Eventos Funcionais
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2200 |
Maceio - terça-feira
21 de novembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 111 - Número 2200
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 94.496, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MÁRCIO GREIK BARBOSA DOS SANTOS, CPF
nº 034.522.844-84, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado de Educação -
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Jisele Silvestre da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 94.555, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DANIELLA TEIXEIRA
DE CASTRO SOUZA GAZZANEO, CPF nº 041.735.104-62, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, da
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 94.556, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANDREZA DA SILVA NUNES, CPF nº 050.816.315-
31, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnica
da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 94.557, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear EDALVA JULIA BARRETO DOS SANTOS, CPF
nº 113.676.194-24, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnica da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 94.558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARLUS GREGORY DIAS EVARISTO DOS
SANTOS, CPF nº 072.089.514-62, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnica da Receita Estadual, Nível AST-1, da
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 94.559, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear QUITERIA DA SILVA SANTOS, CPF nº
108.945.764-29, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnica da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
57
Maceio - terça-feira
21 de novembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 94.560, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear RENNER ELIAS TAVARES GÓES DA SILVA, CPF
nº 133.164.524-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnica da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de novembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
===================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 790663
...
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA /VICE GOV Nº. 119/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000431/2023
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO GILBERTO CORDEIRO
FOLHA FILHO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE ARTICULACAO POLITICA - nível
SEE
CPF: 094.989.924-01
RG:000000035100265 SSP AL
Matrícula: 275
N° DE DIÁRIAS: 3 (três diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
PERÍODO: 21/11/2023 até 24/11/2023
DESTINO: Arapiraca/Delmiro Gouveia/Matriz de Camaragibe
OBJETIVO: Em visita as cidades de: Arapiraca, Delmiro Gouveia e Matriz de
Camaragibe, em face de reuniões com lideranças políticas das regiões: agreste, alto
sertão e norte, de interesse da administração pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 16 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 790103
PORTARIA /VICE GOV Nº. 118/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000430/2023
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: IVERSON THALIS DOS
SANTOS SILVA
Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - nível SUPE
CPF: 082.127.124-51
RG:000000031140165 SSP AL
Matrícula: 155
N° DE DIÁRIAS: 3 (três diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 362,25 (trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco
centavos)
PERÍODO: 21/11/2023 até 24/11/2023
DESTINO: ARAPIRACA/DELMIRO GOUVEIA/MATRIZ DE CAMARAGIBE
OBJETIVO: Em visita as cidades de: Arapiraca, Delmiro Gouveia e Matriz de
Camaragibe, em face de reuniões com lideranças políticas das regiões: agreste, alto
sertão e norte, de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 041220004200 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 16 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 790104
PORTARIA /VICE GOV Nº. 124/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000463/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: JOSE
ANDERSON SILVA DE SOUZA
Cargo: ASSESSOR TECNICO II - LIVRE LOTACAO - nível ASTLL-2
CPF: 031.039.214-46
RG:000000001265927 SSP AL
Matrícula: 249
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00 (cento e trinta e oito reais)
VALOR TOTAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)
PERÍODO: 14/11/2023 até 12/12/2023
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maragogi/Pão de Açucar/Delmiro Gouveia
OBJETIVO: visita as cidades de: Arapiraca, Penedo, Maragogi, Pão de Açucar e
Delmiro Gouveia, em virtude de reuniões com lideranças políticas das regiões:
agreste, norte, sertão e sul, respectivamente, nos dias; 14, 17 e 22, de novembro de
2023 e 05 e12 de dezembro de 2023, de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 790147
PORTARIA /VICE GOV Nº. 123/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000463/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: IVERSON
THALIS DOS SANTOS SILVA
Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - nível SUPE
CPF: 082.127.124-51
RG:000000031140165 SSP AL
Matrícula: 155
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)
PERÍODO: 14/11/2023 até 12/12/2023
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maragogi/Pão de Açucar/Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Visita as cidades de: Arapiraca, Penedo, Maragogi, Pão de Açucar
e Delmiro Gouveia, em virtude de reuniões com lideranças políticas das regiões:
agreste, norte, sertão e sul, respectivamente, nos dias; 14, 17 e 22, de novembro de
2023 e 05 e12 de dezembro de 2023, de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 790148
PORTARIA /VICE GOV Nº. 122/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000463/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: ALEXANDRE
ANTONIO CAMARA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - nível ASSC
CPF: 604.014.274-04
RG:000000000457781 SSP AL
Matrícula: 431
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$138,00 (cento e trinta e oito reais)
VALOR TOTAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)
PERÍODO: 14/11/2023 até 12/12/2023
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maragogi/Pão de Açucar/Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Visita as cidades de: Arapiraca, Penedo, Maragogi, Pão de Açucar
e Delmiro Gouveia, em virtude de reuniões com lideranças políticas das regiões:
agreste, norte, sertão e sul, respectivamente, nos dias; 14, 17 e 22, de novembro de
2023 e 05 e12 de dezembro de 2023, de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 790150
58 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
21 de novembro de 2023
. .
