Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Número da edição | 3144 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0500034-72.2014.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: T. De Oliveira Matos Produtos Farmaceuticos Ltda - Me
Reu: Tamires De Oliveira Matos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500034-72.2014.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:SP156187) | ||
| REU: T. DE OLIVEIRA MATOS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitório último, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2022.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0500034-72.2014.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: T. De Oliveira Matos Produtos Farmaceuticos Ltda - Me
Reu: Tamires De Oliveira Matos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500034-72.2014.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:SP156187) | ||
| REU: T. DE OLIVEIRA MATOS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitório último, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2022.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001888-75.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Maria Jose Reis Da Costa
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Advogado: Juscelia Ferreira Primo (OAB:BA55003)
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001888-75.2021.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: MARIA JOSE REIS DA COSTA | ||
| Advogado(s): KARINE DA SILVA GOMES (OAB:SE13746), JUSCELIA FERREIRA PRIMO (OAB:BA55003), LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO registrado(a) civilmente como LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (OAB:BA23758) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a dilação de prazo requerida por 30 (trinta) dias.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2022.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0501119-88.2017.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Executado: Maria Alves Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501119-88.2017.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO B ARRA (OAB:BA15551) | ||
| EXECUTADO: MARIA ALVES SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Ao compulsar dos autos, verifica-se que a executada faleceu no curso da demanda antes do ato citatório, conforme se extrai da certidão de óbito de id. 4035452. Verifica-se ainda que foi lavrado laudo de Avaliação e Auto de Arresto aduanado no id. 31718820.
A certidão de óbito da executada informa que a mesma deixou 10 filhos, tendo sido declarante do óbito, o filho de nome Luiz Carlos Santana da Silva.
Dito isso. Importante destacar que até o presente momento, não providenciou a parte autora a sucessão processual processual.
Como se sabe, com o falecimento do executado, torna-se imprescindível a suspensão do processo, nos termos do art. 265, I, c/c art. 43, ambos do CPC, até que se promova a habilitação do espólio ou dos sucessores que irão sucedê-lo.
Sendo assim, não há que se falar no redirecionamento da execução em desfavor APENAS do filho que declarou o óbito da executada, sem prova de que o mesmo exerça a inventariança.
Posto isto, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO pelo prazo de 60 (sessenta)dias, ou até que sobrevenha manifestação das partes, com fulcro no art. 921, I, do CPC, para que o exequente promova a regularização do polo passivo da demanda, indicando a representação do espólio pelo inventariante (artigo 75, VII, do CPC) ou habilite os herdeiros, sob pena de arquivamento.
Certifique a Secretaria sobre a existência de inventário judicial em andamento.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2022.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0501119-88.2017.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Executado: Maria Alves Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501119-88.2017.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO B ARRA (OAB:BA15551) | ||
| EXECUTADO: MARIA ALVES SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Ao compulsar dos autos, verifica-se que a executada faleceu no curso da demanda antes do ato citatório, conforme se extrai da certidão de óbito de id. 4035452. Verifica-se ainda que foi lavrado laudo de Avaliação e Auto de Arresto aduanado no id. 31718820.
A certidão de óbito da executada informa que a mesma deixou 10 filhos, tendo sido declarante do óbito, o filho de nome Luiz Carlos Santana da Silva.
Dito isso. Importante destacar que até o presente momento, não providenciou a parte autora a sucessão processual processual.
Como se sabe, com o falecimento do executado, torna-se imprescindível a suspensão do processo, nos...
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