Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Número da edição | 3075 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
DESPACHO
8000662-98.2022.8.05.0078 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Ponta Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551)
Reu: Edson Agencia De Viagens Expresso E Turismo Ltda - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000662-98.2022.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) | ||
| REU: EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Intime-se com fins de recolhimento das custas processuais, prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
P.I.
Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
DESPACHO
8000952-50.2021.8.05.0078 Petição Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Requerente: Maria Jesus Da Conceicao
Advogado: Gilmar Dias Leite (OAB:BA58177)
Advogado: Jenival De Santana Nascimento (OAB:BA58537)
Requerido: Neuza Da França Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000952-50.2021.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| REQUERENTE: MARIA JESUS DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): JENIVAL DE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA58537), GILMAR DIAS LEITE (OAB:BA58177) | ||
| REQUERIDO: NEUZA DA FRANÇA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1. Complemente-se/Emende-se a inicial, integrando à presente ação os demais herdeiros do "de cujus".
Prazo de 15 dias.
P.I.
Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
DESPACHO
8000478-45.2022.8.05.0078 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Requerente: Antonio Soares Diniz
Advogado: Karine Da Silva Gomes (OAB:SE13746)
Requerido: Maria Vilma Dos Santos Diniz
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000478-45.2022.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| REQUERENTE: ANTONIO SOARES DINIZ | ||
| Advogado(s): KARINE DA SILVA GOMES (OAB:SE13746) | ||
| REQUERIDO: MARIA VILMA DOS SANTOS DINIZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Sabe-se que o comprovante de endereço é documento imprescindível para aferir o foro competente para o processamento da ação.
Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias PROCEDA A EMENDA DA INICIAL, apresentando: I - comprovação da incapacidade econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita. Em sendo a parte autora aposentada, pode ser feito através da juntada de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deve se dar em reais situações de hipossuficiência, não podendo ser feita de modo indiscriminado, sob pena de se fazer ruir um sistema judicial que foi concebido para ser célere e eficiente, preservando a economicidade, tudo SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
P.I.
Euclides da Cunha-Ba, data da liberação dos documentos nos autos digitais.
DIONE CERQUEIRA SILVA
JUIZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
DESPACHO
8000465-46.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Autor: Cristiano Jorge Oliveira Barbosa
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000465-46.2022.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| AUTOR: CRISTIANO JORGE OLIVEIRA BARBOSA | ||
| Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que o autor apresentou apenas os informes de rendimentos, nada trazendo a fim de demonstrar que toda sua renda ou maior parte dela é utilizada para custear o seu sustento, determino seja intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias PROCEDA A EMENDA DA INICIAL, apresentando comprovação da incapacidade econômica, para fins de AJG, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, o que poderá ser demonstrado com a comprovação das suas despesas, a exemplo de custos com moradia, educação, alimentação, saúde, etc.
Desde já, fica deferido o parcelamento das custas processuais em 03 prestações, manifeste-se o autor, acaso haja interesse.
No mesmo prazo, deve o autor complementar a sua qualificação nos termos do art. 319, II do CPC, inclusive estado civil.
P.I.
Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
DESPACHO
0300520-75.2013.8.05.0078 Inventário
Jurisdição: Euclides Da Cunha
Inventariante: Maria Julia Dantas De Abreu
Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952)
Requerido: Espólio De Jose Dantas De Abreu
Terceiro Interessado: Neide De Abreu Cavalcanti
Terceiro Interessado: Francisco Salles De Abreu
Terceiro Interessado: Maria Dantas De Abreu
Terceiro Interessado: Raimunda Dantas De Abreu
Terceiro Interessado: Ieda Dantas De Abreu Silva
Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Araujo
Terceiro Interessado: Werjania Maria Araujo Dantas
Terceiro Interessado: Pierre Wilker Araujo Dantas
Terceiro Interessado: Antonio Wanderson Araujo Dantas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
| Processo: INVENTÁRIO n. 0300520-75.2013.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| INVENTARIANTE: MARIA JULIA DANTAS DE ABREU | ||
| Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) | ||
| REQUERIDO: Espólio de Jose Dantas de Abreu | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Considerando a justificativa (ID 143147102), quanto à impossibilidade do cumprimento do despacho de ID 143147088, bem como da flexibilização das restrições relativas à...
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