Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
144 – São Paulo, 132 (109) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 3 de junho de 2022
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E
GEOTÉCNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 31/05/2022
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Paulo de Mattos Pimenta, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 31/05/2022 a 13/06/2022, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou
ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, pales-
tra ou conferência junto a(o) Leibniz Universität Hannover, para
participar do Eccomas 2022 em Oslo e realizar pesquisas com o
Pós-Doutorado Blaz Hubovnik e Prof. Wriggers - Hannover-NI -
Alemanha; Proc. USP 11.1.1716.3.7;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Despacho do Diretor
de 01/06/2022
CANCELANDO
Os afastamentos publicados no D.O.E. de 04/05/2022 e
26/05/2022, em nome de ALEXANDRE REIS PERCEQUILLO,
nos períodos de 02/06/2022 a 15/06/2022 e de 16/06/2022 a
17/06/2022 (prorrogação), respectivamente, para a Tanzânia, a
pedido do interessado. Proc. USP 07.1.2852.11.8.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02-06-2022
Autorizando, a partir de 08-06-2022, NABIL GEORGES
BONDUKI, Nº USP 2090155, Professor Titular, a gozar 44 dias de
licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-09-2008 a
29-09-2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 01-10-2013; Processo USP 92.1.01466.18.0;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/06/2022
Autorizando, a partir de 20/06/2022, JOSÉ RAYMUNDO
NOVAES CHIAPPIN, Nº USP 2086921, Professor Associado, a
gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de
Portaria publicada no D.O.E. em 06/10/2018; Processo USP
85.1.32247.01.6.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Apostila do Diretor, de 17-05-2022.
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
24/12/2010, em nome de Sahsha Kiyoko Watanabe Dellatorre,
que a interessada passou a assinar-se SAHSHA KIYOKO WATA-
NABE DELLATORRE, conforme Mandado de Averbação de fls.
120. Proc. USP 10.1.1472.48.0.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
De 27/05/2022
Tornando SEM EFEITO a publicação de afastamento em
nome de MARCELO FIRMINO DE OLIVEIRA, para Vancouver-
-BC - Canadá, publicado no D.O.E. em 10/03/2022, Proc USP
17.1.1462.59.6
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 31/05/2022
Autorizando,
nos termos do Artigo 40, inciso VII da Resolução 7271/16,
FABIO BETIOLI CONTEL, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 06/06/2022 a 17/06/2022, junto a Trinity
College Dublin, The University of Dublin, para participar na 6th
Global Conference on Economic Geography, entre 6 e 10/06, em
Dublin (Irlanda), com a apresentação do trabalho "The recent
rise of fintechs in Latin America" e Reunião de trabalho no dia
12.06 em Oxford com o Prof. Dariusz Wojcik - Dublin-LE - Irlanda
/ Oxford-OS - Inglaterra; Processo USP 09.1.42.8.0.
PORTARIA FFLCH Nº 006/2022
O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e considerando as indicações feitas pela Comissão de
Pós-Graduação da FFLCH-USP e pela direção da Faculdade de
Educação da USP, nos termos do Regimento Interno do Comitê
de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FFLCH-USP, baixa
a seguinte portaria:
Artigo 1º: Ficam designados os membros abaixo listados
para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Univer-
sidade de São Paulo – CEP-FFLCH-USP:
Angela Maria Tenorio Zucchi, professora do Departamento
de Letras Modernas e representante indicada pela Comissão de
Pós-Graduação da FFLCH-USP, como membro titular;
Júlio Groppa Aquino, professor da Faculdade de Educação
da USP, indicado pela direção da FEUSP, como membro titular;
Flávia Inês Schilling, professora da Faculdade de Educação
da USP, indicada pela direção da FEUSP, como suplente.
São Paulo, 23 de maio de 2022.
Prof. Dr. Paulo Martins
Diretor
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/06/2022
CONVALIDANDO, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Francisco José Albuquerque de Paula, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medi-
cina de Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 01/06/2022 a
03/06/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Ultragenyx Pharmaceutical, para Participação no
LATAM XLH Summit, evento a ser promovido pela Ultra-
genyx Pharmaceutical - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP
02.1.1575.17.5
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem
o cargo de Professor Doutor, Nível 1, ref. MS-3, do QDUSP-PG,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçamento vigente:
MICAEL AMORE CECCHINI, lotado no Instituto de Astro-
nomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departamento de
Ciências Atmosféricas), cargo 1236261, vago, criado pela Lei
14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR 7.570/2019, auto-
rizado pela Comissão de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc.
