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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Fevereiro 2024
SeçãoPoder Executivo
Número da edição2254
Maceio - terça-feira
6 de fevereiro de 2024
 Ano 112 - Número 2254
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 92.685, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer
PGE PASUBPREV 19196863 e no Despacho PGE COOPA
19215911, aprovado pelo Despacho PGE GPG 19431052,
todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta
do Processo Administrativo nº E:01206.0000019314/2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o
Subtenente PM ADEILDO ROMÃO FAUSTO LEAL,
inscrito no CPF/MF sob o nº 647.019.214-91, matrícula
nº 8485-9, nos termos dos arts. 49, I, e 50, da Lei Estadual
nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o
art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
16 de agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 95.539, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho
PGE PASUBPREV 21285204 e no Despacho PGE COOPA
21612594, aprovado pelo Despacho PGE GPG 21907696,
todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta
do Processo Administrativo nº E:01206.0000019314/2023,
DECRETA:
        
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do Estado em 13 de setembro de 2023, que transferiu, a
partir de 6 de junho de 2018, para a Reserva Remunerada,
o Subtenente PM ADEILDO ROMÃO FAUSTO LEAL,
inscrito no CPF/MF sob o nº 647.019.214-91, matrícula nº
8485- 9, nos termos dos arts. 49, I, e 50, da Lei Estadual
nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com alteração promovida
pela Lei Estadual nº 8.126, de 11 de julho de 2019, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual,
Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de
fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório
sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5
de fevereiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 822658
...
Secretaria de Estado da Cidadania e

PORTARIA /SECDEF Nº. 07/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018-GS, e no
Processo Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, à servidora NAYANNE VICTORIA FERNANDES
SILVA, portadora do CPF n.º 132.829.684-93, matrícula nº 38,
ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade
GABINETE DO SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA
a partir de 20/03/2024 até 03/04/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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em Maceió/AL, 05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822438
127
Maceio - terça-feira
6 de fevereiro de 2024




PORTARIA /SECDEF Nº. 02/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018 - GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor
IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, portador do CPF n.º 813.207.102-63,
matrícula nº 201, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO,
lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de
01/03/2024 até 15/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822445
PORTARIA /SECDEF Nº. 01/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018-GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor
FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 959.394.904-68,
matrícula nº 37, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECDF, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de 18/03/2024
até 16/04/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822446
PORTARIA /SECDEF Nº. 06/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 90.173/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:24038.0000000103/2024
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LARISSA LUIZA MARQUES
LUZ SURUAGY
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II - LIVRE LOTACAO - nível ASELL-2
CPF: 116.983.164-88
RG:000000036043397 SSP AL
Matrícula: 501
N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia diária)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00
VALOR TOTAL: R$ 69,00
PERÍODO: 22/01/2024 até 22/01/2024
DESTINO: Maceió/Batalha
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referente aos documentos emitidos pela SECDEF (CIPTEA e Cartão para Pessoa
       
importância para a comunidade PCD..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 14.242.1044.5014 - Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Pessoa

-, Elemento de Despesa 339014 - Diárias Civil, do Orçamento Vigente.

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822457
. .


PORTARIA /SECTI Nº. 10/ 2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 90.173/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: 30010.0000000034/2024
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PEDRO IVO MORAES DE
SOUZA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E INOVACAO - nível SUP-3
CPF: 064.835.794-54
RG:000000036411337 SEDS AL
Matrícula: 128
PORTARIA /SECDEF Nº. 06/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018-GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao
servidor WILLANES EDUARDO DE OLIVEIRA PORFIRIO, portador do
CPF n.º 117.851.824-80, matrícula nº 206, ocupante do cargo de GERENTE DE
FINANCAS E CONTABILIDADE, lotado na unidade GERENTE DE FINANCAS
E CONTABILIDADE do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E
DA PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de 15/03/2024 até 29/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822439
PORTARIA /SECDEF Nº. 05/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018-GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao
servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do CPF n.º
112.156.464-02, matrícula nº 204, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado na unidade GABINETE DO
SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA
PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de 01/03/2024 até 15/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822440
PORTARIA /SECDEF Nº. 04/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018-GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 20 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor
JOSEPH ANDERSON DA SILVA CORDEIRO, portador do CPF n.º 076.303.754-
09, matrícula nº 39, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE FROTA, lotado na
unidade GABINETE DO SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de 11/03/2024 até
30/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822441
PORTARIA /SECDEF Nº. 03/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018 - GS, e no Processo
Administrativo nºE:24038.0000000149/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, à servidora
INNA MARIA GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA, portadora do CPF
n.º 060.619.594-78, matrícula nº 218, ocupante do cargo de GERENCIA DE
CONTRATOS, CONVENIOS E PREST, lotada na unidade GER. CONTRATOS,
CONVENIOS, PREST. CONTAS do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA a partir de 01/03/2024 até
15/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

