Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
64 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 10 de setembro de 2022
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DHU
Portarias do Diretor Técnico de 09-09-2022:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, a servidora GISELIA
VEIGA SOUZA, RG nº 14.697.275-2, Prontº 7763, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de
15 dias de licença prêmio, a contar de 12/09/2022, referente ao
quinquênio de 01/10/2009 a 29/09/2014, de acordo com Ação
Judicial – Autos DAEE nº 44.465 – Heber Ribeiro e Outros, con-
cedido pela Portaria DAEE de 08/10/2014, ficando com o saldo
de 45 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado
com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, o servidor
MILTON LAPERUTA, RG nº 9.222.650-4, Prontº 6320, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo
de 15 dias de licença prêmio, a contar de 12/09/2022, referente
ao quinquênio de 16/03/2008 a 14/03/2013, de acordo com
ação judicial – Autos DAEE nº 44.463 – Hamilton Pires e Outros,
concedido pela Certidão DAEE de 09/04/2013, ficando com saldo
de 15 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, o servidor RICARDO
BELMIRO DE OLIVEIRA, RG nº 10.360.961-1, Prontº 5739, AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNE, a entrar
em gozo de 30 dias de licença prêmio, a contar de 19/09/2022,
referente ao quinquênio de 05/10/1988 a 03/10/1993, de acordo
com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.460 – Getúlio Brito e
Outros, concedido pela Certidão DAEE de 13/07/2012, ficando
com saldo de 60 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Com-
plementares nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
o servidor SEBASTIÃO VAINER BOSQUILIA, RG nº 5.161.587-3,
Prontº 5082, ENGENHEIRO AGRÔNOMO VI, do Q-DAEE-SQF-
-II, da EVNS, a entrar em gozo do saldo de 90 dias de licença
prêmio, a contar de 12/09/2022, referente ao quinquênio de
19/02/2006 a 17/02/2011, de acordo com Ação Judicial – SPDOC
nº 1764398/2020 – Walter Antonio Beccaro e Outros, concedidos
pela Certidão e Portaria DAEE de 17/09/2020.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, e concedendo a Gratificação de Repre-
sentação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Anexo XIII, do
Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009, no coeficiente
de 5,00 (cinco inteiros) da UBV, ao servidor MAX HENRIQUE
COUTINHO QUILLEN, RG. nº 4.248.311-6, Prontº 10.056, Asses-
sor Técnico III, do QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir Eduardo
Barbosa Almeida, Prontº 10.106, Diretor Técnico II, do QDAEE/
SQF-I, da EVC, respondendo pelo expediente da Divisão Técnica
de Planejamento Econômico – OFP, da Diretoria Financeira –
DOF., durante seu impedimento por motivo férias, no período de
12/09/2022 a 01/10/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso
IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Comple-
mentar nº 1080, de 17-12-2008, e concedendo a Gratificação
de Representação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Anexo
XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009, no
coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da UBV, ao servidor JOSÉ
FRANCISCO GRECCO, RG. nº 4.525.817-X, Prontº 9398, Assessor
Técnico IV, do QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir Giselia Veiga
Souza, Prontº 7763, Diretor Técnico II, do QDAEE/SQF-I, da EVC,
respondendo pelo expediente da Divisão Técnica de Auditoria
Contábil e Orçamentária – AUC, da Auditoria - SAU, durante
seu impedimento por motivo licença-prêmio, no período de
12/09/2022 a 26/09/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor HELIO KOGA,
RG. nº 8.398.752, Prontº 9733, Engenheiro V, do QDAEE/SQF-II,
da EVNS, para substituir Fabricio Cesar Gomes, Prontº 9732,
Engenheiro V, respondendo pelo expediente da Diretoria de
Procedimentos de Outorga e Fiscalização – DPO., durante seu
impedimento por motivo de férias, no período de 12/09/2022
a 16/09/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora SURAYA DAMAS
DE OLIVEIRA MODAELLI, RG. nº 13.368.423, Prontº 7458,
Assessor Técnico IV, do QDAEE/SQF-II, da EVC, para substituir
Denis Emanuel de Araujo, Prontº 5709, Analista de Tecnologia,
respondendo pelo expediente da Diretoria da Bacia do Peixe-
-Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 08-09-22
Tornando sem efeito, a Resolução de 22, publicada no
D.O. de 23-08-22, que designou Camilla Rocha Lessa Bomfim
Marques, RG. 3.202.043-0, Procurador do Estado Nível I, para
exercer a função de Chefe da 1ª Seccional da 7ª Subprocuradoria
da Procuradoria Judicial, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore”.