USP 2022.1.383.14.0;
THIAGO NOGUEIRA, lotado na Faculdade de Saúde Pública
(Departamento de Saúde Ambiental), cargo 1235745, vago,
criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.507/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13-09-2019; Proc. USP 2017.1.1063.6.3.
Despachos do Reitor, de 02-06-2022
Autorizando:
nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, JULIANA
COBRE, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Institu-
to de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se com
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por
1 ano, no período de 03-06-2022 a 02-06-2023, para tratar de
interesses particulares; Proc. USP 11.1.1351.55.1;
nos termos do Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo a
afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função:
CLARISSE MARTINS MACHADO, Médico III, Superior 4, em
jornada de 24 horas semanais de trabalho, CLT, junto à Faculda-
de de Medicina, por 6 dias, no período de 02-06-2022 a 07-06-
2022, para proferir palestra no "American Transplant Congress
(ATC)" - Estados Unidos da América; Proc. USP 98.1.716.5.6;
MAURO OSAKI, Especialista em Laboratório, Superior 2, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, CLT, junto à Escola
Superior de Agricultura "Luiz Queiroz", por 11 dias, no período
de 03-06-2022 a 13-06-2022, para participar como conferen-
cista e debatedor do CCC22, junto à "Poznan University of Life
Sciences" - Polônia; Proc. USP 05.1.1202.11.8.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Finanças
Despacho da Diretora, de 02-06-2022
Autorizando, a partir de 20-06-2022, NIVOALDO CER-
QUEIRA RUIVO, Código Pessoal 1228569, a gozar 75 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-10-1992 a
09-10-1997, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30-07-1999; Proc USP 13.1.12381.1.7.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Despacho do DIRETOR
de 31/05/2022
Autorizando, a partir de 30/06/2022, MARISA DE CASSIA
PICCOLO, Número USP 60189, Professor Associado, a usufruir
20 dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de
16/03/2010 a 15/03/2015, concedida pela Portaria publicada no
D.O.E. de 20/03/2015. Proc. USP 96.1.00021.64.1.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos do Presidente da CERT, de 02-06-2022
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 17-03-2022
que concedeu afastamento a MARCELO GARCIA MANZATO por
2 meses, para realizar visita à "Katholieke Universiteit Leuven"
- Bélgica; Proc. USP 12.1.674.55.2.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
GESTÃO AMBIENTAL
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação
De 02/06/2022
Autorizando,
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CRISTIANO MAZUR CHIESSI, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 27-08-2022 a 04-09-2022 junto
a University of Bergen, para participar no evento científico 14th
International Conference on Paleoceanography em Bergen,
Noruega, no qual o docente apresentará um trabalho. - Noruega;
Processo USP 09.1.2724.86.3;
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/06/2022
Autorizando, a partir de 09/06/2022, GINO GIACOMINI
FILHO, Nº USP 80226, Professor Associado, a gozar 15 dias de
licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a
29-09-2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06-11-2008; Processo USP 91.1.25170.01.8;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
De 31/05/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16,
Janaina Mascarenhas Hornos da Costa, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotada na Escola de Engenharia de São Carlos
e Coordenadora Programa Pós Graduação - EESC, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/07/2022 a 24/07/2022, para participação em
Missão de Pesquisa do projeto: Enhancing UK-Brazil competen-
cies in digital technologies and business model innovation for
circular Economy - junto a(o) Cranfield University, London-GL-
Inglaterra; Proc. USP 14.1.2360.18.2.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
André Leme Fleury, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 01/06/2022 a 06/06/2022, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou
ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, pales-
tra ou conferência junto a(o) San Francisco State University, para
coordenar a participação do time USP no evento SUGAR Expo
para a apresentação de experiência de mobilidade desenvolvida
em parceria com o time da Trinity College Dublin. - Pacífico, Ilhas
(E.U.A); Proc. USP 09.1.665.3.7;
a partir de 13-5-22, os efeitos da Resolução de 9-8-21,
publicada em 13-8-21,na parte que concedeu a JUSSARA DE
LOURDES PERASSOLLO VIEIRA, RG.9.626.199-7, o PDI, na pro-
porção de 50% correspondente a Chefe I.