05 de fevereiro de 2024 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822444
128 





N° DE DIÁRIAS: 2.5 (duas diárias e meia)
VALOR UNITÄRIO:R$631,45 (seiscentos e trinta e um reais e quarenta e cinco
centavos)
VALOR TOTAL: R$ 1.578,61 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta
e um centavos)
PERÍODO: 05/02/2024 até 07/02/2024
DESTINO: MCZ-BRASÍLIA-MCZ

e Inovações, Luciana Santos, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 16h00 no Gabinete
   
e-mail enviado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
do MCTI (SEI N 23074313)..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 19.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão - 210 - Todo
Estado - Fonte 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -, Elemento de
Despesa 339014 - Diárias, do Orçamento Vigente.

de fevereiro de 2024 .
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 822012
PORTARIA /SECTI Nº. 09/ 2024
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 90.173/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: 30010.0000000034/2024
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SILVIO ROMERO BULHOES
AZEVEDO
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO - nível SE
CPF: 053.549.204-93
RG:000000001946011 SSP AL
Matrícula: 307
N° DE DIÁRIAS: 2.5 (duas diárias e meia)
          
quatro centavos)
VALOR TOTAL: R$ 1.859,35(um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta
e cinco centavos)
PERÍODO: 05/02/2024 até 07/02/2024
DESTINO: MCZ-BRASÍLIA-MCZ

e Inovações, Luciana Santos, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 16h00 no Gabinete
   
e-mail enviado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
do MCTI (SEI N 23074313).
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 19.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão - 210 - Todo
Estado - Fonte 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -, Elemento de
Despesa 339014-DIÁRIAS, do Orçamento Vigente.

de fevereiro de 2024 .
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 822013
. .

PORTARIA /SECOM Nº. 034/ 2024
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Instrução Normativa 04/2023, e no Processo Administrativo
nº02200.0000000141/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor
JOSE JAMES SOARES RIOS, portador do CPF n.º 348.629.194-72, matrícula
nº 132, ocupante do cargo de GERENTE DE MARKETING E PUBLICIDADE,
lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO do(a) SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL a partir de 01/03/2024 até 30/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Secretaria de Estado da Comunicação, em Maceió/AL, 05 de fevereiro de 2024 .
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 821903
PORTARIA /SECOM Nº. 025/ 2024
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 90.173/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: 02200.0000000060/2024
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: PEI FANG BEZERRA
ALVES FON
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - nível ASSC
CPF: 062.734.644-80
RG:002000001233828 SSP AL
Matrícula: 158
N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia diária)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00
VALOR TOTAL: R$ 69,00
PERÍODO: 22/01/2024 até 22/01/2024
DESTINO: Pão de Açúcar
         
município de Pão de Açúcar.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 1.04.122.004.2001 - Manutenção de Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 -, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Secretaria de Estado da Comunicação, em Maceió/AL, 02 de fevereiro de 2024 .
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
# Republicado por incorreção
Protocolo 822241
. .

PORTARIA/SEDUC Nº 3.302/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo Administrativo nºE:01800.0000005207/2023
           
resolveu Deferir aumento de jornada de trabalho de 20 horas para 30 horas à
servidora MARIA ROSANE DO NASCIMENTO CAVALCANTE, portadora do
CPF:453.935.674-72, matrícula nº 49183, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado(a) na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO.
ONDE SE LÊ:
“20 horas para 30 horas ”
LEIA-SE:
“25 horas para 30 horas ”
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 02 de fevereiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822174
PORTARIA/SEDUC Nº 3.299/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo Administrativo nºE:01800.0000010036/2023
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resolveu deferir aumento de jornada de trabalho de 20 horas para 30 horas
à servidora CARLA VALESSA DOS SANTOS AMORIM, portadora do
CPF:039.483.054-71, matrícula nº 23563, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado(a) na unidade ESC EST MUNIZ FALCAO 3 REG, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO.
ONDE SE LÊ:
“23713/2022”
LEIA-SE:
“23713/2023”
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 01 de fevereiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 822175
PORTARIA/SEDUC Nº 3.310/2024
A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo Administrativo nº: E:01800.0000044176/2023,

diaria à servidora LIVIA MORGANA PROFIRIO CARDOSO, portadora do CPF:

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