Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação25 Outubro 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
58 – São Paulo, 132 (214) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 25 de outubro de 2022
o despacho de 12-8-2013 e 6-7-2018, publicado no D.O.E
de 13-8-2013 e 7-7-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARCOS
AUGUSTO RIBEIRO, RG 19.394.377-3, CPF 105.772.568-40,
matrícula 23120, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 20-4-2013 e 21-4-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/18648)
o despacho de 28-9-2017, publicado no D.O.E de 29-9-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional
por tempo de serviço seja concedido a LUIZ ANTONIO DANIEL,
RG 4.104.526, CPF 550.295.588-53, matrícula 7823, Professor
de Ensino Superior, a partir de 30-9-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/24457)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-2-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANDRE ANTONIO ALBINO, RG
24.785.339-2, CPF 201.055.108-74, matrícula 51222, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/27183)
o despacho de 13-2-2014 e 3-10-2019, publicado no D.O.E
de 14-2-2014 e 04-10-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 6º e 7º adicional por tempo de serviço seja concedido a
FATIMA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 11.298.197, CPF
035.654.828-77, matrícula 450227, Professor de Ensino Médio
e Técnico, são respectivamente a partir de 15-12-2013 e 14-12-
2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/36454)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO HENRIQUE TERRA, RG
28073467-0, CPF 283629868-59, matrícula 14877, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/23955)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-5-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATO APOLO PRADO, RG
43187638-1, CPF 377079388-95, matrícula 41164, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-2-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/14905)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-10-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 16 publicado no DOE de 17-8-2018, para
declarar que a sexta parte dos salários concedido a LUIZ ALE-
XANDRE BRAMBATTI, RG 11.182.717-6, CPF 028.617.198-85,
matrícula 450228, é a partir de 16-9-2009 e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/36408)
o Despacho de 7 publicado no DOE de 8-12-2009, para
declarar que o 4º adicional por tempo de serviço concedi-
do a LUIZ ALEXANDRE BRAMBATTI, RG 11.182.717-6, CPF
028.617.198-85, matrícula 450228, é a partir de 16-9-2009 e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/36408)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 24-10-22
Concedendo, a PILAR MARIA MELLO, RG 9.741.224-7, Ana-
lista Sociocultural, 1-B, da EVNU, por ter completado 40 anos de
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o
art. 14, inciso I, da LC 1080-08, a partir de 18-08-22, tt. 8 quin-
quênios, descontados os períodos da LCF 173/2020, republicada
por ter saído com incorreções . (Proc. SPDOC 42903-2020 ).
Apostila da Diretora, de 24-10-22
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo Nº 0026203-68.2022.8.26.0053 – Proce-
dimento Comum – 13ª VFP- em nome de JOSÉ ANTONIO DE
ALMEIDA SOARES E OUTROS, os abaixo, fazem jus ao recálculo
dos adicionais quinquenais de forma que incidam sobre todas
as verbas de caráter não eventual percebidas, nos termos do
artigo 129 da CE/89, observada a prescrição quinquenal. (SPDOC
999499/2022)
GILDASIO DE ARAUJO BARRETO, RG 4.382.223-X, Analista
Sociocultural, do SQC – III/I.
DEISE CRISTINA FERREIRA, RG 8.739.509-5, Analista Socio-
cultural, do SQC-III/I.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 24-10-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
NADIA GILMA BESERRA DE LIMA, RG: 33.391.898-8,
Especialista Ambiental II, classificado no IPA, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
com direito a diárias dentro da disponibilidade orçamentária
em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais
pertinentes, participar do XIX Simpósio Brasileiro de Geografia
Brasileira, onde ministrará o mini-curso “Biogeografia dos Man-
guezais: desafios da conservação”; fará parte da comissão res-
ponsável pela organização do “I Workshop sobre Microplástico
como poluentes atmosféricos aerotransportados e precipitados
em escala urbana e regional” e ainda apresentará o artigo “A
influência da maré na temperatura do ar e do solo no manguezal
do sistema costeiro Cananéia-Iguape”, evento que acontecerá
no Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.