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, §
1º, item 1 da LC 180-78, SIMONE APARECIDA BIGHETTI , RG
5.692.247-4, do cargo que ocupa em comissão de Diretor Técni-
co II, Ref.11 da EV-C, previsto na LC 1080-08, alterada pela LC
1306-17, classificado na CEL.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Subprocuradora Geral do Estado da Consulto-
ria Geral, de 31-5-22.
Autorizando:
Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira, R.G. 33.851.642-6,
Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3, exercendo cargo em
comissão de Procuradora do Estado Assistente, Ref. 5, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada
pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 26-10-11 a 23-10-16, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Resoluções de 02-06-22
a partir de 01-06-22:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,
da Lei Complementar nº 180-78, a pedido:
Luciana Uema Inoue, RG 22.464.999-1, do cargo de Oficial
Administrativo, do SQC-III-QPGE, classificada no Departamento
de Suprimentos e Atividades Complementares, para o qual foi
nomeada por Decreto publicado no D.O. de 07-06-13;
Joston de França Lustosa, RG 43.408.824-9, Oficial Adminis-
trativo, do cargo em comissão de Chefe I, Ref.2, do SQC-I-QPGE,
da Seção de Expediente de Pessoal, do Serviço de Pessoal, da
Divisão de Administração da Procuradoria Fiscal, para o qual foi
nomeado por Decreto publicado no D.O. de 01-07-17.
Cessando os efeitos da Resolução publicada no D.O. de 26-08-
21, que designou Luciana Uema Inoue, RG 22.464.999-1, Oficial
Administrativo, para exercer a função de serviço público de Diretor
I, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Serviços
Gerais, do Departamento de Suprimentos e Atividades Comple-
mentares, ficando, em consequência, cessadas a gratificação "pró-
-labore" concedida nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168-68 e a
gratificação mensal, a título de representação, calculada mediante
a aplicação do coeficiente 3,54 ( três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 2-6-22.
Concedendo:
à ALESSANDRA OBARA SOARES SILVA, R.G. 30.228.361-4,
Procuradora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe
o art. 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos
ao período aquisitivo de 2-9-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 5-4-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Respondendo pelo Expe-
diente da Chefia, de 02-06-2022
Cessando, os efeitos, a partir de 27-05-22, da Portaria publi-
cada no D.O. de 15-2-22, que designou André Serafim Bernardi,
RG. 28.989.595-9, Procurador do Estado Nível I, para responder
pela coordenação do Núcleo do Contencioso PGE/Detran.
Designando, a partir de 27-05-22, Carlos Martins Tavelin
RG.29.635.266-4, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, para res-
ponder pela Coordenação do Núcleo do Contencioso PGE/Detran;
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 02-06-2022.
Autorizando:
ao Dr. Sérgio Nogueira Barhum, RG. 7.122.759, Procurador
do Estado Nível V, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261-68,
com redação dada pelo artigo 1º da LC. 1048-08 gozo de 30 dias
de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 13.06.1990
a 11.06.1995, para início no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo
Expediente da STM, de 01-06-2022
Exonerando, a pedido e a partir de 01-06-2022, nos termos
do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/1978,
MEGAN DOS SANTOS MACHADO, RG 35.452.120-2, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico II, Ref. 7, da EV-C, T-I, da
L.C. 1.080/2008, alt. pela L.C. 1.306/2017, do SQC-I-QSTM,
ficando em consequência cessadas, a partir da mesma data,
as Resoluções de 24-05-2022, public. em 28-05-2022, na parte
em que arbitraram a Grat. mensal a título de Representação, e
concederam Prêmio de Desempenho Individual à interessada.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 02-06-2022
Nomeando:
nos termos do artigo 80 do Estatuto da Universidade de
São Paulo, JORGE ALBERTO SILVA MACHADO para exercer o
cargo 1027603 de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG,
lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago
em decorrência da aposentadoria de José Jorge Boueri Filho,
ocorrida em 08-12-2015, sujeitando-se o interessado a partir do
início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do
Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016; ficando, outros-
sim, a contar da data do exercício no cargo supra, exonerado
do cargo de Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, deixando, por
conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado -
Nível 2, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação,
correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente;
Proc. USP 2005.1.718.1.3;
o despacho de 2-10-2014 e 11-10-2019, publicado no D.O.E
de 3-10-2014 e 12-10-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º
e 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a GUIZELA
SILVA MEDEIROS, RG 9535814-9, CPF 027894107-98, matrícula
4814, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente
