Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
Data de publicação | 26 Abril 2023 |
Número da edição | 3319 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0002008-80.2009.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Parte Autora: Jose Lourenco Morais Da Silva Junior
Advogado: Carlos Alberto Moreira Aquino (OAB:BA9283)
Parte Re: José Helio Dos Santos
Parte Re: João José De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002008-80.2009.8.05.0078 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
PARTE AUTORA: JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR | ||
Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (OAB:BA9283) | ||
PARTE RE: José Helio dos Santos e outros | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente para retomada da marcha processual, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 17 de abril de 2023.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0501217-10.2016.8.05.0078 Embargos De Terceiro Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Embargante: Madalena De Souza Santos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Jilberto Dantas De Andrade
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Emidio Quirino Sobrinho
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Jose Matias De Alencar Filho
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Josimario De Oliveira Silva
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Jose Tomaz De Santana
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Epifanio De Jesus
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Adailza Dos Santos Lima
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Rubem Ferreira De Oliveira
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Railson Esteves Da Silva
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Jose Pedro De Matos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Renilson Silva Dos Santos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Ildevan Soares De Matos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Jose Messias De Souza Santos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Raimundo Firmo Da Costa
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargante: Esmeraldo Alves Dos Santos
Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921)
Embargado: Ulisses Almeida Dos Santos
Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335)
Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0501217-10.2016.8.05.0078 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
EMBARGANTE: MADALENA DE SOUZA SANTOS e outros (15) | ||
Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) | ||
EMBARGADO: ULISSES ALMEIDA DOS SANTOS | ||
Advogado(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente para retomada da marcha processual, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 17 de abril de 2023.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8000902-53.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Neuza Maria De Jesus
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Reu: Banco Pan S.a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000902-53.2023.8.05.0078 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
AUTOR: NEUZA MARIA DE JESUS | ||
Advogado(s): KARINE DA SILVA GOMES (OAB:SE13746), LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO registrado(a) civilmente como LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (OAB:BA23758) | ||
REU: BANCO PAN S.A | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50.
A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.
Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.
Por força do Ato Normativo Conjunto n. 3, assinado pela Mesa Diretora do Tribunal baiano e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de março de 2022, estabelece que audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido e por se tratar de causa que admite a autocomposição, sendo certo que o autor não fez expressa opção pela não realização de audiência inaugural de mediação e conciliação (inciso VII, do art. 319, NCPC), designe a Secretaria Sessão de Conciliação e Mediação, na modalidade virtual, atendendo à prévia antecedência de 30 (trinta) dias do ato de ajuizamento.
Cite-se o Réu com antecedência de até 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação e mediação supra-designada (art. 334, caput, CPC).
No mais, dispõem as partes da sala passiva em se tratando de vulnerável digital, para tanto, deverá manifestar pela sua utilização no prazo de 05 (cinco) dias.
Em havendo objeção a esta modalidade de audiência e manifestando a parte pela necessidade de audiência presencial, o que deve ser justificado nos autos, inclua-se o feito na pauta de audiência presencial.
P.I.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUIZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8000902-53.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Neuza Maria De Jesus
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Reu: Banco Pan S.a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000902-53.2023.8.05.0078 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
AUTOR: NEUZA MARIA DE JESUS | ||
Advogado(s): KARINE DA SILVA GOMES (OAB:SE13746), LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO registrado(a) civilmente como LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (OAB:BA23758) | ||
REU: BANCO PAN S.A | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50.
A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.
Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.
Por força do Ato Normativo Conjunto n. 3, assinado pela Mesa Diretora do Tribunal baiano e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de março de 2022, estabelece que audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido e por se tratar de causa que admite a autocomposição,...
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