Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (84) – 59
Demanda n.º: 013635
Processo nº: SESP-PRC-2022-00349-DM
Termo de Convênio n.º 000143/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Maracaí
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013658
Processo nº: SESP-PRC-2022-00351-DM
Termo de Convênio n.º 000154/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Garça
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013659
Processo nº: SESP-PRC-2022-00352-DM
Termo de Convênio n.º 000135/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de CAMPINAS Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19
de novembro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013661
Processo nº: SESP-PRC-2022-00356-DM
Termo de Convênio n.º 000024/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Bastos
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013667
Processo nº: SESP-PRC-2022-00357-DM
Termo de Convênio n.º 000149/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de PEDERNEIRAS Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de
19 de novembro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 12/04/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013681
Processo nº: SESP-PRC-2022-00107-DM
Termo de Convênio n.º 000075/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Floreal
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTA-
DO.
Data da assinatura: 07/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013682
Processo nº: SESP-PRC-2022-00358-DM
Termo de Convênio n.º 000094/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de Itapecerica da Serra
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013696
Processo nº: SESP-PRC-2022-00108-DM
Termo de Convênio n.º 000025/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Cruzeiro
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 07/03/2022
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de Pedregulho
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.
Data da assinatura: 31/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor (a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE
OLIVEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013156
Processo n.º: SESP-PRC-2021-00231-DM
Termo de Convênio n.º 000301/2021
Resumo do objeto: “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) ACADEMIAS
AO AR LIVRE A SEREM IMPLANTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO.”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de ORLANDIA Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21
de maio de 2013)
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO e R$
20.000,00 (vinte mil reais) correspondente à contrapartida do
MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 13/12/2021
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 8/2021, de 15/06/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01.
Demanda n.º: 013409
Processo nº: SESP-PRC-2021-00188-DM
Termo de Convênio n.º 000328/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIAS AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de MIRASSOL Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22
de maio de 2012)
Valor: R$ 151.925,13 (cento e cinquenta e um mil, novecen-
tos e vinte e cinco reais e treze centavos), sendo R$ 100.000,00
(cem mil reais) de responsabilidade do ESTADO e R$ 51.925,13
(cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e treze
centavos) correspondente à contrapartida do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 28/01/2022
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor (a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE
OLIVEIRA – CPF. nº 283.676.958-01 Gestor(a) Técnico MUNI-
CÍPIO Sr.(a): WANDER LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, C.P.F. nº
074.080.148-10
Demanda n.º: 013575
Processo nº: SESP-PRC-2022-00295-DM
Termo de Convênio n.º 000082/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de JABOTICABAL Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de
19 de novembro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 21/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013589
Processo nº: SESP-PRC-2022-00469-DM
Termo de Convênio n.º 000033/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Sumaré
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 04/02/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013601
Processo nº: SESP-PRC-2022-00346-DM
Termo de Convênio n.º 00108/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Gália
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013604
Processo nº: SESP-PRC-2022-00344-DM
Termo de Convênio n.º 000109/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de Paraguaçu Paulista
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTA-
DO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Demanda n.º: 013632
Processo nº: SESP-PRC-2022-00354-DM
Termo de Convênio n.º 000167/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de Ribeirão Pires
Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novem-
bro de 2021)
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do
ESTADO.
Data da assinatura: 29/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 2/2022, de 14/01/2022
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 25-4-2022
O (a) Diretor (a) da ETEC LAURO GOMES, CONVOCA JOÃO
LÁZARO MASINI ROSSI, RG. 7.975.019, exercendo o(a) emprego/
função de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, no prazo
de 3 dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de
assuntos referentes às faltas ao trabalho.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 26-4-2022
DESIGNANDO
Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em
Mogi das Cruzes, para responder pelo Processo Seletivo Simpli-
ficado para a função de Professor de Ensino Superior, veiculado
ao edital de abertura nº 119/10/2022, para a disciplina para a
disciplina Interação Humano Computador do curso Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, destinado a Faculdade de Tecno-
logia Dep. Julio Julinho Marcondes de Moura, em Garça.
(Despacho URH 28/2022)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 25/04/2022.
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo
2º, Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias
até 100% (cem por cento) dos vencimentos dos funcionários e
servidores aos interessados abaixo, no mês de: abril/maio.
“RECREANDO UM DIA NUMA ESCOLA, FESTIVAL DE JOGOS
DE SALÃO E CIRCUITO DE LAZER” nos municípios de: BRODO-
WSKI, SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, SÃO SIMÃO E SERRA
AZUL, no período de 27 de abril à 01 de maio, de 2022.
De 27 de abril à 01 de maio, : BRODOWSKI, SANTO ANTO-
NIO DA ALEGRIA, SÃO SIMÃO E SERRA AZUL (4 diárias)
Alba Regina Santos Oliveira Marcelino,Oficial Administra-
tivo, 5.982485-2;
Dirce dos Santos Silva, Oficial Administrativo,12.772.629-9;
Laercio Raimundo da Silva, Oficial Sociocultural,
13.358.565-7;
Marcia Lopes Gonçales Boccoli, Oficial Administrativo,
12.988.748-1;
Maria Rosa Baraldi, Analista Sociocultural, 4.166.954-X;
Marli Alberta de Miranda, Auxiliar de Serviços Gerais,
20.641,614-3;
Rubens Norberto Reis Sanchez, Oficial Administrativo,
9.430.997-8;
Silvana Fuzari Biondi, Oficial Administrativo, 7.324.233-0;
Walkyria Fuga de Souza, Analista Sociocultural, 11.131.717-4;
Olyntho Vitória Meirelles, Analista Sociocultural, 7.607.232;
Demanda n.º: 012282
Processo nº: SESP-PRC-2021-00219-DM
Termo de Convênio n.º 000307/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIA AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de SÃO SIMÃO Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22
de maio de 2012)
Valor: R$ 38.780,00 (trinta e oito mil e setecentos e oitenta
reais), sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de respon-
sabilidade do ESTADO e R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e
oitenta reais) correspondente à contrapartida do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 26/02/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.4072.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº283.676.958-01 Gestor(a) Técnico MUNICÍPIO
Sr.(a): WELLINGTON MANOEL PENHA, C.P.F. nº 334.340.398-99.
