Eventos Funcionais
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2145 |
Maceio - quarta-feira
30 de agosto de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 111 - Número 2145
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 93.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JULIO CESAR
FREIRE PADILHA, CPF nº 107.848.984-05, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoa,
Nível AST-4, do Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento
de Alagoas - IDERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 93.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração JOSÉ MARCELO
PADILHA DA SILVA, CPF nº 563.808.954-34, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Fiscalização
Cobrança, Nível AST-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural e
Abastecimento de Alagoas - IDERAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 93.098, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCAS MATEUS BARROS
MONTEIRO, CPF nº 097.501.484-60, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Serviços de
Engenharia e Arquitetura, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Guilherme Soares da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear IRIS TALIA NUNES COSTA, CPF nº
061.114.464-60, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Especial de Integração Escolar, Cultura, Desporto e Território,
Nível GERE, da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de
10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ZULMIRA
CORDEIRO CINTRA DE AZEVEDO CPF nº 055.226.214-51 do
cargo de provimento em comissão, de Diretor Geral do Hospital
Regional do Alto Sertão, Nível DIPS-1, da Secretaria de Estado da
Saúde- SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.101, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS
SILVA, CPF nº 066.972.434-30, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Diretor Geral do Hospital Regional do Alto Sertão,
Nível DIPS-1, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Zulmira Cordeiro Cintra de Azevedo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
61
Maceio - quarta-feira
30 de agosto de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 93.102, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a HENRIQUE DE
CARVALHO BELTRÃO, CPF nº 011.802.224-58 do cargo de
provimento em comissão, de Superintendente de Pesca e Aquicultura
- SEAGRI, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Agricultura e
Pecuária - SEAGRI, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.103, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear THAMARA ALVES DE
SOUZA, CPF nº 079.842.644-65, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente de Pesca e Aquicultura, Nível SUP-
2, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Henrique de Carvalho Beltrão.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.104, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear VICTOR ALEX GOMES DA SILVA,
CPF nº 070.525.804-11, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Diretor Administrativo do Hospital Regional do Alto
Sertão, Nível DIPS-2, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Renato Ladislau Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.105, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LAIS EVELLYN
MARTINS VANDERLEI DE MELO, CPF nº 111.487.474-43,
do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Normas e
Procedimentos de Pessoal, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de
agosto de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.106, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GUILHERME SOARES
DA SILVA, CPF nº 071.600.544-15, do cargo de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Serviços de Engenharia e Arquitetura, Nível AST-
2, da Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de agosto de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.107, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247,
de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000015545/2022, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 31
de maio de 2022, o servidor EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA,
CPF nº 871.512.004-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula nº 9866230-9, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de agosto de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 93.108, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE PASUBPREV 19838642 e no
Despacho PGE COOPA 19911513, aprovado pelo Despacho PGE GPG
20003075, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº E:01500.0000021449/2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MIRTA
HELENA BEZERRA MARTINS DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o
nº 504.798.494-04, ocupante do cargo de Assistente Fazendário - ASF,
Classe “D”, matrícula nº 38226-4, integrante da Carreira dos Servidores
Administrativos Fazendários, instituída pela Lei Estadual nº 7.588, de 20
de março de 2014, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c art. 40, § 1º, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal, de 1988, acrescidos do adicional por
tempo de serviço relativo a 9 (nove) anuênios e 5 (cinco) quinquênios,
mais a vantagem remuneratória denominada de Incentivo à Atividade
Fazendária - IAF, vericando o limite de 35% (trinta e cinco por cento),
previsto no art. 72 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de vencimentos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de agosto de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 763445
62 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
30 de agosto de 2023
...
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
PORTARIA /PGE Nº. 366/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DECRETO Nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo
nºE:01204.0000008894/2022.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 10 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, à servidora
JAURINETE EUFRASIO DA SILVA, portadora do CPF n.º 940.557.004-82,
matrícula nº 823953, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na unidade CORREGEDORIA GERAL DA PROC GERAL do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 06/11/2023 até 15/11/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 28 de agosto de 2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 763378
PORTARIA /PGE Nº. 365/ 2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DECRETO Nº 90.173/2023, e no Processo Administrativo
nºE:01204.0000008894/2022.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 10 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, à servidora
JAURINETE EUFRASIO DA SILVA, portadora do CPF n.º 940.557.004-82,
matrícula nº 823953, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na unidade CORREGEDORIA GERAL DA PROC GERAL do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 11/09/2023 até 20/09/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 .
SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Protocolo 763379
. .
Controladoria Geral do Estado (CGE)
PORTARIA /CGE Nº. 065/ 2023
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Lei nº 53 de 17 de fevereiro de 2023, a qual altera os
dispositivos da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e no Processo
Administrativo nºE:01104.0000000774/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, à servidora
SILVANY DE CARVALHO ELESBAO, portadora do CPF n.º 099.431.024-
20, matrícula nº 129, ocupante do cargo de GERENTE EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE, lotada na
unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO do(a) CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO a partir de 02/10/2023 até 11/10/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Controladoria Geral do Estado, em Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 .
ADRIANA ANDRADE ARAUJO
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 762955
PORTARIA /CGE Nº. 066/ 2023
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Lei nº 53 de 17 de fevereiro de 2023, a qual altera os
dispositivos da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e no Processo
Administrativo nºE:01104.0000000795/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, à servidora
ROBERTA COLEN MORENO SANTIAGO, portadora do CPF n.º 084.766.434-
11, matrícula nº 150, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO,
lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO do(a)
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO a partir de 02/10/2023 até 16/10/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Controladoria Geral do Estado, em Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 .
ADRIANA ANDRADE ARAUJO
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 763380
...
Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM)
PORTARIA /SECOM Nº. 172/ 2023
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 de Março de 2023, e no Processo
Administrativo nº: 02200 000829/2023
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: WANDERSON ANTONIO DE
LUNA DANIEL
Cargo: ASSESSOR TECNICO - nível AST-3
CPF: 087.774.664-89
RG:000000032122713 SSP AL
Matrícula: 160
N° DE DIÁRIAS: 1 (uma diária)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75
VALOR TOTAL: R$ 120,75
PERÍODO: 25/08/2023 até 26/08/2023
DESTINO: Pão de Açúcar - Al
OBJETIVO: Conduzir equipe técnica da Secom para trabalho jornalístico na
região.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 1.04.122.004.2001 - Manutenção de Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 -, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Secretaria de Estado da Comunicação, em Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 .
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 762930
PORTARIA /SECOM Nº. 173/ 2023
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 de Março de 2023, e no Processo
Administrativo nº: 02200 000837/2023
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO CARLOS ACCIOLY
CANUTO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - nível ASSC
CPF: 115.732.951-91
RG:000000000201723 SSP AL
Matrícula: 162
N° DE DIÁRIAS: 1.5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75
VALOR TOTAL: R$ 181,13
PERÍODO: 25/08/2023 até 26/08/2023
DESTINO: Canapi - Al e Palestina - Al
OBJETIVO: Realizar registro fotográco acerca de acerca de compromissos
institucionais do senhor Governador de Alagoas, nos referidos itinerários.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 1.04.122.004.2001 - Manutenção de Atividades do Órgão - Todo Estado
- Fonte 500 -, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Secretaria de Estado da Comunicação, em Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 .
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 762933
. .
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
PORTARIA /SEDUC Nº. 21.620/ 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 de Março de
2023, e no Processo Administrativo nº: E:01800.0000024714/2023
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MICHELLE DA
PORCIUNCULA MACIEL
Cargo: ASSESSOR TECNICO - nível AST-1
CPF: 039.517.544-51
RG:000000001723284 SSP AL
Matrícula: 32727
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro diárias)
VALOR UNITÄRIO:R$120,75
VALOR TOTAL: R$ 483,00
PERÍODO: 07/08/2023 até 30/08/2023
DESTINO: 07/08/2023 à 08/08/2023- Palmeira dos Índios e Maribondo;
14/08/2023 à 15/08/2023- Joaquim Gomes e Flexeiras; 21/08/2023 à 22/08/2023-
Santana do Ipanema; 29/08/2023 à 30/08/2023- União dos Palmares
OBJETIVO: Levantamento e atualização das plantas das unidades escolares da
Secretaria de Estado da Educação.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO