Eventos Funcionais
| Data de publicação | 16 Março 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1778 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 097.603.104-30, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.623, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
KAREM DRIELLE DE SOUZA SANTOS, CPF nº 036.698.955-31, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.624, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Maceió - quarta-feira
16 de março de 2022
Ano 110 - Número 1778
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, RONIVON
DO NASCIMENTO AMORIM, CPF nº 062.765.704-43, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.625, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
WALTER DO NASCIMENTO SANTANA, CPF nº 066.079.895-60, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.626, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
DAYSE LEONE DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 073.963.284-11, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
141
Maceió - quarta-feira
16 de março de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 77.627, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
THAYS DE LIMA MATOS FREIRE DIAS, CPF nº 001.657.265-39, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.628, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ROBSON
SENNA DE ANDRADE ALVES, CPF nº 091.390.989-07, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.629, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
SHENIA SANTOS SILVA, CPF nº 996.934.375-00, para exercer o cargo
de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.630, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
ANNA KAROLINE LIMA DE PAULA, CPF nº 100.944.244-97, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.631, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto
do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, FÁBIO
CAMPOS COUTINHO, CPF nº 085.966.484-88, para exercer o cargo
de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.632, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, DAIANE
GOMES DA SILVA, CPF nº 048.916.505-24, para exercer o cargo de
Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
142 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
16 de março de 2022
DECRETO Nº 77.633, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, RAFAEL
CARDOZO FIGUEREDO, CPF nº 098.647.116-01, para exercer o cargo
de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.634, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
GESIKA DEVA DE ARAÚJO MATIAS, CPF nº 056.485.104-38, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.635, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, LUANA
RODRIGUES LIMA, CPF nº 099.959.884-88, para exercer o cargo de
Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.636, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, KEYLA
JULIANA SANTOS BERTOLINO CAFÉ, CPF nº 060.696.844-00, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.637, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, CPF nº 111.041.814-01, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.638, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto
do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, EID
DE SOUZA FARIAS, CPF nº 045.776.824-00, para exercer o cargo de
Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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