Eventos Funcionais
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2149 |
Maceio - terça-feira
5 de setembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 111 - Número 2149
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 93.450, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE
CARDOSO DE ARAÚJO, CPF nº 109.401.454-05, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível
AGC, da Secretaria de Estado de Governança Corporativa, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 93.451, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DALIANA CHRISTINE SILVA, CPF
nº 371.063.628-08, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, da Secretaria
de Estado de Governança Corporativa, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Pedro
Henrique Cardoso de Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
==================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 765262
...
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando o
disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que consta
no Processo nº E:1101.0000002932/2023, RESOLVE conceder ao
servidor MATEUS GOMES ALVES, CPF nº 178.031.444-20, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial,
1 (uma) diária no valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) e ½
(meia) diária no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), perfazendo
um total de R$ 207,00 (duzentos e sete reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Canapi, Santana do Ipanema e Pão de Açúcar/AL, nos dias 25
e 26 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 659, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando
o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000002935/2023, RESOLVE conceder
à servidora KARINE JORDANA MEDEIROS SOUZA, CPF nº
012.291.104-02, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial de Cerimonial, matrícula n° 204-6, ½ (meia) diária
no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade
de Maribondo/AL, no dia 25 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando
o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000002933/2023, RESOLVE conceder
à servidora KARINE JORDANA MEDEIROS SOUZA, CPF nº
012.291.104-02, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial de Cerimonial, matrícula n° 204-6, ½ (meia) diária
no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de
Palestina/AL, no dia 27 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
121
Maceio - terça-feira
5 de setembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 661, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando o
disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que consta
no Processo nº E:1101.0000002938/2023, RESOLVE conceder ao
servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-
20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Cerimonial, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$
60,37 (sessenta reais e trinta e sete centavos), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade
de Taquarana/AL, no dia 23 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023,
considerando o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023,
e o que consta no Processo nº E:1101.0000002936/2023, RESOLVE
conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº
178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Cerimonial, Nível AST-1, 1 (uma) diária no valor
de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e ½ (meia) diária no valor de R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência nas cidades de Canapi, Santana do Ipanema e Pão de
Açúcar/AL, nos dias 25 e 26 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 663, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando
o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que
consta no Processo nº E:1101.0000002847/2023, RESOLVE conceder
ao servidor RAFAEL MAURÍCIO DA ROCHA MAYNART, CPF nº
061.437.634-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-1, 1 (uma) diária no valor de 138,00
(cento e trinta e oito reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Palmeira dos
Índios/AL, nos dias 18 e 19 de agosto de 2023, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023,
considerando o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de
2023, e o que consta no Processo nº E:1101.0000002950/2023,
RESOLVE conceder ao servidor RAFAEL MAURÍCIO DA ROCHA
MAYNART, CPF nº 061.437.634-37, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½ (meia) diária
no valor de 69,00 (sessenta e nove reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade
de Belém/AL, no dia 23 de agosto de 2023, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando
o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº E:1101.0000002939/2023,
RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA
RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Especial de Cerimonial,
Nível ASE-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência na cidade de Maribondo/AL, no dia 25
de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de
2023, considerando o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de
março de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101.0000002940/2023, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Cerimonial, Nível ASE-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 69,00
(sessenta e nove reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Palestina/
AL, no dia 26 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
===================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 765263
122 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
5 de setembro de 2023
...
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA /VICE GOV Nº. 87/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Na Lei Delegada Nº 59, 27/06/2023, e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias dias, referente ao período aquisitivo
2022/2023, ao servidor LARISSA MILLA SOARES ROSENDO, portador do
CPF n.º 090.978.164-83, matrícula nº 145, ocupante do cargo de SUPERVISOR
ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
do(a) GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 04/10/2023 até
03/11/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 04 de setembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 765096
PORTARIA /VICE GOV Nº. 86/ 2022
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Na Lei Delegada Nº 59, 27/06/2023, e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023,
à servidora ARYANA ROMARIZ DA SILVA FEIJO, portadora do CPF n.º
048.105.074-40, matrícula nº 409, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE
DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE,
lotada na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a) GABINETE DO
VICE GOVERNADOR a partir de 01/09/2023 até 30/09/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 04 de setembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 765097
PORTARIA /VICE GOV Nº. 85/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Na Lei Delegada Nº 59, 27/06/2023, e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023,
ao servidor ALEXANDRE ANTONIO CAMARA DA SILVA, portador do CPF
n.º 604.014.274-04, matrícula nº 431, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
COMUNICACAO, lotado na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
do(a) GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/09/2023 até
30/09/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 04 de setembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 765098
. .
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
PORTARIA/PGE Nº 375/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no(s) Processo(s) Administrativo(s): nº E:01204.0000007679/2023.
RESOLVE:
Art.1º declarar nulo o disposto na Portaria174/2023 de 31 de março de 2023, que
deferiu REMOÇÃO para o servidor ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, portador do
CPF nº144.817.584-49, matrícula nº55848, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotado na unidade GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 04 de setembro de
2023 SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 765221
PORTARIA /PGE Nº. 374/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto nº
90.173/2023, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000008061/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 1º / 2023, ao servidor
FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA, portador do CPF n.º 644.291.804-
15, matrícula nº 83428, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado(a) na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 13/09/2023 até 12/10/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 04 de setembro de 2023
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 765241
. . . .
Secretaria de Estado da Cidadania e
da Pessoa com Deciência (SECDEF)
PORTARIA /SECDEF Nº. 172/ 2023
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 de Março de 2023, e no Processo
Administrativo nº: E:24038.0000000987/2023
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MONICA MELO DOS
SANTOS
Cargo: SUPERINTENDENTE PROTECAO DOS ANIMAIS - nível SUP-3
CPF: 028.022.054-55
RG:000000001569309 SSP AL
Matrícula: 33
N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia diária)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00
VALOR TOTAL: R$ 69,00
PERÍODO: 01/09/2023 até 01/09/2023
DESTINO: Maceió/Atalaia/Maceió
OBJETIVO: visita in loco, para vericar as condições de saúde dos animais, bem
como para orientar os moradores das devidas providências a serem tomadas com
vistas à guarda responsável dos cães e gatos..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 14.604.0206.3166 - PROMOÇÕES DE AÇÕES PARA CAUSA
ANIMAL - Todo Estado - Fonte 500 - NÃO VINCULADO A IMPOSTOS -,
Elemento de Despesa 339014 - DIÁRIAS CIVIL, do Orçamento Vigente.
Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deciência , em Maceió/AL,
04 de setembro de 2023 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 764834
PORTARIA /SECDEF Nº. 173/ 2023
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 de Março de 2023, e no Processo
Administrativo nº: E:24038.0000000992/2023
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MONICA MELO DOS
SANTOS
Cargo: - nível
CPF: 028.022.054-55
RG:
Matrícula:
N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia diária)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00
VALOR TOTAL: R$ 69,00
PERÍODO: 05/09/2023 até 05/09/2023
DESTINO: Maceió/Flexeiras/Maceió
OBJETIVO: realizar uma visita técnica ao Centro Municipal de Proteção e Bem
Estar Animal de Flexeiras..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 14.604.0206.3166 - PROMOÇÕES DE AÇÕES PARA CAUSA
ANIMAL - Todo Estado - Fonte 500 - NÃO VINCULADO A IMPOSTOS -,
Elemento de Despesa 339014 - DIÁRIAS CIVIL, do Orçamento Vigente.
Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deciência , em Maceió/AL,
04 de setembro de 2023 .
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 764847
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO