Eventos Funcionais
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2160 |
Maceio - quinta-feira
21 de setembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 111 - Número 2160
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 93.609, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ALAN TENÓRIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 084.693.254-77, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Executivo do Conselho Fiscal e
de Administração, Nível AST-1, do Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor- PROCON/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de
setembro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ADAELSON VILELA DA SILVA, CPF
nº 679.039.594-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Executivo do Conselho Fiscal e de Administração, Nível
AST-1, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Alan Tenório Texeira de Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de
setembro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear EDSON JOSÉ CARIM, CPF nº
022.198.984-66, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico 2, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Gerônimo Antônio
dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de
setembro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear FÁBIO LUIS GOMES DOS
SANTOS, CPF nº 425.991.304-25, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente de Pesca e Aquicultura, Nível SUP-
2, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Henrique de Carvalho Beltrão.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere, confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LUCAS MATHEUS DA SILVA CAVALCANTE, CPF
nº 119.913.764-21, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GUILHERME GABRIEL
TENÓRIO BARROS LIMA, CPF nº 027.522.374-48, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente Administrativo, Nível GER, da
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.615, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear THAYNÁ MIKAELY GONÇALVES DOS SANTOS,
CPF nº 109.077.964-00, do cargo, de provimento em comissão, de
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conforme LEI N° 7.397/2012
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21 de setembro de 2023
Gerente Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Cultura
e Economia Criativa, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Guilherme Gabriel Tenório Barros Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.616, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CLAUDIANE
FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RAMALHO, CPF nº
077.373.314-09, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Avaliação, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.617, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear THASSIANA VILELA DE SOUZA, CPF
nº 133.914.144-21, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Avaliação, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública - SSP/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Claudiane Fernanda Gonçalves de
Almeida Ramalho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.618, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LEANDRO SILVA, CPF nº 048.130.234-
44, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
de Atendimento ao Cidadão, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Claudionor Martins
dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.619, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear NAILTON MANOEL DOS SANTOS SILVA, CPF
nº 051.160.684-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico 2, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 59 de 27 de junho de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.620, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MANUELA DO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF
nº 013.249.874-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Superintendente de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Nível
SUP-2, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos -
SEMUDH, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada
nº 59 de 27 de junho de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.621, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MAYNAMY JOSÉ SANTANA DA SILVA, CPF nº
044.985.024-26, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente dos Povos Originários, Nível SUP-2, da Secretaria de
Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, do Serviço Civil
do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 59 de 27 de junho de
2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.622, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANA PATRÍCIA TOJAL
NASCIMENTO, CPF nº 872.066.504-66, do cargo de provimento em
comissão, de Supervisor de Educação e Promoção de Saúde, Nível SUPE,
da Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.623, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARÍLIA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº
074.026.054-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
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21 de setembro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Supervisor de Educação e Promoção de Saúde, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Ana Patrícia Tojal Nascimento.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.624, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUCAS DE OLIVEIRA
CÂNDIDO, CPF nº 122.446.054-50 do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Suporte ao Usuário, AST-3, da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- SEDICS, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.625, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCUS NUNES
DA FONSECA, CPF nº 248.250.936-04 do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Frota, AST-2, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SEDICS, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.626, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCAS DE OLIVEIRA CÂNDIDO, CPF
nº 122.446.054-50 para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SEDICS, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marcus
Nunes da Fonseca.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.627, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARCUS NUNES DA FONSECA, CPF
nº 248.250.936-04 para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Suporte ao Usuário, Nível AST-3, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SEDICS,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Lucas de Oliveira Cândido.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.628, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CAMILLE LEMOS
CAVALCANTE WANDERLEY, CPF nº 019.300.834-32, do cargo, de
Gerente Operativo da RAV, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde-
SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear THAYLISE COSTA NUNES BRITO, CPF nº
053.425.484-54, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Operativo da RAV, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde
- SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Camille Lemos Cavalcante Wanderley.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.630, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CHRISTINE KELER DE
LIMA MENDES, CPF nº 029.495.754-55, do cargo, de Supervisor de
Articulação Intersetorial e Monitoramento das Violências, Nível SUPE,
da Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.631, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA TEODÓSIO, CPF
nº 084.699.154-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Articulação Intersetorial e Monitoramento das Violências,
Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Christine
Keler de Lima Mendes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de setembro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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