Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 21/1900-0003197-2 Nome: Flavia Feijo Caldeira Id.Func./Vínculo: 39

Data de publicação27 Abril 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Estabilidade
Expediente: 21/1900-0003197-2
Nome: Flavia Feijo Caldeira
Id.Func./Vínculo: 3959260/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-III
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado da Educação, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 50.449/13, art. 18º, parágrafos 1º e
2º, DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/12/2017 a 07/02/2021,
nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de
acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

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