Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 132 (198) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Secretaria da Habitação e da Sabesp apresentaram exigências
técnicas. 26 – Análise do protocolo 18.222 referente ao Lotea-
mento “Portal dos Pássaros II”, no Município de Pindamonhan-
gaba, tendo como interessado MH Morando Desenvolvimento
Urbano SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 27 – Aná-
lise do protocolo 18.223 referente ao Loteamento “Residencial
Lusitano”, no Município de José Bonifácio, tendo como interes-
sado Grupo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação
do Representante do Daee e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 18.10.2022.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas. 28 – Análise do protocolo 18.226 referente
ao Loteamento “Vila Noah Resort Residence”, no Município de
Avaré, tendo como interessada Green Avaré Empreendimentos
SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
18.10.2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Sabesp apresentaram exigências técnicas e o
Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 29 –
Análise do protocolo 18.227 referente ao Condomínio “Vita
Parque das Flores”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como
interessado Vitta Via Norte 5 RPO Desenvolvimento Imobiliário
SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 30 – Análise do protocolo
18.228 referente ao Loteamento “Residencial Veredas”, no
Município de São José dos Campos, tendo como interessado
Veredas Realizações Imobiliárias Ltda. Por solicitação do Repre-
sentante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp apresentaram
exigências técnicas. 31 – Análise do protocolo 18.230 referente
ao Loteamento “Residencial Pavanello”, no Município de Ouro-
este, tendo como interessado Irmãos Rodrigues Empreendimen-
tos e Administração de Bens Ltda. Por solicitação do Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acata-
da pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 18.10.2022. Após discussão o Representante da
Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o
Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 32 –
Análise do protocolo 18.268 referente ao Loteamento “Parque
Colônia Alberdi”, no Município de Campinas, tendo como inte-
ressado CCT Apoio Administrativo Ltda. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas.
33 – Análise do protocolo 18.270 referente ao Loteamento
“Jardim Vitória”, no Município de São Carlos, tendo como inte-
ressada Associação Realizando Sonhos de São Carlos. Por solici-
tação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão o
Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigên-
cias técnicas. 34 – Análise do protocolo 18.272 referente ao
Loteamento “Residencial Tanchinho”, no Município de Santo
Antônio de Posse, tendo como interessado Humberto Maluf. Por
solicitação dos Representantes do Daee, da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 18.10.2022.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
apresentou exigências técnicas. 35 – Análise do protocolo
18.273 referente ao Loteamento “Residencial Sem Denomina-
ção”, no Município de Guaiçara, tendo como interessada Incor-
poradora e Construtora NM Eireli - EPP. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 36 –
Análise do protocolo 18.276 referente ao Loteamento “Pirapozi-
nho - F”, no Município de Pirapozinho, tendo como interessado
Município de Pirapozinho. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 332/2022.
37 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.378 referente ao Loteamento “Residencial Boa
Vista”, no Município de Joanópolis, tendo como interessado
Residencial Boa Vista Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação,
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 331/2022. 02 – Análise do protocolo
18.184 referente ao Loteamento “Fazenda Eurobra”, no Municí-
pio de Monte Mor, tendo como interessado Eurobra Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências téc-
nicas. 03 – Análise do protocolo 18.189 referente ao Loteamento
“Le Jardin”, no Município de Penápolis, tendo como interessado
3014 Vila de Penápolis Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o
projeto aprovado. 04 – Análise do protocolo 18.190 referente ao
Loteamento “Reserva Arujá”, no Município de Arujá, tendo
como interessado Oscar Gonsalez e Outra. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram
exigências técnicas. Correspondência Recebida: 1 – Land Partici-
pações Ltda. Protocolo 17.494 – Porto Feliz. - Solicita mais prazo
para entrega das exigências técnicas emitidas pela Secretaria da
Habitação, Daee e Cetesb emitidas em reunião de 15.06.2021.
