Eventos Funcionais
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 38 |
Maceio - quinta-feira
26 de fevereiro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 38
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 39.544, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, BRUNA ARACELY
CACHATE MEDEIROS DE BARROS, portadora do CPF n.°
001.019.994-29, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-1, do Gabinete Civil, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.545, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ÚRIA MARIA DE HOLANDA
GOMES, portadora do CPF n.° 001.019.994-29, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-1, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Bruna Aracely
Cachate Medeiros de Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.546, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear VICTORIA ACIOLE
NOVAIS, portadora do CPF nº 081.009.174-77, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.547, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MAURO JORGE
TENÓRIO GOMES JUNIOR, portador do CPF nº 023.762.004-
90, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial,
Símbolo ASE-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.548, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ADRIANA VILLAS BOAS COSTA
TENÓRIO, portadora do CPF n.º 022.752.314-80, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Símbolo
ASE-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Mauro
Jorge Tenório Gomes Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
26 de fevereiro de 2015 61
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 39.549, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KLEVERSON MANOEL SANTOS
DE MELO FONTES, portador do CPF nº 095.416.234-09, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.550, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a SILVIA DE
SOUZA CAMPOS, portadora do CPF n.º 390.620.151-15, do
cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6,
da Gerência de Educação Especial, da Secretaria do Estado da
Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.551, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALEXANDRA ALVES PEDROSA
DE ARAÚJO, portadora do CPF n.º 939.420.524-15, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-
6, da Gerência de Educação Especial, da Secretaria do Estado
da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Sílvia de Souza Campos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.552, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIA ELENICE ALMEIDA DA
SILVA, portadora do CPF n.º 008.196.614-81, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-3, do Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 39.553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1700-403/2015,
Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0007352-10.2002.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara
Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual; e
Considerando o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter denitivo, HUMBERTO JORGE
VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Agente de Polícia,
da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
da Defesa Social e Ressocialização, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24
de fevereiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 137944
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
26 de fevereiro de 2015
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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA/SECTI Nº 17/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
3001039/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JAQUELINE DA SILVA LIBERAL
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 309.558.074-68
RG: 000000000425380 SSP AL
Matrícula: 23234
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2015 até 28/01/2015
DESTINO: Arapiraca e Batalha
OBJETIVO: Conferencia do tombamento Patrimonial existente nos Polos
Tecnológicos Agroalimentares de Arapiraca e Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA
INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414,
do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA
INOVACAO, Maceió/AL, 25 de Fevereiro de 2015.
PABLO VIANA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137667
. .
Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização -
SEDRES
PORTARIA/SEDS Nº 142/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-232/2015, e considerando
Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDRES,
RESOLVE:
Designar a servidora LYSANE LEITE SANTOS, Matrícula nº 33677, portadora
do CPF nº 024.193.424-96, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE,
para desempenhar a função graticada de FG-1, nível FG-1 na unidade de
SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, a partir de 24/02/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 25 de Fevereiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137794
PORTARIA/SEDS Nº 143/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-249/2015, e considerando
Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDRES,
RESOLVE:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº
300705, portador do CPF nº 039.685.714-01, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, para desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na unidade
de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, a partir de 24/02/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 25 de Fevereiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137812
PORTARIA/SEDS Nº 144/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-249/2015, e considerando
Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDRES,
RESOLVE:
Designar o servidor JOAO RICARDO SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 120658,
portador do CPF nº 625.974.693-87, ocupante do cargo de PRIMEIRO TENENTE,
para desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na unidade de
SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, a partir de 24/02/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 25 de Fevereiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137816
PORTARIA/SEDS Nº 145/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-249/2015, e considerando
Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDRES,
RESOLVE:
Designar o servidor MAXWELL GUSTAVO DA R VIEIRA, Matrícula nº
301320, portador do CPF nº 894.593.344-15, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, para desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na unidade
de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, a partir de 24/02/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 25 de Fevereiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137821
PORTARIA/SEDS Nº 146/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-249/2015, e considerando
Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDRES,
RESOLVE:
Designar a servidora KADJYLA VIANA DOS SANTOS SOUZA, Matrícula nº
65519, portadora do CPF nº 819.163.615-87, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, para desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na
unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, a partir de 24/02/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 25 de Fevereiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 137824
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