Demanda n.º: 012529
Processo nº: SESP-PRC-2021-00204-DM
Termo de Convênio n.º 000251/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIA AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de JUQUIÁ Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22 de
maio de 2012)
Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), sendo R$
58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) de responsabilidade do
ESTADO e R$ 3.000,00 (três mil reais) correspondente à contra-
partida do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 11/01/2022
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor (a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE
OLIVEIRA – CPF. nº283.676.958-01 Gestor(a) Técnico MUNI-
CÍPIO Sr.(a): ALAN RODRIGO DE ALMEIDA CORREA, C.P.F. nº
255.571.278-01.
Demanda n.º: 012710
Processo nº: SESP-PRC-2021-00205-DM
Termo de Convênio n.º 000250/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIAS AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de SÃO VICENTE Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de
22 de maio de 2012)
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), sendo R$
80.000,00 (oitenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO e
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) correspondente à contrapartida
do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 31/01/2022
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01 Gestor(a) Técnico MUNICÍPIO
Sr.(a): WAGNER PARAGUAY PEDROZA, C.P.F. nº 221.480.387-54
Demanda n.º: 012723
Processo nº: SESP-PRC-2021-00232-DM
Termo de Convênio n.º 000302/2021
Resumo do objeto: “AQUISIÇÕES DE ACADEMIAS AO AR
LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de DIADEMA Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22
de maio de 2012)
Valor: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), sendo R$
100.000,00 (cem mil reais) de responsabilidade do ESTADO e
R$ 3.000,00 (três mil reais) correspondente à contrapartida do
MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 31/01/2022
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01 Gestor(a) Técnico MUNICÍPIO
Sr.(a): : LUCIANA SILVA AVELINO, C.P.F. nº 114.441.968-98.
Demanda n.º: 013078
Processo nº: SESP-PRC-2022-00372-DM
Termo de Convênio n.º 000257/2022
Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"”
o Relatório da Administração e não expressamos qualquer
forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em
conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta
estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório
da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não
temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
A administração é responsável pela avaliação da capa-
cidade da entidade continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade ope-
racional e o uso dessa base contábil na elaboração das demons-
trações financeiras, a não ser que a administração pretenda
liquidar FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da entidade são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elabora-
ção das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demons-
trações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não
uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as nor-
mas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas
dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso:
-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidên-
cia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resul-
tante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, con-
luio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
-Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia desses controles internos.
-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulga-
ções feitas pela administração.
-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza rele-
vante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional entidade. Se concluirmos que existe incerteza rele-
vante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras
ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a entidade a
não mais se manter em continuidade operacional.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época
da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo, 09 de março de 2022.
SGA Auditores Independentes
CRC 2SP-027839/O-9
Sidnei Gomes de Avelar
Contador CRC 1SP-219997/O-1
DECLARAÇÃO
Declaro que, em reunião realizada em 30 de março de
2022, o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo - FAPESP, representado pelo seu Presi-
dente que neste subscreve, no exercício de suas funções legais e
estatutárias, examinou as Demonstrações Contábeis relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2021, que compreendem
o Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, a Demons-
tração das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das
Mutações do Patrimônio Líquido, bem como as respectivas Notas
Explicativas, e com base no Parecer dos Auditores Independen-
tes, datado de 09 de março de 2022, aprovou as mencionadas
Demonstrações Contábeis.
São Paulo, 30 de março de 2022.
Todos os conselheiros presentes votaram pela aprovação
das Demonstrações Contábeis.
CONSELHO SUPERIOR
Marco Antonio Zago - Presidente
Ronaldo Aloise Pilli - Vice-presidente
Dimas Tadeu Covas
Helena Bonciani Nader
Ignácio Maria Poveda Velasco
Liedi Legi Bariani Bernucci
Mayana Zatz
Mozart Neves Ramos
Pedro Luiz Barreiros Passos
Pedro Wongtschowski
Thelma Krug (ausente)
Vanderlan da Silva Bolzani
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Carlos Américo Pacheco - Diretor-Presidente
Luís Eugênio Araújo de Moraes Mello - Diretor Científico
Fernando Dias Menezes de Almeida - Diretor Administrativo
Paulo Mariano dos Santos - Contador
Contador–CRC 1SP102169/O-5
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumo de Contrato:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 21/2022 do Con-
trato: 086/2021 – Processo: SP2021/00258 – Pregão Eletrônico:
011/2021 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
LIMPADORA AGUAI EIRELI ME – Objeto do Contrato: Serviços
de Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades. Apos-
tilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base
no índice de janeiro/2021 conforme consta CADTERC, para R$
13.239,61 (treze mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e
um centavos). Assinado em 25/04/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:26
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