a partir de 6-6-2014 e 11-6-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/00984)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-3-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WANESSA MONCO HONORIO, RG
43977941-8, CPF 302975578-90, matrícula 40926, Assessor
Administrativo, a partir de 10-11-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/10030)
o despacho de 7-7-2015, publicado no DOE de 8-7-2015,
retificado em 11-5-2019 e republicado em 14-5-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RUDOLF ALBERT GRADISKI, RG
40.820.407-2, CPF 333.005.608-88, matrícula 46271, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-2-2015 e não como
constou, tornando sem efeito o despacho de 6, publicado no
DOE de 7-1-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14936)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-3-2022,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RUDOLF ALBERT GRADISKI, RG
40.820.407-2, CPF 333.005.608-88, matrícula 46271, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-2-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/14936)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS, RG 17.693.503-4, CPF 082.274.348-51, matrícula 694,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-3-2019,
e não como constou, tornando sem efeito o Despacho de 28,
publicado no DOE de 29-12-2021 na parte que concedeu o adi-
cional informado neste despacho.(CEETEPS-PRC-2021/14931)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 1-7-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOALICE PENNA ROCHA FRANCO,
RG 15624603, CPF 108000298-79, matrícula 1748, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-3-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/04681)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-6-2022
RETIFICANDO
em atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059, a
RUDOLF ALBERT GRADISKI, RG 40.820.407-2, CPF 333.005.608-
88, matrícula 46271, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo
de serviço, a partir de 5-2-2015, a que se refere o artigo 129 da
Constituição Estadual, tornando sem efeito o despacho de 6,
publicado em 7-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/14931)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-3-2022,
em atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059,
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a RUDOLF ALBERT GRADISKI, RG 40.820.407-2, CPF
333.005.608-88, matrícula 46271, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 8-2-2020, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2021/14936)
em atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059, a
ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, RG 17.693.503-4, CPF
082.274.348-51, matrícula 694, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta parte dos
salários, a partir de 12-3-2019, a que se refere o artigo 129 da
Constituição Estadual.(CEETEPS-PRC-2022/14931)
em atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059, a
ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, RG 17.693.503-4, CPF
082.274.348-51, matrícula 694, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 4º adicional por
tempo de serviço, a partir de 12-3-2019, a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, tornando sem efeito o despacho
de 28, publicado em 29-12-2021 na parte que concedeu o adi-
cional informado neste despacho.(CEETEPS-PRC-2022/14931)
o Despacho de 29, publicado em 30-9-2017, para declarar
que o 6º adicional por tempo de serviço, concedido a ELIANA
CASAGRANDE, RG 14839324-X, CPF 042854148-80, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, matrícula 15047, é a partir
de 3-8-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/16548)
o Despacho de 1, publicado no DOE em 2-12-2017 para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedi-
do a SANDRA GODINHO DE SOUZA, RG 20494514-8, CPF
112412038-65, matrícula 39636, Professor de Ensino Médio e
Técnico, é a partir de 25-4-2015 não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/02732)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 01-06-2022
Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:
ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO, RG: 13.215.900, Fonoaudi-
óloga, por motivo de Aposentadoria, a contar de 24/05/2022.
JULIO SERGIO DA SILVA, RG: 17.514.712, Preparador
Auxiliar, por motivo de Aposentadoria, a contar de 20/05/2022.
MARCELO JOSE FERREIRA SOARES, RG: 5.615.774-60,
Prof. Assistente II-E, por motivo de Aposentadoria, a contar de
24/05/2022.
MARCOS ROBERTO ROSSIGNELI DE OLIVEIRA, RG:
19.473.491, Preparador, por motivo de Aposentadoria, a contar
de 18/04/2022.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 1-6-2022
Cessando:
a partir de 13-5-22, os efeitos da Portaria de 10-7-12,
publicada em 11-7-12, na parte que designou JUSSARA DE
LOURDES PERASSOLLO VIEIRA, RG.9.626.199-7, Auxiliar de
Serviços Gerais, para responder pelo cargo vago de Chefe I, da
Seção de Comunicações Administrativas da CEL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:04:47
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