Eventos Funcionais
| Data de publicação | 08 Outubro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1177 |
Maceio - terça-feira
8 de outubro de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1177
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 67.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
E:20105-8781/2019, RESOLVE nomear CAIO MATTHAUS QUEIROZ
DE OLIVEIRA, CPF n.º 067.543.054-28, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Delegado Geral
Adjunto da Polícia Civil, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Juceran
Cavalcante.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 67.852, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o quem consta no Processo nº E:34000-
11883/2019, RESOLVE conceder exoneração a AMANDA KAROLINE
ARAÚJO DE MOURA, CPF nº 014.550.534-06, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de
Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.853, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o quem consta no Processo
nº E:34000-11883/2019, RESOLVE nomear BRUNO TEIXEIRA
SOARIANO GOMES, CPF nº 053.227.914-00, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Amanda
Karoline Araújo de Moura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.854, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:41010-
5672/2019, RESOLVE conceder exoneração a MARDEN JOSÉ
PEIXOTO FERRAZ, CPF n. 035.696.804-95, do cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor Assistencial do Centro de Patologia e Medicina
Laboratorial, Nível SUPE, da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, do serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.855, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Processo nº E:41010-5672/2019, RESOLVE
nomear TELMA MACHADO LISBOA PINHEIRO, CPF n. 228.803.484-
04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
Assistencial do Centro de Patologia e Medicina Laboratorial, Nível SUPE,
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Marden José Peixoto Ferraz.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.856, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:2100-
3110/2019, RESOLVE conceder exoneração a EDUARDO SARMENTO
TENÓRIO FILHO, CPF nº 083.193.684-30, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Estatística, Nível AST-3, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
8 de outubro de 2019
62
DECRETO Nº 67.857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do Processo nº E:2100-3110/2019, RESOLVE
nomear GENILSON DA SILVA, CPF nº 083.193.684-30, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Estatística,
Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Eduardo
Sarmento Tenório Filho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:56020-
371/20019, RESOLVE designar a servidora IRENE BONAN, CPF nº
123.650.684-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Chefe
de Gabinete, da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEAL
para, no período compreendido entre 7 de novembro a 6 de dezembro do
corrente ano, responder, interinamente, pelo referido Órgão, em virtude
da ausência do seu Titular, por motivo de férias, não lhe sendo atribuída
qualquer remuneração pelo exercício, de forma interina, do referido cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.859, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Despacho PMAL NAPGEPMAL 1141380 e no
Despacho PGE COOPJ 1215018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
2142/2019, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº E: 1206-11027/2019,
Considerando a decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0722638-98.2013.8.02.0001, da 16ª Vara Cível da
Capital/Fazenda Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 40.916, de 25 de junho de
2015, publicado no Diário Ocial do Estado de 26 de junho de 2015, que
promoveu, em caráter precário, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Subtenente
PM JACQUELINE MARLENE MARINHO SIMÕES, portadora do
CPF/MF nº 679.591.134-91, matrícula nº8879-0, rematriculada com o nº
79509, ao Posto de 2º Tenente PM da mesma Corporação, para fazê-lo em
caráter denitivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 450351
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 703, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2334/2019,
RESOLVE conceder à servidor WILLAMS DOS SANTOS SILVA, CPF
nº 062.656.464-60, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, 3 (três) diárias no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos quarenta e cinco reais), para
fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência nas
cidades de Arapiraca e outras/AL, no período de 2 a 5 de outubro de 2019,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios, cando revogada a
Portaria nº 677, de 2 de outubro de 2019, em virtude de duplicidade de
publicação.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 704, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2232/2019, RESOLVE
conceder ao servidor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº
075.893.744-07, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 131-7, 3 (três) diárias
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$
40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua
permanência no Agreste Alagoano/AL, no período de 2 a 5 de outubro
de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios, cando
revogada a Portaria nº 678, de 2 de outubro de 2019, em virtude de
duplicidade de publicação.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 705, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do
Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
1362/2019, RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS
DE MENEZES FILHO, Cabo PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº
383074, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na
cidade de Girau do Ponciano/AL, no dia 22 de março do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
Maceió - terça-feira
8 de outubro de 2019 63
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 706, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2376/2019, RESOLVE
conceder à servidora ALLANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA,
CPF nº 064.525.994-29, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Patrimônio, matrícula nº 94-9, 3 (três) diárias no valor
de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta
e cinco reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação
durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Craíbas, Feira Grande
e Lagoa da Canoa/AL, no período de 2 e 5 de outubro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 450348
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 462/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, ao servidor JAMESSON WILLIAMS GOMES LUZ, matrícula
nº 96, portador do CPF nº 059.605.834-96, ocupante do cargo de ASSESSOR
TECNICO - AS-4, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
E FINANCAS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
18/11/2019 até 17/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450309
PORTARIA/PGE Nº 464/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2017/2018, a servidora SUELY INACIO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 78,
portadora do CPF nº 061.075.004-64, ocupante do cargo de COORDENADOR
SETORIAL - COS-1, lotada na unidade DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 18/11/2019 até
02/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450311
PORTARIA/PGE Nº 463/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2017/2018, a servidora SUELY INACIO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 78,
portadora do CPF nº 061.075.004-64, ocupante do cargo de COORDENADOR
SETORIAL - COS-1, lotada na unidade DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 16/10/2019 até
30/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450312
PORTARIA/PGE Nº 467/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, ao servidor MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 82, portador do CPF nº 052.751.354-75, ocupante do cargo de ASSESSOR
TECNICO - AS-4, lotado na unidade ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE
DA PGE, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
16/10/2019 até 14/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450314
PORTARIA/PGE Nº 461/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2,
ao servidor FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA, matrícula nº 83471, portador
do CPF nº 803.480.684-68, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450325
PORTARIA/PGE Nº 465/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2, a servidora LUANA PEREIRA AVILA DE OLIVEIRA, matrícula nº 29,
portadora do CPF nº 657.251.663-68, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT
E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450326
PORTARIA/PGE Nº 466/2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2019/2, a servidora SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO,
matrícula nº 83487, portadora do CPF nº 495.454.264-20, ocupante do cargo
de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE
LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 07 de Outubro de 2019.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 450327
Para continuar a ler
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