Eventos Funcionais
| Data de publicação | 02 Julho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1109 |
Maceio - terça-feira
2 de julho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1109
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 66.565, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ÉVILA CARINE SILVA SOUZA,
CPF n.º 061.988.954-23, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.630, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta
no processo E:1700-5440/2019,RESOLVE nomear LARISSA
CASTRO BARBOSA, CPF nº 098.924.694-96, para exercer o
cargo, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Ronildo
da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.637, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo
E:1700-5440/2019,RESOLVE nomear CARLOS EDUARDO
MOURA DO NASCIMENTO, CPF n.º 032.703.894-26, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP-
3, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Daniel Fernandes Guimarães.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 66.684, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear SELMA DE FREITAS
ALMEIDA, CPF n.º 661.170.895-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Especial de Promoção de
Políticas para a Mulher, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado
da Mulher e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.685, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear OLVIDIO
MAZAROLO, CPF n.º 091.717.959-49, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Execução e
Monitoramento de Políticas Públicas para os Direitos Humanos e
Igualdade Racial, Nível GER, da Secretaria de Estado da Mulher e
dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.686, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MONIQUE THAMAR
LIMA BARBOSA VIEIRA, CPF n.º 026.187.404-75, para exercer
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o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Finanças e
Contabilidade, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Mulher e
dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.687, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear CARLOS PEREIRA
DE ALMEIDA CPF n.º 815.237.184-04, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Promoção
da Inclusão Social da Pessoa com Deciência, Nível AST-1,
da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.688, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAIME LUIZ
SOARES DO NASCIMENTO CPF n.º 050.134.004-14, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Promoção dos Direitos de LGBT, Nível AST-1, da Secretaria
de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.689, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO GILBERTO
CORDEIRO FOLHA FILHO, CPF nº 094.989.924-01, do cargo,
de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.690, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ARTHUR
EMÍLIO BERNARDES LINS DA SILVA, CPF nº 787.070.484-
91, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de
Desenvolvimento da Pesca, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.691, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUCIANA
DE BARROS MALTA CERQUEIRA, CPF nº 008.127.794-60, do
cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível
CHG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.692, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARQUIEL
SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 043.066.924-00, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.693, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCOS
HENRIQUE ROCHA DE GÓIS, CPF nº 662.800.874-68, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 66.694, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a WESLEY
FRANS CHAVES FELISMINO, CPF nº 098.640.464-03, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança,
Nível AG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca
e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.695, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MAYCK
CAVALCANTE DE GÓIS, CPF nº 060.389.194-22, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.696, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ÁLVARO
OTÁVIO VIEIRA MACHADO, CPF nº 061.276.494-04, do
cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Fortalecimento
das Cadeias Produtivas, Nível GER, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.697, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a nomear DAVID
CÁSSIO SIMÕES TAVARES, CPF nº 013.529.234-40, do cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Pesca, Nível GER, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.698, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a nomear
DIOGO KIPPE MENDONÇA, CPF nº 050.666.714-63, do cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, Nível GER, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.699, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a nomear
FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº 304.292.264-
20, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de
Políticas Agropecuárias, Nível GER, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.700, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear RODRIGO ARAÚJO
CAMPOS LUNA, CPF nº 077.686.444-09, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.701, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ALBERTO PINHEIRO DA
SILVA JÚNIOR, CPF nº 775.073.394-91, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Execução
de Projetos Sociais, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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