Em conformidade com o Artigo 13 §4º da Resolução SH
021/2019 em reunião de 17.08.2021 foram deferidos 12 (doze)
meses de prorrogação - Resolução SH 051 Artigo 49 § único. Ata
publicada em 21.09.2021. Prazo para a entrega da documenta-
ção a vencer em 21.09.2022. Motivo: RAP. 2º Pedido. Ofício do
interessado encaminhado ao Colegiado em 13.09.2022: Após
discussão o Colegiado entendeu pelo indeferimento do pedido
de mais prorrogação de prazo. O interessado deverá entregar
toda a documentação até a data já concedida, sob pena de
cancelamento e arquivamento do processo. 2 – CAP Arquitetura
e Construções Ltda. Protocolo 17.937 – Garça. - Solicita conti-
nuidade da análise para entrega das exigências técnicas da
Secretaria da Habitação e da Cetesb emitidas em reunião de
15.02.2022. Ata publicada em 25/02/2022. Prazo para a entrega
da documentação vencido em 25.04.2022. Motivo: Aguardando
novos carimbos da prefeitura municipal. Ofício do interessado
encaminhado ao Colegiado em 19.09.2022:Continuidade deferi-
da. O interessado deverá entregar a documentação em até 30
(trinta) dias sob pena de cancelamento do processo. Vencido o
prazo concedido o protocolo será cancelado e arquivado. 3 –
Residencial Jardim dos Manacás SPE Ltda. Protocolo 17.460 –
Santa Gertrudes. - Solicita prorrogação de prazo para entrega
das exigências técnicas da Cetesb. Protocolo aprovado pela
Secretaria da Habitação e Daee em reunião de 05/07/2022:
Deferido 12 meses. 4 – Jardim Residencial Beatriz Ltda. Protoco-
lo 17.905 – Sorocaba - Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da
Cetesb em reunião de 02/08/2022: Deferido 12 meses. 5 – Socie-
dade Empreendedora de Loteamento Lorena SPE Ltda - SELL. -
Protocolo 18.037 – Lorena - Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da
Cetesb em reunião de 02/08/2022: Deferido 12 meses. 6 – Con-
ressada Maria Virgínia Sebastiani Stefani. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria da Habitação
o considerou aprovado. 06 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.486 referente ao Loteamento “Residencial Vista da
Serra”, no Município de Jundiaí, tendo como interessado Vista
da Serra Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 327/2022. 07 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 17.497 referente ao Loteamento “Jardim Terra Nova”, no
Município de Laranjal Paulista, tendo como interessado Paulo
Eduardo Zangrando Toneli. Após discussão o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o proje-
to e os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da
Sabesp o consideraram aprovado. 08 – Análise da Reabertura do
protocolo 17.596 referente ao Loteamento “SISP 3”, no Municí-
pio de Santa Isabel, tendo como interessado GWP Parques de
Ondas do Brasil Ltda. Após discussão o Representante da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências
técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação, do
Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 09 – Análi-
se da Reabertura do protocolo 17.654 referente ao Loteamento
“Chácara Santa Fé”, no Município de Paranapanema, tendo
como interessado Marcos Vanzo Garcia. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 328/2022. 10 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 17.687 referente ao Loteamento “Residencial Monte
Carlos II”, no Município de Adamantina, tendo como interessado
Continental Loteamentos MV Ltda. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto apro-
vado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
329/2022. 11 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.765 referente ao Loteamento “Terras da Barra”, no Município
de Jaguariúna, tendo como interessado Barra Empreendimentos.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
indeferiu o projeto e os Representantes do Daee e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São o consideraram aprovado. 12
– Análise da Reabertura do protocolo 17.777 referente ao Con-
domínio “Sem Denominação”, no Município de Jardinópolis,
tendo como interessado BM Joanópolis Empreendimentos Imo-
biliários SPE Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria
da Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considerou o
projeto aprovado. 13 – Análise do Recurso das Exigências Técni-
cas do protocolo 18.070 referente ao Loteamento “Reserva
Arua”, no Município de Mogi das Cruzes, tendo como interessa-
do Carsen Empreendimentos Ltda. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (recurso não acatado) e da Sabesp apresen-
taram exigências técnicas e o Representante do Daee aprovou o
projeto. 14 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.075 referente ao Loteamento “Santópolis do Aguapeí - E”, no
Município de Santópolis do Aguapeí, tendo como interessado
Município de Santópolis do Aguapeí. Por solicitação do Repre-
sentante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram
o projeto aprovado. 15 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.112 referente ao Loteamento “Residencial Reserva
Itanhangá”, no Município de Indaiatuba, tendo como interessa-
do Mirante Administradora de Bens Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto apro-
vado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
330/2022. 16 – Análise do Recurso protocolo 18.116 referente
ao Loteamento “Residencial Palmeiras”, no Município de Paulí-
nia, tendo como interessado João Fontinatti Filho. Por solicitação
do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp apresen-
taram exigências técnicas. 17 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 18.128 referente ao Condomínio “Enseada”, no
Município de Guarujá, tendo como interessado Município de
Guarujá. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
18.10.2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 18 –
Análise do protocolo 18.133 referente ao Condomínio “Bairro
Golf – Fase 8”, no Município de Osasco, tendo como interessado
Golf Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do
Representante do Daee e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 18.10.2022. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante da Sabesp aprovou o
projeto. 19 – Análise da Reabertura do protocolo 18.162 referen-
te ao Condomínio “Sem Denominação”, no Município São Paulo,
tendo como interessado Emccamp Incorporação SC 01 SPE Ltda.
Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 18.10.2022. Após
discussão o Representante da Sabesp apresentou exigências
técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação conside-
rou o projeto aprovado. 20 – Análise do protocolo 18.171 refe-
rente ao Condomínio “Residencial Mogi das Cruzes I”, no
Município de Mogi das Cruzes, tendo como interessado SYI –
Compra e Venda de Imóveis SPE Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 21
– Análise do protocolo 18.175 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Primeira”, no Município de Jardinópolis, tendo como
interessado Edmar José Scaloppi. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o
Representante do Daee aprovou o projeto. 22 – Análise do pro-
tocolo 18.216 referente ao Loteamento “Residencial Bela Vista”,
no Município de Guareí, tendo como interessado Cota & Barros
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação dos Repre-
sentantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da
Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 18.10.2022 Após discussão o
Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigên-
cias técnicas. 23 – Análise do protocolo 18.219 referente ao
Loteamento “Jardim Residencial Vila FAHL”, no Município de
Indaiatuba, tendo como interessada FAHL SPE Indaiatuba –
Loteamento e Incorporação Imobiliária Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 24 –
Análise do protocolo 18.220 referente ao Loteamento “Quadras
do Sul”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessado
Quadras do Sul Urbanizadora Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas
e o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo aprovou o projeto. 25 – Análise do protocolo 18.221
referente ao Loteamento “Residencial Nova Miguelópolis”, no
Município de Miguelópolis, tendo como interessada Santa Fé
BWIR Empreendimentos Ltda. Por solicitação do Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 18.10.2022. Após discussão os Representantes da
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
Retificação da publicação de 24/09/2022, no Diário Oficial,
Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (197) - 31.
Onde se lê:
“Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022092518-4 RATIFICO nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de
Licitação a favor de AISLAN MORAES DO NASCIMENTO BIS-
CONSIM 40876737823, CNPJ: 20.028.714/0001-15 no valor de
R$ 4.400,00, objetivando a locação de ônibus para transporte
de alunos. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº 1/2022.
PTRES 106626, ND 33903999, Fonte 004001001. São José do
Rio Preto, 28/09/2022.”
Leia-se:
“Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022092518-4 RATIFICO nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de
Licitação a favor de AISLAN MORAES DO NASCIMENTO BIS-
CONSIM 40876737823, CNPJ: 20.028.714/0001-15 no valor de
R$ 4.400,00, objetivando a locação de ônibus para transporte
de alunos. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº 1/2022.
PTRES 106611, ND 33903343, Fonte 001001001. São José do
Rio Preto, 28/09/2022.”
São José do Rio Preto, 29/09/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022096468-3 RATIFICO nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licita-
ção a favor de TELEBRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:
53.811790/0001-51 no valor de R$ 940,00, objetivando a com-
pra de aparelho telefônico sem fio. Parecer Jurídico Referencial
CJ/HCFMRP nº 1/2022. PTRES 106627, ND 33903035, Fonte
001001001. São José do Rio Preto, 29/09/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022095913-7 RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação
a favor de EXATTA BOMBAS LTDA, CNPJ: 05.319.720/0001-38
no valor de R$ 1.980,00, objetivando a compra de bomba
dosadora. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº 1/2022.
