Eventos Funcionais
| Data de publicação | 14 Janeiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 994 |
Maceio - segunda-feira
14 de janeiro de 2019
Ano 107 - Número 994
Eventos Funcionais
*DECRETO Nº 61.965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1700-4264/2018,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 001 SEDUC/AL, de 28 de
dezembro de 2017, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei
Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do Magistério
Público do Estado de Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter
efetivo e em virtude de aprovação em concurso público, SANDERSON
RICARDO DA SILVA LIMA, CPF nº 062.659.654-84, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de dezembro
de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 63.406, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL, CPF n.º
011.702.494-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Patrimônio, Nível AST-2, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.407, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear ARIANNE SANTOS DE MENDONÇA, CPF n.º
063.919.394-38, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Executivo de Contratos e Convênios, Nível AE, do Instituto
de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 63.408, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear ALDO JOSÉ ALVES TOLEDO, CPF n.º
087.686.174-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor do Baixo São Francisco, Nível SUPE, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.409, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA, portadora
do CPF n.º 009.781.184-05, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor do Médio Sertão, Nível SUPE, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear CLAUDIMIR LINS DE FRANÇA, CPF n.º
699.488.014-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Prestação de Contas de Contratos e Convênios, Nível GER,
do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável -
EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
50
DECRETO Nº 63.411, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear CÍCERO VERISSIMO FERREIRA, CPF
n.º 564.972.294-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Prestação de Contas de Contratos e Convênios, Nível
SUPE, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
- EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.412, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear FRANK FERREIRA CALHEIROS, CPF
nº 043.323.464-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Supervisor Executivo de Tecnologia da Informação,
Nível SUPE, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.413, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, CPF n.º 009.765.424-80,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
da Grande Mata Alagoana, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.414, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear MARILIA REZENDE SOTERO AMORIM, CPF n.º
075.319.184-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Desenvolvimento de Pessoas, Nível SUPE, do Instituto
de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.415, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear MARCUS PAULO DIAS DE ARAÚJO, CPF n.º
047.271.924-62, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Serviços Gerais, Nível AST-2, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.416, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear MAURÍCIO APEL, portador do CPF n.º 032.399.364-
88, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente
Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível
GER, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
- EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.417, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear MARIA ISALLINE FERRO DE LIMA BRASIL, CPF
nº 055.544.054-01, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de
Gabinete, Nível CHG, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.418, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VIEIRA
ARAÚJO, CPF n.º 112.808.244-68, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor do Agreste II, Nível SUPE, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceio - segunda-feira
14 de janeiro de 2019 51
DECRETO Nº 63.419, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear MOISÉS LEANDRO DA SILVA, CPF
n.º 584.901.164-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor da Grande Mata Alagoana, Nível SUPE, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.420, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear NELIANNE MARIA MARINAHO DE
GUSMÃO, CPF n.º 044.688.834-64, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Executivo de Gestão Interna, Nível AEG-3,
do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável -
EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.421, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear NILCÉA ALVES, CPF n.º 454.330.704-68, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Geração
e Adaptação de Tecnologia, Nível SUPE, do Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.422, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear ROSA MARIA MARQUES DOS ANJOS, CPF
n.º 841.683.664-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.423, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear RACHEL MARIA NICHOLLS REYS, CPF n.º
534.378.024-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.424, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019,
RESOLVE nomear ROSANGELA MARIA LESSA LUCENA, CPF nº
954.982.494-29, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Serviços Gerais, Nível SUPE, do Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.425, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA FERREIRA LIMA, CPF
nº 071.928.514-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Superintendente de Operações Técnicas, Nível SUP-
2, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
- EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.426, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
11/2019, RESOLVE nomear SIDELMA SOARES DA SILVA, CPF n.º
958.615.804-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Planejamento e Orçamento, Nível SUPE, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de
2019, 2023º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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