Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3032 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000390-09.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Marinalva Soares Batista Pinheiro Santos
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA
PROCESSO: 8000390-09.2019.8.05.0079
AUTOR: MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS
RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Destinatário: MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS
Av. Treze de Maio, 131, CENTRO, ITAGIMIRIM - BA - CEP: 45850-000
DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.
INTIMA, via portal eletrônico, a parte MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.
ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.
VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00
CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.
Transcrição ou dispositivo da decisão: "Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo réu no Id 115255880. Expeçam-se RPV's. Após, arquivem-se."
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000666-69.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Tiago Pereira Cruz
Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248)
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000666-69.2021.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS | ||
| AUTOR: TIAGO PEREIRA CRUZ | ||
| Advogado(s): JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:0057264/BA), JAQUELINE SALES SOUZA (OAB:0043248/BA) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Manifesto interesse no julgamento antecipado.
Digam as partes se têm provas a produzirem, especificando-as.
Do contrário, voltem-me para sentença.
Eunápolis, 23 de setembro de 2021.
Roberto Costa de Freitas Júnior
Juiz de Direito
documento assinado digitalmente
Aldaiane Almeida
Estagiária de Direito de 2° Grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000803-90.2017.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Tecmaster Servicos Tecnicos Ltda
Advogado: Diogo Cerqueira Lins (OAB:AL7821)
Advogado: Ezequias De Almeida Campos (OAB:AL9035)
Executado: Municipio De Eunapolis
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000803-90.2017.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS | ||
| EXEQUENTE: TECMASTER SERVICOS TECNICOS LTDA | ||
| Advogado(s): DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB:AL7821), EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS (OAB:AL9035) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se por diário oficial na pessoa do advogado a executada TECMASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para que, querendo, realize o pagamento voluntário da quantia devida que totaliza R$ 38.163,68 (trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 523 do Código de Processo Civil.
Não havendo o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios a serem fixados em 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º do Código de Processo Civil
Roberto Freitas Jr.
Juiz de Direito
assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000149-69.2018.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Luzimar Alves De Alcantara Rocha
Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338)
Advogado: Vania Correia Da Silva Tanajura (OAB:BA41688)
Advogado: Lorena Faria Batista (OAB:BA50952)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges Moura, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-000
PROCESSO: 8000149-69.2018.8.05.0079
AUTOR: LUZIMAR ALVES DE ALCANTARA ROCHA
RÉU: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Destinatário: Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte recorrida para, no prazo de 30 dias, oferecer suas contrarrazões.
Eunápolis, 26 de novembro de 2019.
ERILTON DUNDAS CHAVES
Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000840-49.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Jose Honorio Ferraco Ramos
Advogado: Kenoel Viana Cerqueira (OAB:BA16586)
Reu: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000840-49.2019.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS | ||
| AUTOR: JOSE HONORIO FERRACO RAMOS | ||
| Advogado(s): KENOEL VIANA CERQUEIRA (OAB:0016586/BA) | ||
| REU: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Oficie-se ao DETRAN para que exclua do prontuário do veículo do autor quaisquer restrições anotadas pela AGERBA em relação aos autos de infração nºs 13914, 28844 e 28524.
Outrossim, intime-se a ré para impugnar o pedido de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000575-18.2017.8.05.0079 Procedimento Sumário
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Jailson Silva Dos Santos
Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338)
Advogado: Vania Correia Da Silva Tanajura (OAB:BA41688)
Advogado: Lorena Faria Batista (OAB:BA50952)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia
Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971)
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000
PROCESSO: 8000575-18.2017.8.05.0079
AUTOR: JAILSON SILVA DOS SANTOS
RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Destinatário: JAILSON SILVA DOS SANTOS
AC Eunápolis, 0031, TRAVESSA BELA VISTA - PEQUI, Centro, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da baixa dos autos do 2º grau, devendo requerer o que entender cabível.
Eunápolis, 10 de janeiro de 2022.
JACIRA SILVA DE OLIVEIRA ROSA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
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