Eunápolis - 2ª vara cível
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3151 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000155-81.2015.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Igor Gabriel Santos Silva
Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126)
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000155-81.2015.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| EXEQUENTE: IGOR GABRIEL SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA38126), VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB:BA31454) | ||
| EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do CPC.
Eunápolis-Bahia, 29 de julho de 2022.
Bel. Wilson Nunes da Silva Jùnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000026-32.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Elismar Santos Souza
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126)
Reu: Tg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe
Advogado: Sam Michel Pereira De Oliveira Ribeiro (OAB:BA60401)
Advogado: Franco Lemos Soares (OAB:BA41482)
Advogado: Jacques James Ronacher Passos Junior (OAB:ES13590)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000026-32.2022.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| AUTOR: ELISMAR SANTOS SOUZA | ||
| Advogado(s): ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA38126), VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB:BA31454) | ||
| REU: TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE | ||
| Advogado(s): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR (OAB:ES13590), FRANCO LEMOS SOARES (OAB:BA41482), SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA60401) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Pelo que se vê dos autos, trata-se de processo que discute aquisição de imóvel mediante clausula com garantia de alienação fiduciária que se torno convertida e é objeto de análises de recursos repetivos-tema 1095/STJ (REsp 1.891.498 e 1.894.504), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional.
Veja a jurisprudência:
“APELAÇÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. RESCISÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TEMA 1095 DO STJ. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO. Imóvel adquirido através de contrato particular de compra e venda com pacto de alienação fiduciária. Matéria objeto do REsp 1891498/SP e REsp 1894504/SP - tema 1095 do STJ. Determinada a suspensão dos processos. RECURSO QUE SE SOBRESTA.
(TJ-RJ - APL: 00158178420158190031, Relator: Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 14/07/2021, VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL).
Assim, suspendo o processo, conforme determinação do STJ.
Eunápolis-Bahia, 31 de julho de 2022.
Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8004299-88.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Eunapolis
Interessado: E. S. D.
Advogado: Paulo De Araujo Santos (OAB:BA12522)
Interessado: A. C. S. S.
Advogado: Roberta Ennes Rodrigues (OAB:BA41479)
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004299-88.2021.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| INTERESSADO: EDILTON SILVA DUARTE | ||
| Advogado(s): PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB:BA12522) | ||
| INTERESSADO: ANA CLARA SANTANA SA | ||
| Advogado(s): ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475), ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Na forma do art. 350, do CPC, ouça-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.
Eunápolis-Bahia, 29 de julho de 2022.
Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002815-38.2021.8.05.0079 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Eunapolis
Parte Autora: Spe Eunapolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Frank De Souza Fernandes (OAB:BA30685)
Advogado: Mirian Tomie Inoue Rosa (OAB:BA30345)
Parte Re: Evanilde Pereira Costa Ferreira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002815-38.2021.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| PARTE AUTORA: SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | ||
| Advogado(s): MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (OAB:BA30345), FRANK DE SOUZA FERNANDES (OAB:BA30685) | ||
| PARTE RE: EVANILDE PEREIRA COSTA FERREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Pelo que se vê dos autos, trata-se de processo que discute aquisição de imóvel mediante clausula com garantia de alienação fiduciária que se torno convertida e é objeto de análises de recursos repetivos-tema 1095/STJ (REsp 1.891.498 e 1.894.504), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional.
Veja a jurisprudência:
“APELAÇÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. RESCISÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TEMA 1095 DO STJ. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO. Imóvel adquirido através de contrato particular de compra e venda com pacto de alienação fiduciária. Matéria objeto do REsp 1891498/SP e REsp 1894504/SP - tema 1095 do STJ. Determinada a suspensão dos processos. RECURSO QUE SE SOBRESTA.
(TJ-RJ - APL: 00158178420158190031, Relator: Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 14/07/2021, VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL).
Assim, suspendo o processo, conforme determinação do STJ.
Eunápolis-Bahia, 31 de julho de 2022.
Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8003255-34.2021.8.05.0079 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: R. F. R. S.
Advogado: Simone Naziozeno Santos (OAB:BA39812)
Executado: J. F. S. G.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8003255-34.2021.8.05.0079 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS | ||
| EXEQUENTE: ROSANNE FERREIRA REIS SOARES | ||
| Advogado(s): SIMONE NAZIOZENO SANTOS (OAB:BA39812) | ||
| EXECUTADO: JEFFERSON FABIO SOARES GAMA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Ao autor para se manifestar sobre a petição de justificação da parte ré, pelo prazo de lei.
Eunápolis-Bahia, 29 de julho de 2022.
Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002610-72.2022.8.05.0079 Petição Cível
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: Daiane Alves Pinheiro
Advogado: Ellen Rafaela Souza Farias (OAB:BA61543)
Requerido: Adalberto Araújo Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002610-72.2022.8.05.00 |
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