-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/00331)
o despacho de 08, publicado no D.O. de 09-01-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º (segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a GRAZIANI VASCONCELOS
ZANFOLIN, RG 27.987.343-8, CPF 278.027.378-00, matrícula
15374, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-08-
2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13768)
o despacho de 12, publicado no D.O. de 14-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a RICARDO RIBEIRO SECO,
RG 27.913.925-1, CPF 285.286.338-37, matrícula 51081, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 06-08-2017, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/00337)
o despacho de 14, publicado no D.O. de 15-06-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a EVANDRO DONIZETI FER-
REIRA, RG 25283689-3, CPF 251326758-32, matrícula 29274,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-06-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/15708)
o despacho de 04, publicado no D.O. de 05-05-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º (quarto) adicional por
tempo de serviço seja concedido a SEBASTIÃO GANDARA VIEI-
RA, RG 9234947-X, CPF 014509868-03, matrícula 513, Professor
de Ensino Superior, exercendo o emprego público em confiança
de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC a partir de 22-04-
2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/00108)
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 12/01/2022, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
NILSON CLARO, RG. 83533060, nos termos do inciso II do artigo
46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014,
publicada no DOE de 23/04/2014.
a partir de 12/01/2022, a função autárquica de Agente Técni-
co e Administrativo, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA
II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência da aposentadoria
de ADAUTO GUILHERME, RG. 113713538, nos termos do inciso II
do artigo 42 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no
DOE de 14 de maio de 2008, ficando criado o emprego público
de Agente Técnico e Administrativo, no Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes - SQEP-P, padrão I/A, nos termos do artigo
43 da referida Lei Complementar, alterada pela Lei Complementar
nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 30-12-2021
RETIFICANDO
o despacho de 17, publicado no D.O. de 18-10-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º (segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a PAULO CESAR RAGAZZO,
RG 20287719, CPF 096031488-14, matrícula 31980, Professor
I, a partir de 08-07-2019, e não como constou. (CEETEPS-
-PRC-2021/12912) (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-1-2022
RETIFICANDO
o despacho de 08-01-2020, publicado no D.O. de 09-01-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a VERA MARCIA GABALDI,
RG nº 20363397, CPF nº 137255428-99, matrícula 26592, Pro-
fessor de Ensino Superior, a partir de 22-09-2019, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/343)
o despacho de 21-10-2014, publicado no D.O. de 22-10-
2014, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ADRIANA APARECIDA DE
MEDEIROS, RG nº 29632800-5, CPF nº 181198668-43, matrícula
30799, Assistente Administrativo, a partir de 19-08-2014, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/452)
os despachos de 25-02-2015 e 26-11-2019, publicados no
D.O. de 26-02-2015 e 27-11-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º (primeiro) adicional e o 2º (segundo) adicional por tempo
de serviço sejam concedidos a BENILDO MOREIRA MARQUES,
RG nº 17501895, CPF nº 101452968-90, matrícula 33143,
Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir
de 25-06-2013 e 29-06-2018, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2022/620)
os despachos de 30-07-2015 e 24-04-2020, publicados no
D.O. de 31-07-2015 e 22-04-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º (primeiro) adicional e o 2º (segundo) adicional por tempo
de serviço sejam concedidos a CAMILA ALESSANDRA BRAGA,
RG nº 43337603-X, CPF nº 350830368-35, matrícula 30807,
Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir
de 05-02-2015 e 10-02-2020, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2021/1001)
o despacho de 15-06-2018, publicado no D.O. de 16-06-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CAROLINA HEBLING DE
MATTOS DE MILANO, RG nº 33915703-3, CPF nº 297331088-12,
matrícula 52369, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 18-02-2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/1039)
os despachos de 08-09-2015 e 22-04-2020, publicados no
D.O. de 09-09-2015 e 23-04-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º (primeiro) adicional e o 2º (segundo) adicional por tempo
de serviço sejam concedidos a JOSETE LIMA DA SILVA, RG nº
30890927-6, CPF nº 291624298-84, matrícula 33140, Agente
Técnico e Administrativo, respectivamente, a partir de 18-04-
2015 e 16-04-2020, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/1108)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-1-2022
RETIFICANDO
o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-09-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ROSANGELA DAMASCE-
NO REYS CABRAL, RG 7.118.896-4, CPF 858.755.208-25, matrí-
cula 37429, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
23-03-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11184)
o despacho de 22, publicado no D.O. de 23-05-2013,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º (primeiro) e o 2º
(segundo) adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
ANTONIO NARCISO DA SILVA, RG 12.365.106, CPF 023.764.728-
14, matrícula 35208, Professor de Ensino Médio e Técnico, res-
pectivamente, a partir de 08-04-2013 e a partir de 09-04-2018,
e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2021/15589)
o despacho de 04, publicado no D.O. de 05-01-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º (terceiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a REGINA APARECIDA
AZENHA TAGIMA, RG 11.943.092, CPF 525.557.479-15, matrí-
cula 2800, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
29-03-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13496)
o despacho de 01, publicado no D.O. de 02-06-2016, e o des-
pacho de 12, publicado no D.O. de 13-08-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a PRISCILLA GOMES
DE OLIVEIRA MULLER, RG 33.061.096-X, CPF 312.957.598-70,
matrícula 34854, Professor de Ensino Médio e Técnico, respecti-
vamente, a partir de 13-05-2014 e a partir de 12-05-2019, e não
como constaram. (CEETEPS-PRC-2021/13501)
o despacho de 07, publicado no D.O. de 08-02-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a PEDRO HERNANDES
NETO, RG 33288088-6, CPF 300134528-43, matrícula 37494,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 03-04-2016, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12141)
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 05:05:52
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