Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Junho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1845 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 83.288, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do Processo nº E:23010-0000002091/2022,
RESOLVE nomear EDNALDO ALFREDO DOS SANTOS JÚNIOR,
CPF n.º 075.350.354--93, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Valorização de Pessoas, Nível AST-2,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.289, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do Processo nº E:23010-0000002091/2022,
RESOLVE nomear JOSILENE VITOR DOS SANTOS, CPF n.º
026.801.624-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.290, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do Processo nº E:23010-0000002091/2022,
RESOLVE nomear LIARA SANTOS DE CARVALHO, CPF n.º
091.815.874-57, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.291, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:2000.0000017760/2022, RESOLVE conceder exoneração a LUCAS
SAMPAIO CALADO MONTEIRO, CPF nº 046.611.774-44, do cargo,
Maceió - segunda-feira
20 de junho de 2022
Ano 110 - Número 1845
de provimento em comissão, de Superintendente de Atenção à Saúde,
Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.292, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Processo E:2000.0000017760/2022, RESOLVE
nomear NARA VERÔNICA DE ALBUQUERQUE RICARDO, CPF nº
739.775.354-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Atenção à Saúde, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado
da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Lucas Sampaio Calado Monteiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.293, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:2000.0000018885/2022, RESOLVE conceder exoneração a CAMILA
ANDRADE CAFÉ, CPF n.º 050.428.864-43, do cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor de Unidade Hospitalar, Nível SUPE, da
Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.294, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Processo E:2000.0000018885/2022, RESOLVE
nomear LUCAS BERNARDO AMARAL, CPF n.º 052.154.024-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Unidade
Hospitalar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Camila
Andrade Café.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
62 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
20 de junho de 2022
DECRETO Nº 83.295, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:2000.0000017832/2022, RESOLVE conceder exoneração a ROSANA
CARDOSO VERAS, CPF n.º 624.806.264-15, do cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor Médico do Hospital Geral do Estado, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.296, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Processo E:2000.0000017832/2022, RESOLVE
nomear RODRIGO ANTONIO DE MELO, CPF n.º 950.543.321-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Médico do
Hospital Geral do Estado, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Rosana Cardoso Veras.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.297, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FERNANDA BEATRIZ
DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 108.515.544-74, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico de Interiorização, Nível AST-1, do
Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.298, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ELZIMAR TENÓRIO BARROS, CPF n.º
008.917.224-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Interiorização, Nível AST-1, do Gabinete do Vice-
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Fernanda Beatriz da Silva Ribeiro
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.299, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDENCIA SUBPGE 12714206,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 12821204, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000045936/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA
PM PAULO JORGE CARDOSO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob
o nº 787.563.084-34, matrícula nº 9046-8, nos termos do art. 49, II, da
Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º,
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos
integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da
Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.300, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDENCIA SUBPGE 12645993,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 12742399, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000028830/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM
JOSÉ CÍCERO DE MENDONÇA AQUINO, inscrito no CPF/MF sob o
nº 662.202.624-68, matrícula nº 9564-8, nos termos do art. 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.301, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDENCIA SUBPGE 12676513,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 12821171, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000000248/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel
PM VAILTON URSULINO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº
384.227.944-20, matrícula nº 11322-0, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da
Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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