Eventos Funcionais
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1023 |
Maceió - sexta-feira
22 de fevereiro de 2019
Ano 107 - Número 1023
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 64.208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o que dispõe o art. 96 da Lei n° 5.247,
de 26 de julho de 1991, c/c a Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
1101-77/2019, RESOLVE ceder o servidor ANTÔNIO MATIAS
DE PINHEIRO JÚNIOR, CPF nº 025.095.944-51, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº
301.376-6, lotado na Delegacia Geral de Polícia Civil, ao Tribunal
Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL, para o exercício de Fun-
ção comissionada, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º
janeiro de 2019, até 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 64.215, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear o 2º Sargento PM R/R MAURO
JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.364-87, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assistente Mili-
tar, Nível ASM-1, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-256/2019, RESOLVE nomear ANDRÉ GUS-
TAVO NUNES FEITOSA, CPF n.º 025.918.854-94, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de João
Paulo Montenegro Barbosa Brandão.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocola-
do sob nº 1101-183/2019, RESOLVE exonerar, a pedido, LARIS-
SA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF n.º 087.300.624-03,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-183/2019, RESOLVE nomear RENATA
CALHEIROS MOREIRA, CPF n.º 068.743.134-44, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido,
de Larissa Costa Miranda de Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-236/2019, RESOLVE conceder exoneração a
LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO, CPF n.º 091.400.514-
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63, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-236/2019, RESOLVE nomear LEONARDO
JOÃO CAMPOI, CPF n.º 091.857.704-77, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Inter-
na, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Luciana Souza Gomes de Mello.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE conceder exone-
ração a WALDEMAR ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
JUNIOR, CPF n.º 880.380.414-53, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial do Tesouro Estadual, Nível ASE-
3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento pro-
tocolado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear ARCENOR
GOMES NETO, CPF nº 084.242.194-73, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Especial do Tesouro Esta-
dual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Waldemar Araujo de Santa Cruz Oliveira Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE conceder exoneração
a SAMOEL SANTOS DA SILVA, CPF n.º 072.109.054-05, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Polí-
tica Fiscal, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE conceder exoneração a
KARINE DANIELE DA SILVA, CPF n.º 091.609.244-54, do car-
go, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Tesouro
Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.225, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear KARINE DA-
NIELE DA SILVA, CPF n.º 091.609.244-54, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial de Política Fis-
cal, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Samoel Santos da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.226, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear BRUNA FREIRE DA
49
ROCHA FIGUEIRÊDO, CPF n.º 038.127.204-42, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.227, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear SAMOEL
SANTOS DA SILVA, CPF n.º 072.109.054-05, para exercer o car-
go, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos
Estratégicos, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 7.990, de 31
de janeiro de 2018.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.228, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE conceder exoneração a
JENEPHER HELOYZA DE LIMA SILVA, CPF n.º 080.371.624-
94, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da
Gestão Interna, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.229, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear DAVI FALCÃO BAS-
TOS BELEZA, CPF n.º 091.329.824-70, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico da Gestão Interna,
Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jene-
pher Heloyza de Lima Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento proto-
colado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE conceder exoneração a
IVO REMY RYTCHYSKYI JUNIOR, CPF nº 844.501.429-34,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento pro-
tocolado sob nº 1101-316/2019, RESOLVE nomear CAROLINA
RAMOS PINTO, CPF n.º 058.277.634-11, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ivo Remy Ry-
tchyskyi Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.232, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:4101-12743/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 20
de julho de 2017, o servidor THIAGO ROBERTO SARMENTO
DE MORAIS, CPF 057.761.314-64, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Médico, matrícula nº 3524-6, Secretaria de Es-
tado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
fevereiro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.233, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o que estabelece o art. 96 da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela
Lei nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-228/2019, RESOLVE ceder o
servidor CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 088.219.174-87,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, matrícula nº
Para continuar a ler
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