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RELAÇÃO Nº 0134/2020
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ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO (OAB 1990/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LEÔNCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB 13218/BA) - Processo 0000040-03.1995.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Geraldo Mendes Pompa - Vistos, etc. Indefiro o pleito de pg. 325, pois incerta a data de retorno do expediente para atendimento ao público, ante a crise sanitária vivenciada. Lado outro, a indicação do endereço onde se encontram os bens móveis do devedor, constritos via RENAJUD, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação possibilitará a tramitação regular do processo. Isto posto, intime-se a parte autora para indicar o endereço onde se encontram os bem indicado à pg.320. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 29889/BA), ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (OAB 31836/BA), TIAGO FREITAS ÁSPERA (OAB 28388/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA) - Processo 0000134-86.2011.8.05.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Flaviana Dantas de Andrade - RÉU: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - Vistos etc. Face o silêncio de seu procurador, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES (OAB 23291/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO, EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA) - Processo 0000400-30.1998.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia S/A - DEVEDOR: Joao de Brito Gondim e outros - Vistos etc. Face o silêncio de seu procurador, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), NILO CARNEIRO DIAS (OAB 26463/BA) - Processo 0000786-89.2000.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Everaldo Sales Borges e Outra - Vistos etc. Face o silêncio de seu procurador, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: ROBSON DAROS (OAB 669B/BA) - Processo 0001040-81.2008.8.05.0079 - Testamento - AUTORA: Maria de Fátima Vieira Lima - TESTADOR: Liordino Alves Meira - Vistos, etc... Equivocada a certidão de pg.88, bem como a lançada às pgs. 391 dos autos de n° 0002305-21.2008.805.0079 (Ação Anulatória), pois a sentença de pg.389 refere-se aos embargos de declaração e no referido processo existe um recurso de apelação, pg.324/342. Desta maneira torno nula as certidões acima referenciadas. Aguarde-se em cartório os presentes autos, devendo ser feita a conclusão do processo em apenso de n° 0002305-21.2008.805.0079. Cumpra-se. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: JOECÉLIA COUTINHO QUADROS (OAB 809B/BA), ALESSANDRA GALÃO (OAB 23858/BA), PEDRO DE FIGUEIRÊDO SPÍNOLA (OAB 43902/BA), VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 113541/RJ) - Processo 0001049-58.1999.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Orodino Jose Pereira. - RÉU: Arlete Pereira Fragas Mello. - Vistos, etc. Sobre a impugnação, pgs. 174/179, fale o exequente. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), GUTEMBERG SILVA DUARTE (OAB 13484/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0001586-88.1998.8.05.0079 - Cautelar inominada - AUTOR: Antonio Pereira do Nascimento - RÉU: Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Face o silêncio de seu procurador, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0003178-45.2013.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Nen Auto Peças Ltda Me e outro - Vistos, etc. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte autora. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA), ODHERBAL DE SANTANA PINTO, EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO SANTANA LOPES (OAB 31493/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0003203-29.2011.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉ: Carli Lacerda Muller e outro - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da petição de pgs. 206, proceda-se a exclusão do nome do referido advogado dos presentes autos. Certifique-se. Ademais, considerando o teor do petitório de pgs. 209/210, intime-se o exequente para que apresente o valor atualizado do débito, por meio de planilha. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB 25555/BA), CLAUDIA LEANDRA DE SOUZA BORGES BARROS (OAB 35506/BA), JOEL JÚNIOR SALGADO FERNANDES (OAB 28928/BA) - Processo 0003517-72.2011.8.05.0079 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - AUTOR: E. F. A. - RÉU: A. P. F. A. - Vistos, etc. Sobre o documento de pg. 176, fale a parte autora Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA (OAB 40057/BA), ROBSON DAROS (OAB 669B/BA), KARINA SALEMI (OAB 31159/BA), RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 44261/BA) - Processo 0004059-56.2012.8.05.0079 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: K. S. C. - RÉU: J. M. da S. C. e outro - Vistos, etc. Defiro o pleito de pg.266. Oficie-se o Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória constante à pg. 212, devidamente cumprida, para fins do regular andamento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: TÂNIA MARIA MACÊDO DOS SANTOS SILVA (OAB 18202/BA), FLÁVIO MIRANDA REZENDE (OAB 19466/BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA) - Processo 0004315-04.2009.8.05.0079 - Execução de Título Judicial - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Dalvadisio Macedo dos Santos - Vistos, etc. Visando a solução amistosa do litígio, ante a impossibilidade de designação de audiência de conciliação considerando a atual situação de crise sanitária vivenciada em nosso País por conta da pandemia provocada pelo COVID-19, intimem-se os litigantes para apresentarem proposta de transação por escrito nos presentes autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, GILVAN LUIS DA SILVA (OAB 28118/BA) - Processo 0008139-63.2012.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - RÉU: Edson Pereira de Souza e outro - Vistos, etc. Atente-se ao despacho de pg. 267. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: PAULINE ALVAREZ MACHADO MELLO GOMES (OAB 13947/BA), MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB 9941/BA) - Processo 0047127-04.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A Embratel - RÉU: Guacui Comercio de Artigos para Informatica Ltda - Vistos, etc. A requerida ao contestar a ação também apresentou reconvenção, pgs. 365/382, requerendo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Isto posto, considerando o pleito formulado, intime-se a demandada para comprovar documentalmente a insuficiência financeira a fim de ser apreciado o pleito de gratuidade da justiça. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: CLEBER WILLIAM DA SILVA (OAB 19298/BA), CRISTIANE D'OLIVEIRA ROZA (OAB 8948/BA), MAURO SAUER LIMA (OAB 33908/BA) - Processo 0300488-96.2015.8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTORA: Ellis Sandra Queiroz Reis - EXECDO.: Jose Queiroz dos Reis - Vistos, etc. Sobre a petição e documentos de pgs. 79/81, fale o exequente. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Eunapolis (BA), 07 de julho de 2020. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito
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ADV: GUTEMBERG
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