Cessando, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de:
03-12-13, que designou Leonardo Castro de Sá Vintena,
RG. 20.253.960-7, Procurador do Estado Nível IV, para exercer
a função de Chefe da 1ª Seccional da 10ª Subprocuradoria da
Procuradoria Judicial, bem como lhe atribuiu a respectiva grati-
ficação “pró-labore”, a partir de 19-08-22;
18-03-22, que designou Stela Cristina Furtado, RG.
13.893.056-9, Procurador do Estado Nível III, para exercer a
função de Chefe da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial,
bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação “pró-labore”, a
partir de 23-08-22;
27-06-14, que designou Heloise Wittmann Maia, RG.
6.825.684-4, Procurador do Estado Nível IV, para exercer a fun-
ção de Chefe da 1ª Seccional da 2ª Subprocuradoria da Procu-
radoria Judicial, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação
“pró-labore”, a partir de 23-08-22;
Designando nos termos do artigo 7º, inciso XVI, da Lei
Complementar nº 1270-15:
LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 4.281.014-0, Analista Socio-
cultural, 1-A da EVNU, a partir de 2-6-22, descontados os perío-
dos da LCF 173-20 tt.8 quinquênios. (Proc. SPDOC 3342087-19).
MARCOS ANTONIO MARTINS, RG 11.648.489-5, Analista
Sociocultural, 1-B da EVNU, a partir de 2-2-22, tt. 5 quinquênios.
( Proc. SPDOC 841084-22).
com fundamento nos arts. 209, § único e 210 da Lei 10.261-
68, c/c o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-11, 90 dias de
Licença-Prêmio, a
PAULO ROBERTO MARTINS, RG 5.537.987-4, Oficial Opera-
cional, referentes ao período aquisitivo de 8-9-15 a 27-5-20 e de
1-1-22 a 11-4-22 conforme Certidão de Tempo Nº80/22, expedi-
da pelo Núcleo de Gestão de Pessoal (Proc.SPDOC 850890-22).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 08-09-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
JULIA CAROLINA FATUCH, RG 43.505.506-9, Especialista
Ambiental II, efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscaliza-
ção e Biodiversidade, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros ônus
para o Estado, desenvolver trabalhos pertinentes a conclusão
da Tese de Doutorado e participação em grupo de pesquisa, no
Programa de Doutorado em Saneamento e Ambiente da Facul-
dade de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), às 6ªs feiras, das 7h30 às 16h30, no período de
02/09/2022 a 16/12/2022. (Processo SIMA 061359/2022-80)
RAFAEL BARREIRO CHAVES, RG 43.665.632-2, Especialista
Ambiental II, efetivo, classificado na Unidade de Gestão de Pro-
jetos - UGP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros ônus para o
Estado, elaborar Projeto Científico, preparar-se para o exame de
qualificação e apresentação de tese, às quartas-feiras entre os
dias 05/10/2022 até 26/04/2023, às sextas-feiras entre os dias
07/10/2022 até 28/04/2023 e nos dias: 03/11, 10/11, 17/11,
21/11 e 22/11/2022, sempre das 9h às 18h, no Programa de Pós-
-Graduação em Ecologia, à nível de Doutorado, oferecido pelo
Instituto de Biociências, da Universidade de São Paulo – USP.
(Processo SIMA 053090-2022-35)
PORTARIAS C.G, DE 08-09-2022
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução nº 164-2017 e à vista dos Laudos Técnicos expedidos pelo
Grupo Técnico de Insalubridade, do Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Secretaria de Orçamento e Gestão, nos
termos da Lei Complementar 432-1985, alterada pelas Leis
Complementares 835-1997 e 1179-2012, aos servidores abaixo
relacionados, o Adicional de Insalubridade, sem prejuízo da revi-
são de que trata a Portaria do Chefe de Gabinete desta Pasta nº
31, de 22-12-2017, na seguinte conformidade:
INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 17-06-2021
ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO, RG 17.582.971-8,
Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, Proc.
SIMA.047064-2021-02-EXP-2021-01010.
A PARTIR DE 17-06-2021
JOSE ARIMATEIA RABELO MACHADO, RG: 13.501.661-
7, Pesquisador Cientifico VI, Proc. SIMA.050730-2021-24-
EXP-2021-01081
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01-03-2022
FABIANO EDUARDO LAGAZZI FIGUEIREDO, RG:
27.543.904-5, Diretor Técnico II, Proc. SIMA.018843-2022-46-
EXP-2022-00230
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 10-05-2022
VALERIA APARECIDA DAVID ANDRADE, RG: 27.197.126-5,
Diretor Técnico I, Proc. SIMA.046129-2022-24-EXP-2022-00716
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 09-09-2022
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
(noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno no todo ou
em partes, já desprezado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021
previsto na LCF 173/2020, aos servidores abaixo relacionados:
EVANDRO PEREIRA FORTES, RG 18.627.433-6, Oficial de
Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao período
compreendido entre 03/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 04/01/2022;
GERALDINA MATILDE FERREIRA CAMPOS, RG 23.760.928-
9, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, referente
ao período compreendido entre 19/12/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 22/07/2022;
SONIA REGINA GODOI CAMPIAO, RG 10.575.892-9, Ofi-
cial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao
período compreendido entre 17/08/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 20/03/2022.
COMUNICADO D.R.H. - 45 /2022
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, à vista
do disposto nas Leis Complementares no 540/88 e 789/94,
alteradas pelas Leis Complementares Nº 1.085/08 e Nº 1.168/12,
regulamentadas pelo Decreto no 42.250, de 23/09/97, com a
redação alterada pelo Decreto 42.419, de 04/11/97, torna públi-
co o início do Processo de Promoção por Antiguidade dos titula-
res de cargos e ocupantes de funções-atividades pertencentes à
série de classes de Engenheiro Agrônomo e Engenheiro, relativa
ao exercício de 2022.
As promoções serão realizadas até o limite de 20% (vinte
por cento) da quantidade global do contingente integrante da
série de classes existentes em 30/06/2022.
