Eventos Funcionais
| Data de publicação | 23 Janeiro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 17 |
Maceio - Sexta-feira
23 de janeiro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 17
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 38.326, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 39, da Lei Estadual nº 7.114,
de 5 de novembro de 2009, publicada no Diário Ocial do dia
subsequente RESOLVE nomear, Ad Referendum do Conselho
Deliberativo, HORÁCIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE
AGUIAR, portador do CPF n.º 134.306.704-97, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Administração,
Finanças e Patrimônio, Nível ALPS-2, da AL Previdência, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado.
DECRETO Nº 38.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear SILVANY
DE CARVALHO ELESBÃO ROCHA, portadora do CPF nº
009.431.024-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenaria Setorial de
Finanças e Contabilidade, da Controladoria Geral do Estado, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.400, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ESMERALDINA
CORREIA DA ROCHA, portadora do CPF nº 227.570.664-04,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor,
Nível GTR-5, da Diretoria de Contas Públicas, da Controladoria
Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.401, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear CLAUDIVAN
FLORENTINO DE ALMEIDA, portador do CPF nº 739.691.844-
87, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Auditagem de Gestão,
da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.402, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA
ARAÚJO SORIANO, portadora do CPF nº 530.234.804-78,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor,
Nível GTR-5, da Diretoria de Acompanhamento das Ações
Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.403, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ANTONIO
HERMENEGILDO DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF nº
047.633.374-16, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Controladoria Geral do
Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
23 de janeiro de 2015
48
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.404, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCIENE BEZERRA
FRIAS, portadora do CPF nº 157.267.034-72, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle
Interno, Nível AS-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.405, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear HERTZ RODRIGUES
LIMA, portador do CPF nº 162.997.524-91, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle
Interno, Nível AS-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.406, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCY MARIA
DE HOLANDA ROCHA, portadora do CPF nº 051.319.304-99,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Controle Interno, Nível AS-1, da Controladoria Geral
do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.407, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear FABRICIA NUNES
SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 030.505.524-09,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Controle Interno, Nível AS-1, da Controladoria Geral
do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.408, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear HERBERT NOBRE
NUNES, portador do CPF nº 007.554.264-10, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.409, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ JACINTO
CAVALCANTE, portador do CPF nº 294.288.584-04, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.410, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ANA CAROLINA
MANO VIANA, portadora do CPF nº 082.766.354-40, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 131667
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
23 de janeiro de 2015 49
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 028/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/199, combinado
com o artigo 4º da Lei Complementar nº 22/2002 e no Processo Administrativo nº
0000/2015,
RESOLVE:
Lotar o servidor ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, matrícula nº 63709,
portador do CPF nº 953.806.804-10, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, na unidade ASSESSORIA NO DISTRITO FEDERAL, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 02/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 22 de Janeiro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 131628
PORTARIA/PGE Nº 027/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, combinado
com o artigo 4º da Lei Complementar nº 22/2002 e no Processo Administrativo nº
0000/2015,
RESOLVE:
Lotar o servidor GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 4, portador
do CPF nº 048.508.494-58, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
na unidade ASSESSORIA NO DISTRITO FEDERAL, do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, a partir de 02/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 22 de Janeiro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 131629
PORTARIA/PGE Nº 060/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) (s) arts. 11, inciso I, 25 da Lei
Complementar nº 07/1991, na redação dada pela Lei Complementar nº 26/2009,
combinado com o art. 2º da Lei nº 7.154/2010, art. 35 do Decreto nº 4.804/2010,
e o art. 3º do Decreto nº 5.160/2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000/2015, e considerando desempenhar suas funções na
Subunidade de Precatórios e Cálculos Judiciais, ora vinculada a Procuradoria
Judicial,
RESOLVE:
Designar o servidor ROBERTO TAVARES MENDES FILHO, Matrícula nº 83474,
portador do CPF nº 911.749.704-30, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, para desempenhar a função graticada de na unidade de
PROCURADORIA JUDICIAL, no(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
a partir de 19/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió /AL, 22 de Janeiro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 131630
...
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº DMT - 15/2015
O DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 63/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 0 de 21/01/2015, que resolveu ALTERAR A
ESCALA DE PLANTÃO,
ONDE SE LÊ:
“PORTARIA SEFAZ Nº 0”
LEIA-SE:
“PORTARIA SEFAZ DMT Nº 14”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 22 de Janeiro de 2015.
HELDER DE MORAES RAMOS
DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 131254
PORTARIA/SEFAZ Nº DMT - 16/2015
O DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 64/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 11 de 21/01/2015, que resolveu ALTERAR A
ESCALA DE PLANTÃO,
ONDE SE LÊ:
“HELDER DE MORAES RAMOS”
LEIA-SE:
“EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 22 de Janeiro de 2015.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 131261
PORTARIA/SEFAZ Nº DMT - 17/2015
O DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 65/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 13 de 22/01/2015, que resolveu ALTERAR A
ESCALA DE PLANTÃO,
ONDE SE LÊ:
“HELDER DE MORAES RAMOS “
LEIA-SE:
“EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 22 de Janeiro de 2015.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 131264
PORTARIA/SEFAZ Nº DMT - 18/2015
O DIRETOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 66/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 15 de 23/01/2015, que resolveu ALTERAR A
ESCALA DE PLANTÃO,
ONDE SE LÊ:
“HELDER DE MORAES RAMOS”
Para continuar a ler
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