Eventos Funcionais
| Data de publicação | 19 Junho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 358 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
19 de junho de 2018
50
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho – 14.122.0004.00042001 - Manutenção das atividades do Órgão - Fonte
0100, Elemento de Despesa 3390-14, diárias
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-AL,
Maceió/AL, 18 de junho de 2018.
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
Diretor-Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Após a análise detalhada dos elementos constante nos autos, RATIFICO, conforme
so de Dispensa de Licitação que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR, para atender as demandas do Instituto de Proteção de Defesa do
Consumidor – Procon/AL, e autorizo a contratação direta da empresa VIP SAÚDE
MACEIÓ LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.599.393/0001-10, perfazendo
o valor total de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais).
Maceió/AL, 15 de junho de 2018.
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
DIRETOR-PRESIDENTE
PROCON/AL
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
PORTARIA/UNCISAL Nº 381/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o Decreto Go-
vernamental 55.619, publicado no Diário Ocial do Estado de Alagoas em 21 de
outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Designar o servidor Thiago Henrique Batista Rodrigues, CPF 068.064.234-00, Ma-
trícula 9131-6, para atuar como pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações
(CPL) desta Universidade.
Publique-se e cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS,
Maceió /AL, 7 de junho de 2018.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa - Reitor/UNCISAL
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 002/2018 – 3ª chamada
Processo: 41010-12135/2016
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de reagentes para gasometria com cessão de equipamento.
Data de realização: 09 de julho de 2018 às 14h30min.
Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
e www.uncisal.edu.br
Wandesson de Souza Silva
Pregoeiro / CPL-UNCISAL
. .
UNEAL Universidade Estadual de Alagoas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 025/2012-PROESP
Processo Administrativo nº. 4104-1970/2012
CONVENENTE: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Arapiraca – CNPJ nº. 12.198.693/0001-
58.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração ao CONVÊNIO N°
025/2012-PROESP/UNEAL. O prazo de vigência do convênio ca prorrogado por
mais 06 (seis) meses consecutivos, contados a partir da data da publicação do extra-
to no Diário Ocial do Estado, devido a necessidades pedagógicas.
Ficam raticadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas por
este termo aditivo.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/06/2018.
Arapiraca/AL, 18 de junho de 2018
Clébio Correia de Araújo
Reitor da Universidade Estadual de Alagoas
Extrato do Contrato nº. 009/2018– UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-8764/2018
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratado: CLAUDIO RÉGIS L. TAVARES – CPF: 087.323.294-15.
Objeto: Prestação de serviço de Motorista, pessoal física, habilitado, Categoria
“D”, para serviço de condução exclusiva dos ônibus da Universidade, em desloca-
mento ociais e autorizados.
Valor global do contrato: R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais).
Data de assinatura do contrato: 13/06/2018
Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura e
publicação do extrato no Diário Ocial do Estado de Alagoas.
Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis – Chefe de Gabinete.
Arapiraca/AL, 14 de junho de 2018
Clébio Correia de Araújo
Reitor da Universidade Estadual de alagoas
.
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 75/2018
A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de
Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. 4105-572/2018.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (06) – PLS Nº 71/2018 con-
forme especicações e quantidades descritas no termo de referência, visando aten-
der a demanda da Administração Pública Estadual.
O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal será de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; tel. (82) 3315-3478 ou pessoal-
mente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia
Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda
à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.
Maceió, 18 de Junho de 2018.
Brenda Pedrosa Brandão Sá
Mat. 124-4
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AMGESP
Nº 084/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
E O CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, TENDO COMO LÍDER A EMPRE-
SA EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA.
Processo: 4105-1215/2017
Extrato: nº 622/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281,
Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, representada por seu Diretor-Presidente,
Sr. Wagner Morais de Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
CONTRATADA: CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, formado pelas
empresas EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.472.748/0001-
55 (Empresa Líder), LOCADORA DE VEÍCULO SÃO SEBASTIÃO LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 05.132.492/0001-92, AMORIM E AMORIM LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 70.012.612/0001-80, AMERICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 69.987.733/0001-68, COSTA DOURADA VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.770.050/0001-58, PEGASUS LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.602.078/0001-98, OK
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.173.027/0001-
25, BRASCAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.834.392/0001-45,
RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.631.148/0001-
12, PB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.607.850/0001-76, ANDRADE
& LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.882.402/0001-92, SR LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.399.304/0001-90, com sede à Rua
Quintino Bocaiúva, n.º 123, Ponta da Terra, Maceió/AL, neste ato representada
pelo seu representante legal, Sr. Lusirlei Albertini, portador do RG n.º 0261696-3
SSP/MT e CPF n.º 274.944.701-15;
Objeto do Termo de Aditivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
do Contrato nº AMGESP-084/2014. O valor mensal do contrato, que era de R$
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
19 de junho de 2018 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
3.883.598,02 (três milhões e oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa
e oito reais e dois centavos), passa a ser de R$ 3.957.380,14 (três milhões e
novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e quatorze centavos),
retroagindo seus efeitos a data do último termo aditivo de renovação.
