Eventos Funcionais

Data de publicação17 Janeiro 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição997
Maceio - quinta-feira
17 de janeiro de 2019
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Eventos Funcionais
DECRETO Nº 63.537, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO
BARROS, CPF nº 939.160.944-91, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente de Inclusão Produtiva, Nível SUP-2,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.538, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE,
CPF nº 204.068.274-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.539, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, CPF
nº 053.549.204-93, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Superintendente de Irrigação e unidades Avançadas, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.540, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ ROBERTO FERNANDES GOMES, CPF nº
164.299.234-87, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.541, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº
099.983.904-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
Nível SUP-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.542, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear EDSON IUTACA MARUTA, CPF nº 161.405.158-
58, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
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40
DECRETO Nº 63.543, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ REINALDO DE SÁ FALCÃO, CPF nº
073.683.644-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.544, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FLÁVIO SERBIM FILHO, CPF nº 036.165.744-
71, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Governança, Nível AG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.545, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CARLA MARIA MACEDO DE CARVALHO, CPF
nº 045.136.434-12, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.546, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear TUTMÉS TOLEDO GOMES MARCELINO, CPF nº
787.965.984-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.547, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA, CPF n.º
008.040.664-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, da Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.548, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO, CPF
nº 940.820.904-44, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, Nível GER, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.549, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO, CPF
nº 804.140.014-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, Nível SUPE,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.550, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FRANCISCO JOSÉ FILHO, CPF nº 309.314.284-91,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Unidades Avançadas, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceio - quinta-feira
17 de janeiro de 2019 41




DECRETO Nº 63.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-87/2019,
RESOLVE nomear ROGÉRIO BATISTA WANDERLEY, CPF n.º
814.710.174-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e
Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.552, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
87/2019, RESOLVE nomear MARCELO DA ROCHA SANTOS, CPF
n.º 104.793.004-88, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Aquisição, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.553, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-87/2019,
RESOLVE nomear MAYRA DLLANY QUEIROZ DA SILVA, CPF nº
039.409.204-01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e
Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.554, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
87/2019, RESOLVE nomear FÁBIO AGUIAR VASCONCELOS, CPF
n.º 085.096.754-65, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.555, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
87/2019, RESOLVE nomear JACKSON FEITOSA DA SILVA, CPF
n.º 287.089.544-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.556, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-87/2019,
RESOLVE nomear ANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA JÚNIOR, CPF
n.º 102.341.394-98, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Almoxarifado, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.557, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
87/2019, RESOLVE nomear ERIC MIRANDA CARVALHO, CPF n.º
103.964.074-55, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Manutenção Predial, Nível AST-3, da Secretaria de
Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.558, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
87/2019, RESOLVE nomear PEDRO CAIO DE LIMA MENDES, CPF
n.º 103.642.074-42, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Prestação de Contas de Contratos e Convênios, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador

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