Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Agosto 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1144 |
Maceio - terça-feira
20 de agosto de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1144
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 67.307, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:35032-251/2019, RESOLVE nomear VICTOR MONTEIRO
PAES DE ANDRADE, CPF nº 101.854.084-94, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Acompanhamento de Obras e Ações Comunitárias, Nível AST-2,
da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano,
do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 8.017, de
29/5/2018.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.308, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:35032-183/2019, RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE
DE MORAIS COTA, CPF nº 093.374.414-54, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Acompanhamento de Obras e Ações Comunitárias, Nível AST-2,
da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano,
do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 8.017, de
29/5/2018.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.309, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
41010-12743/2017, RESOLVE reticar o Decreto nº 64.232, de
21 de fevereiro de 2019, que concedeu exoneração, a pedido, ao
servidor THIAGO ROBERTO SARMENTO DE MORAIS, CPF
057.761.314-64, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Médico, matrícula nº 3524-6, com lotação na Secretaria de Estado
da Saúde, para fazê-lo com lotação na Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.310, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 971/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-
2031/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:1500-17070/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
RAYMUNDA MARIA DA SILVA PERCIANO, inscrita no CPF/
MF sob o nº 134.011.064-49, ocupante do cargo de Assistente
Fazendário, Classe “D”, matrícula nº 13851-7, integrante da
Carreira dos Servidores Administrativos Fazendários, instituída
pela Lei Estadual nº 7.588, de 20 de março de 2014, com
proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos
do adicional por tempo de serviço relativo a 10 (dez) anuênios e
5 (cinco) quinquênios observando o limite de 35% (trinta e cinco
por cento), previsto no art. 72 da Lei Estadual nº 5.247, de 26
de julho de 1991, além da graticação do Incentivo à Atividade
Fazendária - IAF, de acordo com a Lei Estadual nº 6.149, de 11
de maio de 2000, e o art. 2º da Lei Estadual nº 6.252, de 20 de
julho de 2001, alterado pela Lei Estadual nº 7.176, de 15 de julho
de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
vencimentos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 437228
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
20 de agosto de 2019
54
.
Gabinete Civil
PORTARIA/GCAL Nº 468/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2017/2018, a servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA,
matrícula nº 45, portadora do CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE CERIMONIAL, lotada na unidade SECRETARIA P/
ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo
período de 20/08/2019 até 18/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 19 de Agosto de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 437218
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que
consta do Processo SEI nº E:1101-1720/2019, RESOLVE conceder à servidora
SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia)
diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento da
despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de São José da
Tapera/AL, no dia 15 de agosto de 2019, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que
consta do Processo SEI nº E:1101-1725/2019, RESOLVE conceder ao servidor
GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, matrícula
n° 2485-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade
de São José da Tapera/AL, no dia 15 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 437230
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 267/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-814/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
GILSON GOMES COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0
CPF: 347.285.034-53
RG: 000000000533125 SSP AL
Matrícula: 33886
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 02/08/2019 até 02/08/2019
DESTINO: Olho D’água das Flores
OBJETIVO: Conduzir veículo com os conselheiros para participar da II Conferência
dos Direitos da Pessoa Idosa .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.122.0004.2393 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-36, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 19 de Agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 436959
PORTARIA/SEADES Nº 265/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-814/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARTA MARISA DA SILVA LINS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0
CPF: 078.967.354-15
RG: 000000000176057 SSP AL
Matrícula: 34441
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/08/2019 até 02/08/2019
DESTINO: Olho D’água das Flores
OBJETIVO: Participar da II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa no município
de Junqueiro na condição de palestrante .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.122.0004.2393 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 19 de Agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 436962
PORTARIA/SEADES Nº 266/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e no
Processo nº 13020-814/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor do Conselheiro do CEI:
PETRÚCIO DOS SANTOS
Cargo: Conselheiro do CEI
CPF: 912.249.268-20
RG: 91.783 SSP/AL
N° DE DIÁRIAS: 0,5 diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/08/2019 até 02/08/2019
DESTINO: Olho D’água das Flores - Al
OBJETIVO: Participar do II Conferência dos Direitos dos Idosos , como facilitador
do Eixo que trata da Violência contra à Pessoa Idosa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2393 - Fortalecimento do Controle Social
Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-36
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 19 de agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 436963
Maceió - terça-feira
20 de agosto de 2019 55
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
LEIA-SE:
“ Período aquisitivo 1993/1994”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 19 de
Agosto de 2019.
MANOEL ACÁCIO JÚNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Protocolo 436954
PORTARIA/SSP Nº 1230/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo
nº E 2100 2179/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 007.466.174-45
RG: 000000001422904 SSP AL
Matrícula: 12030
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 13/08/2019 até 13/08/2019
DESTINO: MACEIÓ- MARIBONDO-MAR VERMELHO-TAQUARANA-
IGACI-ESTRELA DE ALAGOAS-CAMPO ALEGRE-MACEIÓ.
OBJETIVO: Realizar Visita técnica para aceite dos sites de radiocomunicação
digital.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 19 de
Agosto de 2019.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 436952
PORTARIA/SSP Nº 1229/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo
nº E 2100 2179/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CELSO IRAN SOUZA BARBOSA
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 889.219.724-04
RG: 000000001315995 SSP AL
Matrícula: 12068
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/08/2019 até 13/08/2019
DESTINO: Maceió-Maribondo- Mar Vermelho- Taquarana- Igaci -Estrela de
Alagoas - Campo Alegre - Maceió
OBJETIVO: Patrimoniar os sites de radiocomunicação digital nas cidades
visitadas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 19 de
Agosto de 2019.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 436953
...
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 11173/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA CLEIDE GADI, matrícula nº
50135, portadora do CPF nº 723.989.574-20, ocupante do cargo de PROFESSOR,
PORTARIA/SEADES Nº 268/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-829/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor da Conselheira Estadual de Assistência
Social de Alagoas:
RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO
Cargo: Conselheira Estadual de Assistência Social
CPF: 039.713.534-36
RG: 1.740.362 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 3,5 diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 20/08/2019 até 23/08/2019
DESTINO: Salvador - BA
OBJETIVO: Participar do 44° Encontro do Fórum Nacional dos Conselheiros
Estaduais de Assistência Social - FONACEAS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.244.0208.4361 - Fortalecimento do Controle Social
Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-36
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 19 de agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 436965
PORTARIA/SEADES Nº 270/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015., e no Processo nº 130200000000214/2019/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
AFRANIO JOSE MOTA COUTINHO
Cargo: SUPERVISOR DE FINANCAS E CONTABILIDADE- nível SUPE
CPF: 025.232.094-89
RG: 000000001294226 SSP AL
Matrícula: 283
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 19/08/2019 até 24/08/2019
DESTINO: Arapiraca/Pão de Açúcar
OBJETIVO: Ação Regionalizada SEADES + PERTO DE VOCÊ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 437223
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1228/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E 2100 2236/2019,
RESOLVE reticar a Portaria nº 1217 de 15/08/2019, que resolveu conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, ao servidor
JOSE LUCIANO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 35649, portador do CPF nº
318.943.804-87, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO,
ONDE SE LÊ:
“ Período aquisitivo 1992/1993”
Para continuar a ler
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