Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 26 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3421 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8000155-40.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Joaquim Jose De Almeida
Advogado: Erivaldo Moreira Da Silva Junior (OAB:BA40221)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, diante da apelação interposta sob ID409803347, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Em seguida, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Euclides da Cunha, data/assinatura digitais.
Maria Alves Almeida Pereira
Analista Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8002324-97.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Miralda De Jesus Narcizo
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Advogado: Juscelia Ferreira Primo (OAB:BA55003)
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, diante da apelação interposta sob ID409814616, intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Em seguida, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Euclides da Cunha, data/assinatura digitais.
Maria Alves Almeida Pereira
Analista Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001563-03.2021.8.05.0078 Embargos À Execução
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Embargado: Handbook Store Confeccoes Ltda.
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Embargante: Joia Rara Boutique Ltda
Advogado: Jose Rudival Santos De Oliveira (OAB:BA38455)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001563-03.2021.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| EMBARGANTE: MILENA DA SILVA SOARES | ||
| Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) | ||
| EMBARGADO: HANDBOOK STORE CONFECÇÕES LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Reitere-se a intimação da parte autora para cumprimento/esclarecimento do quanto solicitado no despacho retro, itens 1, 2 e 4 (especialmente quanto ao pedido de gratuidade, apresente documentos), sob pena de extinção do feito.
Prazo de 15 dias.
P.I
Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001563-03.2021.8.05.0078 Embargos À Execução
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Embargado: Handbook Store Confeccoes Ltda.
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Embargante: Joia Rara Boutique Ltda
Advogado: Jose Rudival Santos De Oliveira (OAB:BA38455)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n.8001563-03.2021.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| EMBARGANTE: MILENA DA SILVA SOARES | ||
| Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) | ||
| EMBARGADO: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. | ||
| Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
1 - Defiro a gratuidade da justiça ao embargante, vez que comprovada a hipossuficiência declarada.
2 - Retifique-se a autuação para passar a constar no polo ativo dos embargos, na pessoa jurídica JOIA RARA BOUTIQUE EIRELI, consoante atos constitutivos em ID. 152500078.
3 - Promova-se o apensamento à ação de execução.
4 - Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Sendo assim, é o caso de se estabelecer o contraditório antes do exame da matéria alegada.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.
Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.
P.I.C
Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001563-03.2021.8.05.0078 Embargos À Execução
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Embargado: Handbook Store Confeccoes Ltda.
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Embargante: Joia Rara Boutique Ltda
Advogado: Jose Rudival Santos De Oliveira (OAB:BA38455)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n.8001563-03.2021.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| EMBARGANTE: MILENA DA SILVA SOARES | ||
| Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) | ||
| EMBARGADO: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. | ||
| Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
1 - Defiro a gratuidade da justiça ao embargante, vez que comprovada a hipossuficiência declarada.
2 - Retifique-se a autuação para passar a constar no polo ativo dos embargos, na pessoa jurídica JOIA RARA BOUTIQUE EIRELI, consoante atos constitutivos em ID. 152500078.
3 - Promova-se o apensamento à ação de execução.
4 - Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Sendo assim, é o caso de se estabelecer o contraditório antes do exame da matéria alegada.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.
Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.
P.I.C
Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
0501634-26.2017.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Jose Roberto Dos Santos
Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952)
Reu: Administracao De Imoveis Reis Reis Ltda - Me
Advogado: Alex Sandro Souza Brandao (OAB:BA25301)
Reu: Eurides Da Silva Gama
Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390)
Reu: Laurentino Dantas Da Silva
Reu: Josefa Dantas Da Silva
Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390)
Reu: Dilcea Silva Da Silva
Advogado: Claudio Menezes Da Silva (OAB:SP182390)
Reu: Maria Raimunda Lima De Carvalho
Advogado: Agamenon Felix Elpidio (OAB:BA58162)
Advogado: Natalie Conceicao Andrade Madureira (OAB:BA56467)
Reu: Espólio De Antenor Dantas De Andrade
Advogado: Agamenon Felix Elpidio (OAB:BA58162)
Advogado: Natalie Conceicao Andrade Madureira (OAB:BA56467)
Terceiro Interessado: Maria Raimunda...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO