Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3452 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001699-29.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Maria Barbosa Dos Santos Silva
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Autor: Adalcir De Jesus Silva
Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758)
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Comarca de Euclides da Cunha
1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.
Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8001699-29.2023.8.05.0078
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Dissolução]
AUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ADALCIR DE JESUS SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1 – Fica designado o dia 09/11/2023 às 11h30min para a realização da audiência de conciliação por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ.
2 – Intimem-se as partes na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s).
3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/9356948
4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para participação na aludida audiência.
5 – Intimações necessárias.
Euclides da Cunha, data/assinatura digital.
Ronivon de Santana Campos
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8002506-49.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Cibele Jesus De Oliveira
Advogado: Felisberto Da Silva Filho (OAB:BA25360)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8002506-49.2023.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: CIBELE JESUS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): FELISBERTO DA SILVA FILHO (OAB:BA25360) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos e examinados,
Trata-se de ação previdenciária para concessão de SALÁRIO MATERNIDADE que CIBELE JESUS DE OLIVEIRA propôs em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
O feito seguia seu curso normal, estando na fase de instrução probatória, quando foi apresentada pela Autarquia Previdenciária Federal proposta de acordo de id. 419276513.
A parte autora intimada, concordou com a proposta e pugnou pela sua homologação (id. 419296091).
É o assaz relato. Decido.
O acordo celebrado pelas partes não viola dispositivo legal, podendo ser homologado.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas em virtude da isenção legal (art. 4º da Lei 9.289/96) e da assistência judiciária gratuita deferida.
Após o trânsito em julgado, determino seja oficiado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, solicitando o pagamento do valor devido, expedindo-se a competente RPV (Requisição de Pequeno Valor), nos termos da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se.
Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, DATA DE LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO NOS AUTOS.
BELª. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8001964-31.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Debora Maria Matos
Advogado: Felisberto Da Silva Filho (OAB:BA25360)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8001964-31.2023.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: DEBORA MARIA MATOS | ||
| Advogado(s): FELISBERTO DA SILVA FILHO (OAB:BA25360) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos e examinados,
Trata-se de ação previdenciária para concessão de SALÁRIO MATERNIDADE que DEBORA MARIA MATOS propôs em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
O feito seguia seu curso normal, estando na fase de instrução probatória, quando foi apresentada pela Autarquia Previdenciária Federal proposta de acordo de id. 419221749.
A parte autora intimada, concordou com a proposta e pugnou pela sua homologação (id. 419298340).
É o assaz relato. Decido.
O acordo celebrado pelas partes não viola dispositivo legal, podendo ser homologado.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas em virtude da isenção legal (art. 4º da Lei 9.289/96) e da assistência judiciária gratuita deferida.
Após o trânsito em julgado, determino seja oficiado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, solicitando o pagamento do valor devido, expedindo-se a competente RPV (Requisição de Pequeno Valor), nos termos da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se.
Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, DATA DE LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO NOS AUTOS.
BELª. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8002480-51.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Requerente: Michele Dos Santos Ferreira
Advogado: Amanda Costa Gomes (OAB:SE14447)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002480-51.2023.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| REQUERENTE: MICHELE DOS SANTOS FERREIRA | ||
| Advogado(s): AMANDA COSTA GOMES (OAB:SE14447) | ||
| REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS (id. num.417766253). Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
8002766-29.2023.8.05.0078 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Requerente: L. C. C.
Advogado: Caroline Alcantara Santos (OAB:SE13564)
Requerido: J. R. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8002766-29.2023.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| REQUERENTE: LARISSA |
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