(Processo SIMA 075715-2022-79)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 24-10-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 do servidor: MARCOS
ANTONIO DE ANDRADE SOUZA, RG 7.568.172-9, o 5º ATS a
partir de 22/04/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-10-2022
CONCEDENDO
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) PAULO ROBERTO DA COSTA, RG 8.203.364-X, CPF
830.517.758-00, matrícula 6133, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 7-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33230)
a PAULO ROBERTO DA COSTA, RG 8203364-X, CPF
830517758-00, matrícula 6133, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 7-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33230)
RETIFICANDO
os despachos de 15-9-2011 e 21-11-2016, publicado no
D.O.E de 16-9-2011 e 22-11-2016, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a ELIA-
NA CRISTINA ISHIZUKA, RG 24.390.498-0, CPF 184.038.488-38,
matrícula 17543, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 24-7-2011 e 22-7-2016, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2022/23375)
os despachos de 9-12-2014 e 22-4-2020, publicado no
D.O.E de 10-12-2014 e 23-4-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a SIMONE DECHICHI GUARIGLIA, RG 12.793.637-3, CPF
149.891.708-90, matrícula 430209, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-8-2014 e 8-8-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/15127)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATA FERREIRA GOMES DOS
SANTOS, RG 43.293.469-8, CPF 315.765.378-46, matrícula
55589, Diretor de Serviço, a partir de 7-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25637)
o despacho de 1-11-2012 e 29-11-2016, publicado no D.O.E
de 2-11-2012 e 30-11-2016, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
6º e 7º adicional por tempo de serviço seja concedido a RUI
ANSELMO GARCIA, RG 7.656.474-5, CPF 004.159.748-60,
matrícula 150033, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 16-5-2011, 14-5-2016 e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/25090)
o despacho de 29-4-2015 e 15-6-2020, publicado no D.O.E
de 30-4-2015 e 16-6-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
5º E 6º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUIZ
ALEXANDRE BRAMBATTI, RG 11.182.717-6, CPF 028.617.198-
85, matrícula 450228, Professor de Ensino Médio e Técnico,
são respectivamente a partir de 15-9-2014 e 28-12-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/36408)
o despacho de 31-8-2015, publicado no D.O.E de 1-9-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO ROBERTO DA COSTA, RG
8.203.364-X, CPF 830.517.758-00, matrícula 6133, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-3-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/33230)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
CONCEDENDO
a RONALDO MOSQUETTA CUSTODIO, RG 20.911.265-7, CPF
147.859.348-24, matrícula 16663, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 20-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/03277)
a DIOGO TIAGO DA SILVA, RG 46.187.838-0, CPF
385.770.538-81, matrícula 64630, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 18-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/31613)
a ROSELY CURCI GREC, RG 5.517.573-9, CPF 695.433.728-
53, matrícula 36085, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 2º, a partir de 17-5-2020 (não publicado/
elaborada em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/17641)
a CRISTINA TONDATO, RG 25.567.614-1, CPF 169.695.908-
01, matrícula 23143, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 8-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/11698)
a PAULO HENRIQUE TERRA, RG 28073467-0, CPF
283629868-59, matrícula 14877, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 26-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23955)
a RENATO APOLO PRADO, RG 43187638-1, CPF 377079388-
95, matrícula 41164, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 15-2-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14905)
RETIFICANDO
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-8-2012 e o des-
pacho de 15, publicado no D.O.E de 16-9-2017, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a TERESINHA OLIVEIRA HOLTZ CUGLER, RG
12.115.257-1, CPF 062.780.288-59, matrícula 7555, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-6-2012 e 8-6-2017 e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05010)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-8-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a BARBARA BALTAZAR SANTOS, RG
46.174.723-6, CPF 371.898.998-04, matrícula 49126, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 26-6-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/04089)
o despacho de 1-12-2017, publicado no D.O.E de 02-12-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSELY CURCI GREC, RG 5517573-
9, CPF 695.433.728-53, matrícula 36085, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 26-2-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/17641)
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Diogo
Castro Alves, RG 33.481.757-2, afastando-se da função autár-
quica de Agente Técnico e Administrativo, a partir do exercício
no novo emprego em confiança.
