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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

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Vincent
Data de publicação09 Junho 2021
Número da edição2877
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDÁSIO ALMEIDA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2021

ADV: ANTÔNIO APOSTOLO DE LIMA (OAB 12515/BA), MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA (OAB 10136/BA) - Processo 0000514-61.2001.8.05.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Josenilton Barbosa Santos - Almira Dias Pereira - Fica a defesa dos réus Almira Dias Pereira e Josenilton Barbosa Santos intimados para, querendo, manifestarem-se nos termos do art. 422, do CPP.

ADV: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB 31250/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo 0302372-92.2017.8.05.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Abraão Medina Santos - Fernandes Pereira Queiroz - Isaac Silva Ferreira - Hélio Silva e Souza - Ednaldo Pereira de Souza - Reinaldo Pereira Souza e outros - Isto posto mantenho a prisão preventiva do acusado Abraão Medina Santos. Por outro lado, verifico que o processo está em ordem, nada a sanear. Todavia, em razão da impossibilidade de realização de Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri neste momento, em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, segundo determinações dimanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça, venham conclusos tão logo se reverta a proibição. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, tendo em vista a observância obrigatória da Resolução CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre a criação das classes processuais para aprimoramento da coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, determino o desentranhamento da petição de fls. 1244/1253, autuando-se na classe processual correspondente ou semelhante.

ADV: ADELINO WALTER FERREIRA (OAB 8264/BA) - Processo 0500004-92.2018.8.05.0079 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - REQUERENTE: G. P. de S. - B. P. de S. - Sentença habilitação a adoção extinção falta de movimentação interesse documento administrativo

ADV: RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB 7177/TO) - Processo 0500229-10.2021.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Daniel José Santos de Oliveira - Tendo em vista a suspensão das audiências designadas no período de 05 a 09 de julho de 2021, para realização da segunda fase do
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