Data de Assinatura: 14 de junho de 2018.
Base Legal: Nos termos do Processo nº 4105-1215/2017, inclusive Parecer PGE-
-PLIC nº 679/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1259/2018 e
PGE-GAB nº 1590/2018, e em observância às disposições dos arts. 40, inciso XI,
Razão da errata: correção dos valores disposto no Objeto do Termo Aditivo.
No dia 18 de Junho de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da
Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. N° 5101-6028/2018 - Aquisição de material de expediente – DETRAN;
Proc. N° 4105-294/2018 – Substituição de veículo – AMGESP;
Proc. N° 4105-1301/2017 – Disponibilização de veículos – AMGESP;
Proc. N° 4105-657/2017 – Autorização de abastecimento de mini caminhões –
AMGESP;
Proc. N° 4105-1720/2016 – Aquisição de espuma fenólica – AMGESP;
Proc. N° 4105-852/2018 – Portal de transparência – AMGESP;
Proc. N° 4105-892/2018 – Portal da transparência – AMGESP;
Proc. N° 2100-495/2016 – Solicitação de veículos – SERIS;
Proc. N° 140566-774/2017 – Solicitação de veículos – EMATER;
Proc. N° 1700-1375/2017 – Solicitação de veículos – SEPLAG;
Proc. N° 20105-8742/2017 – Aquisição de material de expediente – PC/AL;
Proc. N° 2100-771/2017 – Solicitação de veículos – SSP;
Proc. N° 2100-1414/2017 – Solicitação de veículos – SSP;
Proc. N° 34000-589/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios – SERIS;
Proc. N° 140566-281/2018 – Plotagem de veículos – EMATER;
Proc. N° 140566-631/2017 – Aquisição de material de expediente – EMATER;
Proc. N° 20106-198/2018 – Aquisição de material de limpeza – SEMUDH;
Proc. N° 30004-1018/2017 – Solicitação de veículos – SEPREV;
Maceió, em 18 de Junho de 2018.
Kellyane de Lima Ferreira
Assessora Técnica
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.284/2018
Processo nº 2000-21536/2017
OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES.,
PROPOSTA VENCEDORA:
Item 01:
EMPRESA
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 08.675.394/0001-90
ITEM 01: Valor unitário: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);
Valor global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Item 03:
EMPRESA
DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI-
CO LTDA.
CNPJ: 05.375.249/0001-03
ITEM 03: Valor unitário: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais);
Valor global: 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Valor total: 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e
seiscentos reais).
Maceió, 18 de junho de 2018.
José Wagner de Assis da Silva
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.228/2018
Processo nº 4105-1378/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de
serviços de recarga de extintores – PLS 121-2015, participação ampla, destinados
a Administração Pública Estadual.
PROPOSTA VENCEDORA:
Itens 01, 02 e 03:
EMPRESA
JCBD CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 29.066.378/0001-70
ITEM 01: Valor unitário: R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 438.240,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta
reais).
ITEM 02: Valor unitário: R$ 66,73 (sessenta e seis reais e setenta e três centavos);
Valor global: 250.304,23 (sessenta e seis reais e setenta e três reais)
ITEM 03: Valor unitário: R$ 83,00 (oitenta e três reais);
Valor global: R$ 88.146,00 (oitenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais)
Valor total: R$ 776.690,23 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa
reais e vinte e três centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 776.690,23 (setecentos e setenta e seis mil,
seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos).
*republicado por incorreção
Maceió, 18 de junho de 2018.
Sara Mendonça da F. Lisboa das Chagas
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-13.208/2018
Processo nº 2000-6200/2017
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de COMADRE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROPOSTA VENCEDORA:
Itens 01:
EMPRESA
INA COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP
CNPJ: 26.104.019/0001-71
ITEM 01: Valor unitário: R$ 98,64 (Noventa e oito reais e sessenta e quatro
centavos);
Valor global: R$ 18.642,96 (Dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais e no-
venta e seis centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 18.642,96 (Dezoito mil seiscentos e quarenta
e dois reais e noventa e seis centavos);
Maceió, 18 de junho de 2018.
Washington Luiz Costa Junior
Pregoeiro
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.220/2017
Processo nº 140.566-740/2016
OBJETO: Aquisição de eco bags, destinados ao Instituto de Inovação para o De-
senvolvimento Rural Sustentável - EMATER.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Item 01:
EMPRESA
FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
CNPJ: 18.111.373/0001-03
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