Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Abril 2020
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1304
Maceió - quarta-feira
8 de abril de 2020
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1304
Eventos Funcionais
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 51/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HENRIQUE LIMA NOVAES
Cargo: SUPERINT. DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- nível
SUP-2
CPF: 028.532.784-41
RG: 000000001232793 SSP AL
Matrícula: 277
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do complexo nutricional
de Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505261
PORTARIA/SEADES Nº 52/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ANA CLAUDIA SILVA COSTA
Cargo: GERENTE DE PROMOCAO E VIGILANCIA DA SEG. ALIM. E
NUTRIC.- nível GER
CPF: 099.761.794-21
RG: 000000034377115 SEDS AL
Matrícula: 161
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do Complexo Nutricional
de Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505266
PORTARIA/SEADES Nº 53/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA MACIEL
Cargo: GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível GER
CPF: 029.429.314-00
RG: 000000001744708 SSP AL
Matrícula: 296
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do Complexo Nutricional
de Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505270
PORTARIA/SEADES Nº 54/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA
Cargo: ASSESSOR TECNICO DA PROTECAO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE- nível AST-1
CPF: 108.767.554-57
RG: 000000033511640 SEDS AL
Matrícula: 290
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do Complexo Nutricional
de Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505271
Maceió - quarta-feira
8 de abril de 2020 49
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DA EDUCACAO, da função graticada de null, nível null, na unidade
de CENT DE DESP E RECR PROF CLEO DE B 13REG, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 27/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Protocolo 505083
PORTARIA/SEDUC Nº 4911/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estabelecido na Lei nº 6,628, de 21 de outubro de 2005, e em conformidade com
o Art. 9º do Anexo do Decreto nº 2.916, de 24 de novembro de 2005, alterado
pelo Decreto nº 4.033, de 18 de julho de 2008; e a Lei nº 7.801, de 1º de junho
de 2016, com a nalidade de designar prossionais de educação para ocuparem
a Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e tendo em vista o que consta
no processo administrativo nº 1800. Xxx/ 2018, e considerando a indicação da
SEDUC para gestores - biênio 2019-2020,, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 1800 0000004059/2020, e considerando Indicação de
Gestor de Unidade de Ensino,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE EMANUEL AMARAL DA SILVA, Matrícula nº
825520, portador do CPF nº 163.843.694-00, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para desempenhar a função graticada de Função Especial de Gestor da Unidade
de Ensino DO CENTRO DE DESP E RECREA PROFA CLEONICE DE B - 13ª
GERE, nível FEGUE - 4 na unidade de CENT DE DESP E RECR PROF CLEO
DE B 13REG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
27/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 07 de Abril de 2020.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Protocolo 505084
PORTARIA/SEDUC Nº 4912/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21
de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações
pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 018000000004059/2020, e considerando A PEDIDO,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE EMANUEL AMARAL DA SILVA, Matrícula nº
825520, portador do CPF nº 163.843.694-00, ocupante do cargo de PROFESSOR,
na unidade ESC EST MANOEL SIMPLICIO DO NASC 1 REGIA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função graticada de FUNCAO
ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de
ESC EST MANOEL SIMPLICIO DO NASC 1 REGIA, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 27/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Protocolo 505085
PORTARIA/SEDUC Nº 4913/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
PORTARIA/SEADES Nº 55/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1
CPF: 775.073.394-91
RG: 000000003812848 SSP PE
Matrícula: 328
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do complexo nutricional
de Batalha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505272
PORTARIA/SEADES Nº 56/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 13020-379/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 053.549.204-93
RG: 000000001946011 SSP AL
Matrícula: 307
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2020 até 10/03/2020
DESTINO: Batalha - al
OBJETIVO: Participar da assinatura da ordem de serviço do Complexo Nutricional
do Município de Bata.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.306. 0011. 3514 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 505273
. .
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
PORTARIA/SEDUC Nº 4910/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6,628, de
21 de outubro de 2005, e em conformidade com o Art. 9º do Anexo do Decreto
nº 2.916, de 24 de novembro de 2005, alterado pelo Decreto nº 4.033, de 18 de
julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
18000000010263/2019, e considerando Término do Mandato,
RESOLVE:
Dispensar o servidor HENRIQUE DA ROCHA VILELA, Matrícula nº 9866845,
portador do CPF nº 009.770.684-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade
CENT DE DESP E RECR PROF CLEO DE B 13REG, do(a) SECRETARIA DE
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
8 de abril de 2020
50
18 de julho de 2008, com a nalidade de designar prossionais de educação para
ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar., e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 0000004059/2020, e
considerando Vacância,
RESOLVE:
Designar a servidora JANAINA DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 54360,
portadora do CPF nº 994.986.504-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
desempenhar a função graticada de Função Especial de Gestor Adjunto da
Unidade de Ensino Escola Estadual Manoel Simplício do Nascimento- 1 GERE,
nível FEGAUE - 3 na unidade de ESC EST MANOEL SIMPLICIO DO NASC
1 REGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
27/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 07 de Abril de 2020.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Protocolo 505086
PORTARIA/SEDUC Nº 2825/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSA MARIA SA DA FONSECA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 53531, portadora do CPF nº 008.822.944-07,
ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST ALMEIDA
CAVALCANTE 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505182
PORTARIA/SEDUC Nº 2824/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 9866366, portador do CPF nº 957.922.604-00, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST ALMEIDA CAVALCANTE 3
REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505183
PORTARIA/SEDUC Nº 2823/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ELIZIANE LIMA SILVA,
matrícula nº 9864787, portadora do CPF nº 494.352.724-87, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST BELARMINO VIEIRA BARROS
3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505184
PORTARIA/SEDUC Nº 3822/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS GERALDO SOARES DE
LIMA, matrícula nº 81400, portador do CPF nº 421.248.834-53, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DA MACONARIA 3
REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505185
PORTARIA/SEDUC Nº 3821/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora VERONICA FAGUNDES DE LIMA,
matrícula nº 51144, portadora do CPF nº 023.781.654-71, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST COITE DAS PINHAS 3 REG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até
31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505186
PORTARIA/SEDUC Nº 3837/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora JANETE SOARES CAVALCANTE,
matrícula nº 9865780, portadora do CPF nº 572.355.204-00, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIA MACEDO 3
REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505190
PORTARIA/SEDUC Nº 3836/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RAFAEL HENRIQUE ARAUJO
SOUZA, matrícula nº 1020, portador do CPF nº 065.324.484-35, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ANTONIA MACEDO
3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 07 de Abril de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 505191
PORTARIA/SEDUC Nº 3835/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARTHA JEANE ARAUJO DA SILVA,
matrícula nº 9864908, portadora do CPF nº 039.711.014-61, ocupante do cargo de

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT