Eventos Funcionais
| Data de publicação | 09 Janeiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2234 |
Maceio - terça-feira
9 de janeiro de 2024
Ano 112 - Número 2234
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 94.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta
do Processo nº E:60030-0000003132/2023, RESOLVE
designar o servidor JOÃO VICENTE RIBEIRO BARROSO
DA COSTA LIMA, CPF n.º 275.891.452-20, ocupante do
da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas - FAPEAL,
para, no período compreendido entre 8 de janeiro a 6 de
fevereiro de 2024, responder, interinamente, pelo referido
órgão, em virtude da ausência da respectiva titular, não lhe
sendo atribuída qualquer remuneração pelo exercício, de
forma interina, do referido cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
19 de dezembro de 2023, 207º da Emancipação Política e
135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 95.081, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, JOÃO
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº 008.486.634-
97, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração
a KATARINA MENDES BATISTA, CPF nº 101.636.244-
70, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Governança e Transparência, Nível AG, da Secretaria de
Estado do Turismo - SETUR, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear HUGO SILVA E LIMA, CPF
nº 097.578.354-80, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Governança e Transparência,
Nível AG, da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Katarina Mendes Batista.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.084, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração
a HUGO SILVA E LIMA, CPF nº 097.578.354-80, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
dos Prestadores de Serviços Turísticos, Nível AST-1, da
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
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DECRETO Nº 95.085, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CÍCERA JADE VIEIRA DA
SILVA, CPF nº 116.277.164-08, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, Assessor Técnico dos Prestadores
de Serviços Turísticos, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado do Turismo - SETUR, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Hugo
Silva e Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º
da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.086, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a
VANESSA BEZERRA DE LEMOS FERNANDES, CPF
nº 117.647.224-00, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado
do Turismo - SETUR, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º
da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.087, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KATARINA MENDES
BATISTA, CPF nº 101.636.244-70, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Vanessa Bezerra de Lemos Fernandes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º
da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.088, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear VANESSA BEZERRA DE
LEMOS FERNANDES, CPF nº 117.647.224-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Turismo
- SETUR, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da
Lei Delegada nº 52, de 13 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.089, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração
a ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES
BASTOS, CPF nº 058.772.074-31, do cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Finanças
e Contabilidade, Nível SUP-3, da Secretaria de Estado
de Governança Corporativa, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.090, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ELESJANDELY CORREIA
CALHEIROS MARQUES BASTOS, CPF nº 058.772.074-
31, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Finanças e Contabilidade, Nível SUP-3,
da Secretaria de Estado da Primeira Infância - SECRIA, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei nº 9.080
de 28 de novembro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
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Maceio - terça-feira
9 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 95.091, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear WILDINETE DA SILVA
RODRIGUES, CPF nº 112.776.234-65, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de
Apoio Aos Projetos da Primeira Infância, Nível SUPE, da
Secretaria de Estado da Primeira Infância - SECRIA, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei nº 9.080
de 28 de novembro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.092, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CYNARA DE AQUINO
SOUZA, CPF nº 088.998.674-61, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assistente Técnico, Nível
AST-1, da Secretaria de Estado da Primeira Infância -
SECRIA, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
DECRETO Nº 95.093, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear NATHÁLIA SANTOS CESARIO, CPF
nº 048.198.844-18, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC,
da Secretaria de Estado da Primeira Infância - SECRIA, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei nº 9.080
de 28 de novembro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
ECRETO Nº 95.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KARLOS DANIELL DE
FRANÇA DANTAS, CPF nº 126.655.654-04, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico I,
Nível ASTLL-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 59 de 27 de junho
de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8
de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da
República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 810343
...
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
PORTARIA /PGE Nº. 002/ 2024
O PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Instrução Normativa nº 02/2018 e suas
alterações, e no Processo Administrativo nºE:01204.0000000112/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 16 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2023,
à servidora RENATA BRAGA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n.º
010.753.744-30, matrícula nº 139, ocupante do cargo de ASSESSOR
JURIDICO DE PROCURADORIA, lotada na unidade ASSESSORIA
TECNICA DO GABINETE DA PGE do(a) PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO a partir de 25/01/2024 até 09/02/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 03 de janeiro
de 2024 .
EDUARDO VALENCA RAMALHO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 810136
PORTARIA /PGE Nº. 005/ 2024
O PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991,
combinado com o Decreto nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo
nºE:01204.0000000090/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2º/2023, ao
servidor THIAGO BRILHANTE PIRES, portador do CPF n.º 054.106.103-
85, matrícula nº 124, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO a partir de 01/04/2024 até 30/04/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 08 de janeiro
de 2024 .
EDUARDO VALENCA RAMALHO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 810182
Para continuar a ler
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