Eun�polis - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3327 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8006699-41.2022.8.05.0079 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: Maria Djuda Rosa De Oliveira
Advogado: Odherbal De Santana Pinto (OAB:BA32477)
Requerido: Municipio De Itapebi
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges Moura, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-000
PROCESSO: 8006699-41.2022.8.05.0079
AUTOR: MARIA DJUDA ROSA DE OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE ITAPEBI
Destinatário: MARIA DJUDA ROSA DE OLIVEIRA
RUA 0003, 06, FENIX I, ITAPEBI - BA - CEP: 45855-000
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar em réplica.
Eunápolis, 8 de maio de 2023.
ERILTON DUNDAS CHAVES
Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
DESPACHO
8001414-04.2021.8.05.0079 Execução Fiscal
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Municipio De Eunapolis
Executado: Ademar Pinto Rosa
Advogado: Mirian Tomie Inoue Rosa (OAB:BA30345)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de EUNÁPOLIS-BA
PROCESSO nº: 8001414-04.2021.8.05.0079
AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
RÉU: EXECUTADO: ADEMAR PINTO ROSA
Vistos.
Ante o teor da petição de ID 142120179, diga a parte executada
em 10 dias.
Após, conclusos.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR
Juiz de Direito
assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000623-06.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Valeria De Teves Bitencourt
Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670)
Advogado: Matheus Campos Bonfim (OAB:BA57483)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de EUNÁPOLIS-BA
PROCESSO nº: 8000623-06.2019.8.05.0079
AUTOR: REQUERENTE: VALERIA DE TEVES BITENCOURT
RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Vistos.
Dê-se ciência às partes do retorno do autos da instância superior.
Após, nada sendo requerido em cinco dias, arquive-se.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR
Juiz de Direito
assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
ATO ORDINATÓRIO
0004735-77.2007.8.05.0079 Execução Fiscal
Jurisdição: Eunapolis
Executado: Gaivota Alimentos Ltda - Me
Advogado: Nicodemes Souza Lima (OAB:BA12518)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000296-22.2023.8.05.0079 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: T. D. S. P.
Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463)
Requerido: O. E. D. B.
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000
PROCESSO: 8000296-22.2023.8.05.0079
AUTOR: TABITA DOS SANTOS PEREIRA
RÉU: O ESTADO DA BAHIA
Destinatário: TABITA DOS SANTOS PEREIRA
Rua Raimundo Nascimento, 202, apt 101, Centauro Oeste, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45821-130
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição id. 382865135.
Eu, Débora Miranda Rodrigues, o digitei, conferi e subscrevi. 08 de maio 2023.
De ordem: Camilo Alessandro Oliveira
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
DESPACHO
8000420-78.2018.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Sharles Valerin Cardoso
Advogado: Brainer Wendel Mozart Miguel (OAB:BA50046)
Reu: Agerba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000420-78.2018.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS | ||
| AUTOR: SHARLES VALERIN CARDOSO | ||
| Advogado(s): BRAINER WENDEL MOZART MIGUEL (OAB:BA50046) | ||
| REU: AGERBA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Expeça-se alvará e arquive-se.
Roberto Costa de Freitas Jr.
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000078-96.2020.8.05.0079 Execução Fiscal
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Municipio De Eunapolis
Executado: Alzira Maria Alagia Vaz De Bastos
Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de EUNÁPOLIS-BA
PROCESSO nº: 8000078-96.2020.8.05.0079
AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
RÉU: EXECUTADO: ALZIRA MARIA ALAGIA VAZ DE BASTOS
Vistos.
Dou por extinta a execução ante o pagamento integral do débito.
Arquivem-se.
Isento de custas (CPC, art. 90, § 3º).
P.R.I.C.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR
Juiz de Direito
assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
CONTESTAÇÃO
8001119-93.2023.8.05.0079 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: Veronice Romana Dos Santos
Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259)
Advogado: Moana Assis Dassie (OAB:BA64684)
Requerido: Municipio De Itapebi
Contestação:
DOC ANEXO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
0001100-06.1998.8.05.0079 Execução Fiscal
Jurisdição: Eunapolis
Executado: Adega Do Porto Importados Ltda
Exequente: Estado Da Bahia
Intimação: ...
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