Eventos Funcionais
| Data de publicação | 07 Junho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1094 |
Maceio - sexta-feira
7 de junho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1094
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 66.219, DE 4 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ELISABETH
MACENA DOS SANTOS FILHA, CPF nº 861.137.984-53,
do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Apoio ao
Desenvolvimento do Sistema Estadual de Educação, Nível GER,
da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Vice-Governador no exercício do
cargo de Governador do Estado
*DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, c/c a Lei Estadual nº 7.751, de 9 de
novembro de 2015, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA
CORREIA DE BARROS, CPF n.º 028.857.794-48, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assistente Previdenciário,
Nível ALPS 8, da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, do Serviço Civil
do Poder Executivo vago em decorrência da exoneração de Clecyo
Ruan Moraes da Silva Borges
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 66.271, DE 6 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 65.711,
de 9 de maio de 2019, que nomeou ADEMAR DE BARROS
WANDERLEY, CPF n.º 163.409.494-87, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.272, DE 6 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 66.161, de 30
de maio de 2019, que reticou o Decreto nº 58.039, de 8 de março
de 2018, que exonerou, a pedido JOSIAS OLIVEIRA, CPF n.º
133.413.914-87, em virtude de se tratar de matéria publicada em
duplicidade, já tratada no Decreto nº 62.917, de 2 de janeiro de
2019.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 419595
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 93/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-631/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJO
Cargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível
SUP-2
CPF: 998.753.306-04
RG: 000000007513919 SSP MG
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 09/06/2019 até 12/06/2019
DESTINO: São Paulo - SP
OBJETIVO: Participar do Curso de Inovação no Setor Público - Desaos para uma
prática Disruptiva.
Maceió - sexta-feira
7 de junho de 2019 67
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de
21/06/2019 até 10/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419402
Portaria/SSP Nº 937/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
Interno desta Secretaria e o Processo nº E: 2100-782/2019,
RESOLVE SUSPENDER as Portarias/SSP nº 909 e 910 de 24 de maio de 2019, a
qual concedeu férias ao servidor - CHARLLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS,
Matrícula 65820-0, portador do CPF 758.474.004-97, em virtude do número
reduzido de pilotos comandantes na Chea Especial Aérea de Segurança Pública.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 04 de
junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 419403
PORTARIA SSP Nº 938/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
Interno desta Secretaria e o Processo de nº E: 2100-781/2019,
RESOLVE reticar a Portaria/SSP nº 911/2019 e Portaria/SSP nº 912/2019 de 24 de
maio de 2019, as quais concederam férias de 15 (quinze) dias ao servidor ALDAIR
DOS SANTOS, portador do CPF 677.096.644-15 e matrícula nº 300.576-3.
Onde se lê: Período Aquisitivo: 2008/2019.
Leia-se: Período Aquisitivo: 2009/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 04 de
junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 419410
PORTARIA/SSP Nº 952/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao
servidor JEMERSON CLAUDERLAN SANTOS DE LIMA, matrícula nº 301451,
portador do CPF nº 023.720.424-08, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419416
PORTARIA/SSP Nº 955/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, ao
servidor JOSE LUCIANO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 35649, portador do
CPF nº 318.943.804-87, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO,
lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período
de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419535
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.244.0208.4359 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 06 de Junho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 419391
PORTARIA/SEADES Nº 94/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-639/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETO
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 040.356.104-37
RG: 000000005893881 SSP PE
Matrícula: 148
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)
PERÍODO: de 09/06/2019 até 13/06/2019
DESTINO: São Paulo - SP
OBJETIVO: Participar do Curso Inovação no Setor Público - Desaos para uma
prática disruptiva .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.244.0208.4359 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 06 de Junho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 419392
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 951/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019,
ao servidor CARLOS GUIMARAES TRINDADE NETO, matrícula nº 141487,
portador do CPF nº 908.273.925-91, ocupante do cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade GABINETE DO
SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
pelo período de 25/06/2019 até 23/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419398
PORTARIA/SSP Nº 939/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao
servidor KLEBER SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 300550, portador do
CPF nº 008.141.534-61, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
7 de junho de 2019
68
PORTARIA/SSP Nº 950/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E: 2100-714/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NIEDSON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 926.778.864-72
RG: 000098001112610 SSP AL
Matrícula: 11940
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 27/05/2009 até 30/05/2019
DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/A
OBJETIVO: executar o serviço de abastecimento das aeronaves do Estado no
município de Arapiraca e regiões circunvizinhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.20001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419462
PORTARIA/SSP Nº 949/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E: 2100-760/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EMILIO SIMOES VIEIRA NETO
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 048.215.164-11
RG: 002002001313996 SSP AL
Matrícula: 80818
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 13/06/2019 até 16/06/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: dar apoio às operações policiais no município de Arapiraca e regiões
circunvizinhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419463
PORTARIA/SSP Nº 948/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-752/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAYTON SERPA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 767.330.504-63
RG: 000000004045629 SSP PE
Matrícula: 300840
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 30/05/2019 até 02/06/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: patrulhamento na cidade de Arapiraca e Região.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419464
PORTARIA/SSP Nº 947/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-754/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE TENORIO DE BARROS FILHO
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 058.698.324-46
RG: 002002001012961 SSP AL
Matrícula: 80845
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 03/06/2019 até 06/06/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Patrulhamento/Operação na região de Arapiraca e cidades
circunvizinhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419465
PORTARIA/SSP Nº 946/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E: 2100-706/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 007.466.174-45
RG: 000000001422904 SSP AL
Matrícula: 12030
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 28/05/2019 até 28/05/2019
DESTINO: Maceió-Coruripe-Igreja Nova-Traipu-Lagoa da Canoa-Maceió
OBJETIVO: visita técnica para vistoria de serviços realizados pela empresa
contratada do sistema de radio digital.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
Junho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 419466
PORTARIA/SSP Nº 945/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-706/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 033.912.374-57
RG: 000000001757452 SSP AL
Matrícula: 33091
Para continuar a ler
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