MICHELE DUARTE MACIEL, RG 48.118.933-6, CPF
405.270.138-03, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, criado nos termos da alínea l, inciso IV
do artigo 1º da Lei Complementar nº 1242, de 28, publicada no
DOE de 29-05-2014, enquadrado na referência 8, do Subquadro
de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o
Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da
Rocha, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, ficando dispensada do emprego de
Assessor Administrativo, na Faculdade de Tecnologia de Itaquera
- Professor Miguel Reale, em São Paulo, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
DISPENSANDO
a partir de 22-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Cibeli Lira Costa, RG. 2816509, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
a partir de 22-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Fernando Jorge de Castro Ramos, RG. 164342308, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 136, 24 de
outubro de 2022.
ALTERANDO o Despacho 112 – Cetec, de 17 de agosto de
2022, publicado no DOE de 18-8-2022, seção II, página 58, na
parte que autorizou o afastamento parcial do professor Carlos
Henrique Eduardo, RG 29.596.270-7, lotado na Etec Parque da
Juventude:
De: “6 horas-aulas... para realização de estudos em nível
de Mestrado”
Para: “11 horas-aulas... para realização de estudos em nível
de Mestrado”
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 24 de
outubro de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 5
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Victor Nunes Cavalcanti, RG
34.062.152-7, da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antonio
Magliano, a partir da data da publicação até 20/12/2022, para
realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de
Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico “Saúde e Envelhe-
cimento” - O Impacto dos acidentes de trabalho por agentes
biológicos na Assistência Hospitalar, Faculdade de Medicina
de Marilia – FAMEMA, em Marilia - SP.(DESPACHO 137/2022)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 24-10-2022
ADMITINDO
ROBERTA CANDIDO BRANCO, RG 23.499.606-7, CPF
212.580.138-86, para preencher o emprego público em confian-
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
24-10-2022
DIVULGANDO
os enquadramentos a partir de 01/08/2022, relativos aos recursos e revisões do processo de Evolução Funcional (Promoção), em
conformidade com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS-71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, conforme segue:
Recursos:
OP Matrícula CPF Nome Resultado Final Referência de Referência para
14 47832 182817388-63 SANDRA LEE DE CARVALHO Promovido II III
18 41847 304953748-57 TATIANE CRISTINA DA COSTA Promovido II III
21 57176 246229808-86 ALEX MARINO GONCALVES DE ALMEIDA Promovido II III
23 41136 128561458-50 MARCIO MISSAO BABAZONO Promovido I II
32 19470 308130328-14 JOAO LUIZ DAL PONTE FILHO Promovido II III
41 41293 212555198-51 ADIEL DE FARIAS MANZOTTI Promovido II III
41 41297 250680698-92 ANDERSON RODRIGUES Promovido II III
45 42473 226971908-56 JULIANA ALEXANDRE SOARES GOMES Promovido II III
45 40236 272566528-01 ROSANA APARECIDA DE FREITAS SILVA Promovido II III
47 14033 210374038-60 JEAN ANTONIE DE ALMEIDA VIEIRA Promovido II III
47 16564 255425298-01 JOSE CARLOS FELIX JUNIOR Promovido II III
52 9724 076280868-37 MARACI GOIS ABONIZIO Promovido II III
52 22722 222909438-60 ALEXANDRE ANTONIO GONCALVES Promovido II III
59 16577 296954168-88 MATHEUS PEREIRA GRACIANO Promovido II III
64 6862 267756728-88 ELIANE RODRIGUES MARION SANTA ROSA Promovido II III
68 31357 329777228-07 RAQUEL FERREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Promovido II III
81 51819 353859918-13 JULIANA MARIA QUIEZI Promovido II III
84 37729 296290168-93 ANA PAULA MORGUETTI CAMARGO Promovido II III
84 22994 324584008-09 LIGIA DE SOUZA PICHININ Promovido II III
98 40852 274154708-42 DEISE MARIA MARQUES DA SILVA RAMOS Promovido II III
106 43153 348705278-47 LEANDRO GUARINO DE VASCONCELOS Promovido II III
110 15060 275506838-83 IVAN ROBERTO ROSS Promovido II III
125 42643 314669198-17 ROGER WILLIAM FREIRE RONCONI Promovido II III
126 24001 927340308-53 ISMAEL MOURA PAREDE Promovido I II
144 39064 015246205-80 AGNACILDA SILVA ROCHA Promovido II III
144 56894 322077728-70 MARCOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR Promovido II III
159 52915 292765388-79 ELVIRLEY FREIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA Promovido II III