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
PORTARIA /PGE Nº. 490/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto nº
90.173/2023, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000010862/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 20 dias, referente ao período aquisitivo 2º/2023, à servidora
EMMANUELLE DE ARAUJO PACHECO, portadora do CPF n.º 007.437.484-
25, matrícula nº 83435, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado(a) na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 02/01/2024 até 21/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 16 de novembro de
2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 790427
PORTARIA /PGE Nº. 498/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto nº
90.173/2023, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000010862/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 10 dias, referente ao período aquisitivo 2º/2023, à servidora
EMMANUELLE DE ARAUJO PACHECO, portadora do CPF n.º 007.437.484-
25, matrícula nº 83435, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado(a) na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 21/11/2023 até 30/11/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 16 de novembro de
2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 790428
PORTARIA /PGE Nº. 491/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto nº
90.173/2023, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000011018/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2º/2023, ao servidor
LUIS MANOEL BORGES DO VALE, portador do CPF n.º 018.169.663-04,
matrícula nº 9, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado(a)
na unidade CENTRO DE ESTUDOS do(a) PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO a partir de 18/12/2023 até 16/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 17 de novembro de
2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 790429
PORTARIA /PGE Nº. 487/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto
nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000011003/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, à servidora
CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, portadora do CPF n.º
073.485.184-78, matrícula nº 154, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO
DE PROCURADORIA, lotada na unidade CENTRO DE ESTUDOS do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 27/11/2023 até 11/12/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 16 de novembro de
2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 790431
PORTARIA /VICE GOV Nº. 121/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000463/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: ARTHUR
EMILIO BERNARDES LINS DA SILVA
Cargo: SUPERINTENDENTE METROPOLITANO - nível SUP-2
CPF: 787.070.484-91
RG:000000000759161 SSP AL
Matrícula: 286
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)
PERÍODO: 14/11/2023 até 12/12/2023
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maragogi/Pão de Açúcar/Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Visita as cidades de: Arapiraca, Penedo, Maragogi, Pão de Açucar
e Delmiro Gouveia, em virtude de reuniões com lideranças políticas das regiões:
agreste, norte, sertão e sul, respectivamente, nos dias; 14, 17 e 22, de novembro de
2023 e 05 e12 de dezembro de 2023, de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO Protocolo 790151
PORTARIA /VICE GOV Nº. 120/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000463/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: JOAO
GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE ARTICULACAO POLITICA - nível
SEE
CPF: 094.989.924-01
RG:000000035100265 SSP AL
Matrícula: 275
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos)
PERÍODO: 14/11/2023 até 12/12/2023
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maragogi/Pão de Açúcar/Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Em visita as cidades de: Arapiraca, Penedo, Maragogi, Pão de Açúcar
e Delmiro Gouveia, em virtude de reuniões com lideranças políticas das regiões:
agreste, norte, sertão e sul, respectivamente, nos dias; 14, 17 e 22, de novembro de
2023 e 05 e12 de dezembro de 2023, para assuntos de interesse da administração
pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO Protocolo 790152
PORTARIA /VICE GOV Nº. 125/ 2023
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto n°
93.571/2023, e no Processo Administrativo nº: E:01201.0000000496/2023
RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: ANDRE LUIZ
ROCHA DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - nível SUPE
CPF: 069.008.404-85
RG:000000030348358 SDS AL
Matrícula: 127
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)
PERÍODO: 21/11/2023 até 21/12/2023
DESTINO: Interiores
OBJETIVO: Visita nas Regiões: agreste, norte, sertão e sul, em virtude de reuniões
acompanhando o Vice Governador, Ronaldo Augusto Lessa Santos para tratar de
assuntos de interesse da administração pública..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos -, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 17 de novembro de 2023 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO Protocolo 790155
Para continuar a ler
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