PTRES 106624, ND 44905234, Fonte 004001001. São José do
Rio Preto, 29/09/2022.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Coroados
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusu-
la Sétima (Do Prazo de Vigência) do referido convênio.
SPDOC 1856965/19
Data da Assinatura: 19/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer CJ/SES nº 58/2022, de 28/2/22
Convênio nº 29/2017
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Ubirajara
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho, alteração de Gestor e a prorrogação do prazo
de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláu-
sula Segunda (Da Execução) e Cláusula Sétima (Do Prazo de
Vigência) do referido convênio.
SPDOC 1815088/19
Data da Assinatura: 19/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 7/2022, de 13/4/22
Convênio nº 155/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Herculândia
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho, alteração de Gestor e a prorrogação do prazo
de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláu-
sula Segunda (Da Execução) e Cláusula Sétima (Do Prazo de
Vigência) do referido convênio.
SPDOC 1778981/19
Data da Assinatura: 21/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 7/2022, de 13/4/22
Convênio nº 107/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Vinte Dias do Mês de Setembro do Ano de Dois Mil e
Vinte e Dois, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a
Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprova-
ção de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes
conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo
número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPRO-
HAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos,
passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia:
01 – Leitura e discussão da Ata da 35ª Sessão Ordinária/2022, a
qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da
Correspondência Recebida. 03 – Análise da Reabertura do pro-
tocolo 17.346 referente ao Loteamento “Recanto da Fazendinha
de Piratininga”, no Município de Piratininga, tendo como inte-
ressada Associação Recanto Fazendinha de Piratininga. Após
discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representan-
tes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Sabesp considera-
ram o projeto aprovado. 04 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.377 referente ao Loteamento “Residencial Vale
Douro”, no Município de Cosmópolis, tendo como interessado
Eleodoro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 18.10.2022. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação aprovou o projeto. 05 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 17.404 referente ao Lotea-
mento “Treviso”, no Município de Cerquilho, tendo como inte-
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3376, de 23 de setembro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC POLIVALENTE DE AMERICANA – Americana –
SP, constantes da relação de fls. 03 a 49, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/27152, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 47/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(PROCESSO CEETEPS-PRC-2022/27152)
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3377, de 23 de setembro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio
do CEETEPS – FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY
FOSSEN – Jundiaí – SP, constantes da relação de fls. 03 a 17,
do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial nº 2022/28839, e
parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis
nº 44/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(PROCESSO: CEETEPS-PRC-2022/28839)
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3375, de 23 de setembro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – FATEC DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – Sertãozi-
nho – SP, constantes da relação de fls. 03, do Processo CEETEPS
de Baixa Patrimonial nº 2022/28646, e parte integrante do
Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 43/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(PROCESSO: CEETEPS-PRC-2022/28646)
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o Convite nº 102401100632022OC00317, Pro-
cesso PRC-2022/2022/31431, Código Único 20220863241 , que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - CADEIRAS PARA
UNIDADES MÓVEIS para Administração Central, conforme Ata
de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada
aos autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação das empresas A.
C. DOS SANTOS MÓVEIS ME e GEMA ACESSORIOS E EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP no valor global de R$
27.510,00 (vinte e sete mil, quinhentos e dez reais), e autorizo a
emissão da Nota de Empenho.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
e acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público CARLA CRISTINA COUTINHO GAR-
CIA, lotado na Etec Professor Basilides de Godoy – São Paulo,
para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado, pro-
veniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso I – Processo
CEETEPS-PRC-2022/34030, que tem por objeto o SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL - PISOS E AZULEJOS, bem como, para
ser fiscal, o agente público EROS RODRIGUES MARTINS, lotado
na Unidade de Infraestrutura, cujas atribuições, responsabilidade
e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 28 de setembro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público ROSSANA DE CAMARGO BARROS,
lotado na Etec Sales Gomes - Tatuí, para ser gestor do contrato
administrativo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Lici-
tação, artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2022/34001,
que tem por objeto o SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA,
bem como, para ser fiscal, o agente público ALESSANDRA
VIEIRA DE CAMARGO, lotado na Etec Sales Gomes - Tatuí, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 28 de setembro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:35
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