Quadro demonstrativo do contingente da série de classes de
Engenheiro Agrônomo para fins de Promoção por Antiguidade:
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CLASSE TOTAL DE CARGOS TOTAL DE VAGAS
Engenheiro Agrônomo I 0 0
Engenheiro Agrônomo II 0 0
Engenheiro Agrônomo III 2 1
Engenheiro Agrônomo IV 4 1
Engenheiro Agrônomo V 0 0
Engenheiro Agrônomo VI 0 0
TOTAL GERAL 6 2
Quadro demonstrativo do contingente da série de classes de
Engenheiro para fins de Promoção por Antiguidade:
ENGENHEIRO
CLASSE TOTAL DE CARGOS TOTAL DE VAGAS
Engenheiro I 0 0
Engenheiro II 4 1
Engenheiro III 6 1
Engenheiro IV 7 1
Engenheiro V 4 1
Engenheiro VI 1 0
TOTAL GERAL 22 4
Técnico e Administrativo, exercendo o emprego público em con-
fiança de Diretor de Serviço, a partir de 10-2-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/27289)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a KEILA SABOIA DINIZ, RG
32.230.022-8, CPF 293.579.458-30, matrícula 57266, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/23025)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-1-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDI CARLOS IACIDA, RG 29.459.165-
5, CPF 286.457.188-98, matrícula 23013, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 2-3-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/02864)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-10-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DENISE WAILEMANN OKUMURA,
RG 15.441.821, CPF 084.941.108-45, matrícula 120158, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-6-2017, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/01714)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por
tempo de serviço seja concedido a SILVIO COSTA TORRES, RG
21.331.986-X, CPF 106966358-10, matrícula 17198, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-5-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03018)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-8-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JEFERSON ROBERTO DE OLIVEIRA
FERREIRA, RG 26.551.160-4, CPF 223.706.128-94, matrícula
24582, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-3-
2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08104)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por
tempo de serviço seja concedido a JORGE LUIS SARAPKA, RG
8.803.226-7, CPF 048.468.368-35, matrícula 23996, Professor
de Ensino Superior, a partir de 19-8-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/21753)
a publicação do D.O.E de 1-5-2019, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para decla-
rar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam concedi-
dos a CARINA LUVIZON BERGAMO VISU, RG 27.660.460-X, CPF
268.565.858-02, matrícula 21779, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 5-3-2013 e 2-4-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/06488)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-4-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSANA CRISTINA COLOMBO DIO-
NYSIO, RG 27.415.104-2, CPF 175.465.578-52, matrícula 7003,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-6-2015, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/23457)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-9-2022
RETIFICANDO
os despachos de 7-1-2015 e 2-2-2021, publicado nos
D.O.E.S de 8-1-2015 e 3-2-2021, em atendimento a Ação Judi-
cial de Desincompatibilização Eleitoral conforme processo nº
1000042-72.2020.5.02.0059 para declarar que o 2º e 3º adicio-
nais por tempo de serviço sejam concedidos a WOLNEY DALLA
PRIA JUNIOR, RG 19.619.826, CPF 130.853.758-13, matrícula
13239, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-9-
2014 e 14-9-2019, e não como constaram, tornando sem efeito
os despachos de 2-8-2019 e 6-1-2022, publicado nos D.O.E.S de
3-8-2019 e 7-1-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14712)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 9-9-2022
REPUBLICANDO
em favor a PAULO LEMOS, RG: 29.584.496-6, CPF
261.054.298-43, matrícula: 7619, Auxiliar de Apoio, autárquico,
a 6ª parte de seus salários, a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, a partir de 1-8-2022, anteriormente publicados
na matrícula 57479(CEETEPS-PRC-2022/18873)
RETIFICANDO
o Despacho em 28, publicado no DOE em 29-7-2011 para
declarar que o 4º adicional por tempo de serviço, concedido a
JORGE LUIS SARAPKA, RG 8.803.226-7, CPF 048.468.368-35,
matrícula 23996, Professor de Ensino Superior, e a partir de
17-8-2010 não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/21753)
o Despacho de 30, publicado no D.O.E. de 1-5-2020 para
declarar que a sexta parte dos salários a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, concedido a ROBERTA IZALTINA
IENE, RG 25.485.995-1, CPF 252.037.508- 66, Agente Técnico e
Administrativo, matrícula 5860, é a partir de 12-4-2020, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/27815)
o Despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2015, e o
Despacho de 30, publicado no D.O.E de 1-5-2020, para declarar
que os 3º e 4º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a Roberta Izaltina Iene, RG 25.485.995-1, CPF 252.037.508- 66,
matrícula 5860, é a partir de 13-4-2015 e 12-4-2020, e não
como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/27815)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 9-9-22
Concedendo aos abaixo por terem completado anos de
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o
art.14, inciso I da LC 1080-08, conforme segue:
DIRCE DOS SANTOS SILVA, RG 12.772.629-9, Oficial Admi-
nistrativo, 1-C da EVNI, a partir de 21-4-22, descontados
os períodos da LCF 173-20 tt.6 quinquênios. (Proc. SPDOC
2771193-19).
GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO, RG 7.165.920-1,
Analista Sociocultural, 1-D da EVNU, a partir de 30-5-22, des-
contados os períodos da LCF 173-20 tt.8 quinquênios. (Proc.
SPDOC 3011888-19).
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-4-2012,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSE APARECIDO JORGE JUNIOR,
RG 32.185.872-4, CPF 219.334.088-98, matrícula 18742, Pro-
fessor I, a partir de 16-3-2012, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/30142)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-10-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LILLIAN PINHEIRO ALVES DOS
SANTOS, RG 28307707-4, CPF 290286568-63, matrícula 40481,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-8-2014, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/30136)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2012, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCIA CRISTINA FERREIRA, RG
18.945.413-1, CPF 148.747.028-21, matrícula 9210, Professor
IV, a partir de 27-11-2011, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/30132)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-10-2014, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LEANDRO MOMENTE ALMADA, RG
M8.830.696, CPF 047.319.686-74, matrícula 30355, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-6-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/29700)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-8-2015, e de
01, publicado no D.O.E de 2-6-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a MARIA TEREZA SILVA DE BRITO, RG 43014161-0, CPF
343217048-39, matrícula 28193, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 8-3-2015 e a partir de 9-3-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/25046)
‘
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATO DE LIMA ARISTONDO, RG
18.131.234, CPF 137.496.188-44, matrícula 49839, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-7-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25801)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2015, o des-
pacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 6º e o 7º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a MARCIA HELENA MORETTO ALMEIDA PRADO, RG
7.658.823, CPF 021.207.788-09, matrícula 170044, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-10-2014 e 21-10-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05157)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-8-2013, o des-
pacho de 7, publicado no D.O.E de 8-2-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a ISABEL CRISTINA GOMES DE PAULA PRESTES, RG
23.918.126-8, CPF 135.904.828-69, matrícula 21775, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-3-2013 e 18-4-2018, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06554)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA CRISTINA REGATTO GOMES,
RG 21918548, CPF 137247298-39, matrícula 610064, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/32683)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-7-2015, e
de 19, pulicado no D.O.E de 20-5-2020 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a JULIANA RIBEIRO DE MENEZES, RG 28122398-1,
CPF 265599698-43, matrícula 13873, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 25-2-2015 e 24-2-2020, e não como cons-
taram.(CEETEPS-PRC-2022/25050)
o despacho de 30-4-2020, publicado no D.O.E de 1-5-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALESSANDRA DE ARAUJO BENA
ALVES, RG 5.091.571-9, CPF 067.483.168-39, matrícula 23633,
Diretor de Serviço, a partir de 16-7-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/30350)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-8-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARISTELA OLIVEIRA CRUZ PEICHO,
RG 231330583, CPF 095560078-22, matrícula 37022, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24721)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-1-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IEDA MARTINS SANTIAGO, RG
16244429-1, CPF 057032218-97, matrícula 9152, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-8-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/15628)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SAMUEL CASTOR DA MATA, RG
15.875.947-3, CPF 082.869.778-74, matrícula 57770, Professor
de Ensino Superior, a partir de 6-5-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/08743)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-5-2011,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SAMUEL CASTOR DA MATA, RG
15.875.947-3, CPF 082.869.778-74, matrícula 610148, Pro-
fessor V, a partir de 7-5-2011, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/08743)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CRISTIANE BAENA CRAVO MACHA-
DO, RG 33.705.991-3, CPF 328.026.518-54, matrícula 49141,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-2-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/26519)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-5-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DANIELE CESAR DA SILVA, RG
30.413.416-8, CPF 334.092.928-96, matrícula 35204, Agente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:05:39
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