Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3226 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8005504-21.2022.8.05.0079 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: I. T. P.
Advogado: Ronaldo Batista Pinheiro (OAB:BA58408)
Intimação:
pelo que extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Sem custas em virtude dos benefícios da justiça gratuita, deferido no id nº 261421810.
Transitada em julgado, expeça-se mandado, nele consignando que o autor é beneficiário da assistência judiciária.
Após arquive-se com as formalidades de baixa de praxe.
Intimem-se. Cumpra-se.
Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente.
Karina Silva de Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002132-06.2018.8.05.0079 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: R. D. C. S. N.
Advogado: Jessimar Silva Alves (OAB:BA39893)
Requerido: H. P. A.
Advogado: Odherbal De Santana Pinto (OAB:BA32477)
Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002132-06.2018.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA NUNES | ||
| Advogado(s): JESSIMAR SILVA ALVES registrado(a) civilmente como JESSIMAR SILVA ALVES (OAB:BA39893) | ||
| REQUERIDO: HAROLDO PALMEIRAS ALVES | ||
| Advogado(s): FABRICIO GHIL FRIEBER registrado(a) civilmente como FABRICIO GHIL FRIEBER (OAB:BA22670), ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB:BA32477) |
| SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO ajuizada por RITA DE CÁSSIA SILVA NUNES em face de HAROLDO PALMEIRAS ALVES.
No curso do processo, as partes entabularam acordo (ID nº 173071797) e requereram a homologação e a extinção do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
É o relato. Fundamento e decido.
Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.
Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado.
Por se tratar de homologação de acordo, entendo que não existe pretensão para a interposição de recurso, pelo que determino a certificação do trânsito em julgado, a expedição de mandado de averbação e a adoção das demais providências cabíveis.
Após, nada mais havendo, arquive-se.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Eunápolis, 06 de outubro de 2022.
ANTONIO S. LOPES FILHO
JUIZ DE DIREITO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002132-06.2018.8.05.0079 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: R. D. C. S. N.
Advogado: Jessimar Silva Alves (OAB:BA39893)
Requerido: H. P. A.
Advogado: Odherbal De Santana Pinto (OAB:BA32477)
Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002132-06.2018.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA NUNES | ||
| Advogado(s): JESSIMAR SILVA ALVES registrado(a) civilmente como JESSIMAR SILVA ALVES (OAB:BA39893) | ||
| REQUERIDO: HAROLDO PALMEIRAS ALVES | ||
| Advogado(s): FABRICIO GHIL FRIEBER registrado(a) civilmente como FABRICIO GHIL FRIEBER (OAB:BA22670), ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB:BA32477) |
| SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO ajuizada por RITA DE CÁSSIA SILVA NUNES em face de HAROLDO PALMEIRAS ALVES.
No curso do processo, as partes entabularam acordo (ID nº 173071797) e requereram a homologação e a extinção do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
É o relato. Fundamento e decido.
Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.
Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado.
Por se tratar de homologação de acordo, entendo que não existe pretensão para a interposição de recurso, pelo que determino a certificação do trânsito em julgado, a expedição de mandado de averbação e a adoção das demais providências cabíveis.
Após, nada mais havendo, arquive-se.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Eunápolis, 06 de outubro de 2022.
ANTONIO S. LOPES FILHO
JUIZ DE DIREITO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8004443-28.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Silvia Rosangela Aguiar Silva
Advogado: Moana Assis Dassie (OAB:BA64684)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Barbara Rodrigues Faria Da Silva (OAB:MG151204)
Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Barbara Rodrigues Faria Da Silva (OAB:MG151204)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004443-28.2022.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| AUTOR: SILVIA ROSANGELA AGUIAR SILVA | ||
| Advogado(s): MOANA ASSIS DASSIE (OAB:BA64684) | ||
| REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Visando a solução consensual do conflito, designo audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade virtual.
Advirto as partes e advogados que deverão acessar o link disponibilizado correspondente a sala virtual em que serão recepcionados pelo mediador que conduzirá o ato.
Desta feita, com base nos artigos 152, VI do Código de Processo Civil, ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecerem a audiência de conciliação/mediação.
Dados da audiência:
-
Data 18 de novembro de 2022
-
Hora: 11:00h
-
Modalidade: Virtual, por meio do aplicativo Lifesize
-
Link da sala: https://call.lifesizecloud.com/3880730
-
Extensão nº 3880730
Ao final, caberá ao mediador efetuar a remessa do termo da audiência ao Cartório, no qual informará o link de acesso ao vídeo correspondente.
DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EUNAPOLIS/BA, 8 de novembro de 2022.
KARINA SILVA DE ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
A.P.M.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8003688-38.2021.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: Juscelino Jose Maria Pereira
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE EUNÁPOLIS
1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Vistos, etc.
Nos termos dos artigos 719 e seguintes do CPC, defiro o pedido de Alvará Judicial formulado por JUSCELINO JOSE MARIA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF/MF nº 207.715.255-91 e do RG nº 08.199.206-81 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida José Belezio Filho, nº 238, Bairro Juca Rosa, CEP: 45820-000, Eunápolis/BA, representado por seus procuradores, Valdemir Bonfim de Oliveira, OAB/BA nº 31.454 e o Bel. Rosemberg Almeida dos Santos, OAB/BA 38.126,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO