Eventos Funcionais
| Data de publicação | 11 Outubro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1675 |
Maceió - segunda-feira
11 de outubro de 2021 103
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ITEM 03: Valor unitário: R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos);
Valor global: R$ 640.932,75 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e trinta e
dois reais e setenta e cinco centavos).
ITEM 04: Valor unitário: R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos);
Valor global: R$ 56.567,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e sete
reais e vinte e cinco centavos).
ITEM 18: Valor unitário: R$ R$ 15,05 (quinze reais e cinco centavos);
Valor global: R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e oito
reais);
ITEM 23: Valor unitário: R$ 17,00 (dezessete reais);
Valor global: R$ 46.155,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais).
ITEM 24: Valor unitário: R$ 17,00 (dezessete reais);
Valor global: R$ 15.385,00 (quinze mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
Valor total: R$ 818.638,00 (oitocentos e dezoito mil e seiscentos e trinta e oito
reais).
Itens 15, 16, 21, e 22:
EMPRESA
L. CARLOS LINS DE LIMA
CNPJ: 03.719.446/0001-69
ITEM 15: Valor unitário: R$ 27,07 (vinte e sete reais e sete centavos);
Valor global: R$ 2.107.588,99 (dois milhões e cento e sete mil e quinhentos e
oitenta e oito reais e noventa e nove centavos);
ITEM 16: Valor unitário: R$ 27,07 (vinte e sete reais e sete centavos);
Valor global: R$ 64.507,81 (sessenta e quatro mil e quinhentos e sete reais e
oitenta e um centavos).
ITEM 21: Valor unitário: R$ 12,01 (doze reais e um centavo);
Valor global: R$ 320.450,82 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta
reais e oitenta e dois centavos).
ITEM 22: Valor unitário: R$ 12,01 (doze reais e um centavo);
Valor global: R$ 39.849,18 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais
e dezoito centavos).
Valor total: R$ 2.532.396,80 (dois milhões e quinhentos e trinta e dois mil e
trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Itens 05, 06, 11, 12, 17, 19 e 20:
EMPRESA
R F DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.341.388/0001-73
ITEM 05: Valor unitário: R$ 8,12 (oito reais e doze centavos);
Valor global: R$ 584.989,16 (quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e
oitenta e nove reais e dezesseis centavos);
ITEM 06: Valor unitário: R$ 8,12 (oito reais e doze centavos);
Valor global: R$ 24.010,84 (vinte e quatro mil e dez reais e oitenta e quatro
centavos);
ITEM 11: Valor unitário: R$ 19,83 (dezenove reais e oitenta e três centavos);
Valor global: R$ 1.081.877,86 (um milhão e oitenta e um mil e oitocentos e
setenta e sete reais e oitenta e seis centavos);
ITEM 12: Valor unitário: R$ 19,83 (dezenove reais e oitenta e três centavos);
Valor global: R$ 37.556,54 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos);
ITEM 17: Valor unitário: R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos);
Valor global: R$ 1.281.996,00 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e
novecentos e noventa e seis reais);
ITEM 19: Valor unitário: R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos);
Valor global: R$ 574.035,20 (quinhentos e setenta e quatro mil e trinta e cinco
reais e vinte centavos);
ITEM 20: Valor unitário: R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos);
Valor global: R$ 42.764,80 (quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos).
Valor total: R$ 3.627.230,40 (três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e
duzentos e trinta reais e quarenta centavos).
Itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10:
EMPRESA
R F DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.341.388/0001-73
ITEM 01: Valor unitário: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos);
Valor global: R$ 2.143.745,20 (dois milhões e cento e quarenta e três mil e
setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);
ITEM 02: Valor unitário: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos);
Valor global: R$ 70.274,40 (setenta mil e duzentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos);
ITEM 07: Valor unitário: R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos);
Valor global: R$ 517.702,88 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e dois reais
e oitenta e oito centavos);
ITEM 08: Valor unitário: R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos);
Valor global: R$ 73.759,52 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos);
ITEM 09: Valor unitário: R$ 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos);
Valor global: R$ 496.241,40 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e
quarenta e um reais e quarenta centavos);
ITEM 10: Valor unitário: R$ 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos);
Valor global: R$ 64.910,60 (sessenta e quatro mil e novecentos e dez reais e
sessenta centavos).
Valor total: R$ 3.366.634,00 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e
seiscentos e trinta e quatro reais).
Itens 13 e 14:
EMPRESA
MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 15.136.669/0001-82
ITEM 13: Valor unitário: R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos);
Valor global: R$ 733.686,80 (setecentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e
seis reais e oitenta centavos);
ITEM 14: Valor unitário: R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); Valor global:
R$ 50.313,20 (cinquenta mil e trezentos e treze reais e vinte centavos).
Valor total: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 11.128.899,20 (onze milhões e cento e vinte
e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Maceió, 08 de Outubro de 2021.
Emanuell Grimario da Silva
Assessor Técnico de Pregão
Protocolo 614576
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º AMGESP- 10.627/2021
Processo nº E:01800.0000014251/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO E
QUALIFICAÇÃO, DIRECIONADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS
NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA”,
destinados à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
PROPOSTA VENCEDORA:
Item: 01:
EMPRESA
CLOSER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 07.897.111/0001-91
ITEM 01: Valor unitário: R$ 8.935.000,00 (oito milhões e novecentos e trinta e
cinco mil reais);
Valor global: R$ 8.935.000,00 (oito milhões e novecentos e trinta e cinco mil
reais).
Valor total: R$ 8.935.000,00 (oito milhões e novecentos e trinta e cinco mil reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 8.935.000,00 (oito milhões e novecentos e
trinta e cinco mil reais).
Maceió, 08 de outubro de 2021.
Mércia Helena de Melo Lucena
Supervisora de Licitações e Contratos
Protocolo 614583
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
11 de outubro de 2021
104
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019,
SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados,
num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO AQUÁTICO (05). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no
aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica
de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual
e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
OBS.: EM VIRTUDE DE FRACASSO QUE OCORRERA NA COTAÇÃO DOS ITENS 01, 06, 11 E 13, OS MESMOS FORAM RETIRADOS DO PLS.
PLS Nº 114 /2021- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO AQUÁTICO (05)
PROCESSO: E: 4105-0578/2021
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBMAL TOTAL
01
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição Complementar:
Pranchão de salvamento aquático: DIMENSÕES: “formato de longboard” Tamanho: 3,2m; Largura
(meia nau ou parte central, de borda a borda)
Unidade 27 27
02
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição Complementar:
Body sled - feito de Isopor P3 - Poliestireno expandido; Borracha EVA 10 e 20 mm
Unidade 12 12
03
Camisa uniforme, camisa uniforme
Descrição Complementar:
CAMISA DE PROTEÇÃO DE GUARDA VIDAS MANGA LONGA: Confeccionada em tecido que
utilize a tecnologia mais avançada em os elastoméricos LYCRA® Xtra
Unidade 350 350
04
Rede de salvamento utuante, rede de salvamento utuante
Descrição Complementar:
Saco de cordas para resgate aquatico - nalidade: resgate de vitimas em agua; materia-prima: saco em
poliamida; componentes
Unidade 110 110
05
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição complementar:
CILINDRO DE AR COMPRIMIDO PARA MERGULHO 4,3 L (S 30) COM TORNEIRA YOKE:
O cilindro deve ser confeccionado em liga de alumínio, seguindo a norma DOT; Rosca 3/4” NPSM
(Padrão Americano);
Unidade 20 20
06
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição complementar:
BLOCO DE COMUTAÇÃO DE GÁS (SWITCH BLOCK) PARA MERGULHO COMERCIAL OU
DE SEGURANÇA PÚBLICA: Construído em aço inox 308 ou 316; Peças compatíveis com oxigênio;
registro de abre e fecha não podendo possuir chave de transferência de três posições do tipo fonte A,
Unidade 20 20
07
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição complementar:
Bússola de pulso com visão lateral; coroa giratória de fácil leitura graduada de 10 em 10 graus; linha
de navegação em vermelho; visor orescente;
mecanismo banhado à óleo; calibrada para o hemisfério sul;
Unidade 20 20
08
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição complementar:
PRANCHETA DE PULSO PARA ANOTAÇÃO SUBAQUÁTICA - Descrição: Prancheta de braço
ou pulso para mergulhador com mosquetão, fabricado emPVC branco;
Unidade 20 20
09
Acessório , peça mergulho, acessorio , peca - mergulho
Descrição complementar:
SISTEMA DE MONTAGEM PARA CILINDRO DE EMERGÊNCIA (BAIL OUT) PARA
MERGULHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: Sistema de montagem para cilindro de
emergência (bail out),
Unidade 20 20
Amnon Gonçalves Melo
Assessor Técnico
Mat.159-7
Protocolo 614474
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019,
SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados,
num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS 02. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite
tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de
todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual
e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
PLS Nº 134 /2021- AQUISIÇÃO DE MDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS 02
PROCESSO: E: 4105-821/2021
Maceió - segunda-feira
11 de outubro de 2021 105
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL
01 Aciclovir, dosagem: 250 mg, uso: injetável fr-amp 27.113 27.113
02 Cefalotina sódica, concentração: 1 g, forma farmaceutica: pó liólo p, injetável fr-amp 296.244 296.244
03 Cefazolina sódica, concentração: 1 g, forma farmaceutica: pó p, solução injetável fr-amp 218.400 218.400
04 Clindamicina, dosagem: 150 mg,ml, apresentação: solução injetável amp 4 ml 433.784 433.784
05 Fluconazol, dosagem: 2 mg,ml, uso: injetável bolsa c/100ml 55.903 55.903
06 Gentamicina, dosagem: 40 mg,ml, aplicação: solução injetável amp 1 mL 63.557 63.557
07 Moxioxacino, dosagem: 1,6 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável bolsa c/ 250 mL 26.039 26.039
08 Piperacilina, composição: associada com tazobactama, concentração: 4g + 500mg,
aplicação: injetável fr-amp 392.860 392.860
09 Piperacilina, composição: associada com tazobactama, concentração: 2g + 250mg,
aplicação: injetável fr-amp 167.960 167.960
Davi Calaça de Maya Gomes
Assessor Técnico
Mat. 156-2
Protocolo 614527
N ° do processo 4105-371-2020
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do
Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de
Recurso Administrativo (documento SEI nº 9115448) emitido pelo pregoeiro,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 11.272/2021, oriundo do Processo Administrativo
nº. E:04105.0000000371/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) - PLS Nº. 052/2020, destinados à
Administração Pública Estadual, no qual se posiciona pela IMPROCEDÊNCIA do
recurso interposto pela empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.259.748/0001-86, quanto ao item 01, em todos
os seus termos.
Neste sentido, ADJUDICO o item objeto de recurso administrativo, qual seja:
- ITEM 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 11.272/2021 à empresa
FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº.
36.327.075/0001-29 - pelo valor unitário de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos)
e valor global de R$ 3.823,20 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte
centavos).
Registro a presente decisão, raticando o entendimento do pregoeiro, e
disponibilizando-a no Diário Ocial do Estado de Alagoas.
Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
PUBLIQUE-SE.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços - SULPCARP desta AMGESP para continuidade à fase de
habilitação.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 08 de outubro de 2021
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Protocolo 614528
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 176/2021
A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de
Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. E:4105-0826/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS - PLS Nº 122/2020, conforme especicações e quantidades
descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração
Pública Estadual.
O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; das 8h às 17h de segunda à
sexta-feira.
Maceió, 11 de outubro de 2021.
Wagner Vieira do Nascimento Silva
Supervisor de Processos
Mat. 152-0
Protocolo 614518
N ° do processo 2000-21616-2020
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do
Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de
Recurso Administrativo (documento SEI nº 9097977) emitido pela pregoeira do
certame, referente ao Pregão Eletrônico nº. 10.534/2021, oriunda do Processo
Administrativo nº. E:02000.0000021616/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO
DOS INSUMOS POR UM PERÍODO EQUIVALENTE A 12 MESES, destinados
à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no qual se posiciona pela improcedência
do recurso interposto pela empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 19.142.596/0001-92, quanto
ao LOTE 01, em todos os seus termos.
Neste sentido, ADJUDICO o GRUPO 01 objeto de recurso administrativo, qual
seja:
- LOTE 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.534/2021 à
empresa COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº.
03.055.938/0001-05 - pelo seguinte valor global de R$ 139.840,00 (cento e trinta e
nove mil, oitocentos e quarenta reais).
Registro a presente decisão, raticando o entendimento da pregoeira, e
disponibilizando-a no Diário Ocial do Estado de Alagoas.
Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
PUBLIQUE-SE.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços - SULPCARP desta AMGESP para continuidade à fase de
habilitação.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 08 de outubro de 2021
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Protocolo 614532
No dia 08 de Outubro de 2021, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos - AMGESP, despachou os seguintes processos:
proc. nº 2000-14435/2021- Aquisição de materiais hospitalares-SESAU;
proc. nº 01203-1485/2021- Aquisição de materiais e equipamentos de mergulho-
CBM/AL;
proc. nº 2000-6397/2021- Aquisição de medicamentos - comprimidos/cápsulas/
drágeas-SESAU;
Para continuar a ler
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