164 43404 158791768-86 ADRIANA DAVID FERNANDES Promovido II III
166 24242 303617748-50 VIVIANE YONAMINE Promovido I II
170 37162 228393478-81 JULIANA CIRINA DE OLIVEIRA SOARES Promovido I II
179 26952 348250268-42 MARCELO DOS SANTOS Promovido II III
195 39881 267405878-17 LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA Promovido II III
201 57914 277753638-43 ADRIANA INACIO LACERDA DA SILVA Promovido I II
203 60077 395476278-13 LARISSA LARCHER BATISTA Promovido I II
205 46217 118666858-05 LUCILA COSTA BATISTA Promovido II III
222 38347 261744128-81 PAULA VILELA SANTO MIEKUSZ DE VASCONCELOS Promovido II III
227 53589 082593268-84 CLEBER CORREA VIEIRA Promovido I II
227 42586 282467688-40 DANIELA DA SILVA RODRIGUES Promovido II III
227 55642 404104798-61 LUCAS ROSA SA OLIVEIRA Promovido I II
228 59451 129635768-62 ROBERTO VIEIRA DE MENDONCA Promovido I II
229 52066 400918478-77 PAMELA FERREIRA ALVES ANDRELO Promovido II III
238 42919 216836578-45 JOAO CARLOS LIMA E SILVA Promovido II III
242 62296 310162778-81 ELVIS RODRIGO MARQUES Promovido I II
247 54870 375408858-07 ELDER UBIRAJARA DOS SANTOS Promovido I II
Revisões:
OP Matrícula CPF Nome Resultado Final Referência de Referência para
78 60243 317565038-42 HELENA VILELA ROSA FADEL TAVARES Promovido II III
135 26834 260813438-63 REBECA DE OLIVEIRA MOREIRA DE SOUZA Promovido I II
Tornando sem efeito o Despacho do Coordenador Técnico nº 77, de 19, publicado no DOE de 20/08/2022, na parte em que
divulgou o resultado do Processo de Evolução Funcional (Promoção) 2022 das matrículas 53267, 55808 e 55820.
(DESPACHO URH 108/2022)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 8-4-2017
SEÇÃO II, PAG. 64
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de
serviço a Luciana Dias da Silva, RG. 19.941.425-7:
Onde se lê: “a partir de 11-4-2015"
Leia-se: “a partir 25-6-2016”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-10-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº
1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, WAGNER JOSE DA
SILVA, RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 01/10 a partir 1-1-2016
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 0,60 horas semanais,
de acordo com o quadro 01/2022, expedido em 30-9-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/05510)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, ELIANA CRISTINA ISHI-
ZUKA, RG 24.390.498-0, CPF 184.038.488-38, matrícula 17543,
Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos comple-
tados até 12-11-2019, a incorporação de 07/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 7,07 horas semanais, de acordo com o quadro
01/2021, expedido em 5-10-2022, com efeitos financeiros a
partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-2022/23375)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, RENATO APOLO PRADO,
RG 43187638-1, CPF 377079388-95, matrícula 41164, Professor
de Ensino Médio e Técnico, 2/10 a partir de 1-2-2017, da Gratifi-
cação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Comple-
mentar, correspondendo a 6,43 horas semanais, de acordo com o
quadro 3 expedido em 24-10-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14905)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
DECLARANDO
a Portaria de 26, publicado no DOE de 27-12-2017, para
declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor
RONEY STAIANOV CAUM, RG 28.382.231-4, CPF 282.303.498-60,
matrícula 31981, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a mais 02/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 2,00 horas semanais, perfazendo um total de
03/10, correspondente a 2,59 horas semanais, de acordo com o
quadro n° 03/2022, expedido em 13-10-2022, com efeitos finan-
ceiros a partir de 1-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/03325)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 19-10-2022
CONCEDENDO
a DENIS SPIR BONAMIN, RG 43.492.867-7, CPF
326.010.818-13, matrícula 57043, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 11-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33933)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-10-2022
CONCEDENDO
a PATRICIA ROSE GOMES DE MELO VIOL MARTINS, RG
28.948.863-1, CPF 306.950.808-14, matrícula 16658, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 8-10-2022.(CEETEPS-PRC-2021/15396)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:04:03

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