Eventos Funcionais
| Data de publicação | 14 Outubro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1677 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 76.021, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DIOGO HENRIQUE FERREIRA DUARTE, CPF nº
044.888.744-44, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Interiorização, Nível AST-1, do Gabinete do Vice-
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de outubro de
2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 76.066, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1126/2021,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1368/2021, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 20000.00015423/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ARTENE
BAÊTA BARREIROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 227.550.124-
04, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 1789-2, Classe “C”,
integrante da Carreira de Médico, do Serviço Civil do Poder Executivo,
instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos
integrais e com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h
(vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob
a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.067, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1018/2021,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1216/2021, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 01800.00001682/2018,
Maceió - quinta-feira
14 de outubro de 2021
Ano 108 - Número 1677
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora GILVANETE
MOURA BORGES, inscrita no CPF/MF sob o nº 305.150.254-53,
ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”,
matrícula nº 22709-9, integrante da Carreira do Magistério Público
Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de
2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com
o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.068, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/ SUBPREV – 1046/2021,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1257/2021, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E:02000.0000004743/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SALETE
CLARICE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 376.257.484-
72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”,
matrícula nº 43781-6, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de
2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
14 de outubro de 2021
78
DECRETO Nº 76.069, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1150/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2335/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000016147/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento
PM CIVANILDO DA COSTA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº
405.126.904-30, matrícula nº 9451-0, nos termos do art. 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1117/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2286/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000010263/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Subtenente PM
ANDRÉA PATRICIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF/MF
sob o nº 777.293.584-68, matrícula nº 10343-8, nos termos do art. 49,
II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e
4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos
integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art.
3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1168/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2360/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000023560/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC
PM MARCOS FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº
928.346.397-87, matrícula nº 11331-0, nos termos do art. 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.072, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1166/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2346/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000020820/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel
QOC PM JOSÉ OTÁVIO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº
454.043.804-20, matrícula nº 11328-0, nos termos do art. 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 76.073, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1159/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2345/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000002224/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM
JOSÉ SÉRGIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF
sob o nº 648.499.534-68, matrícula nº 8388-7, nos termos do art. 49, II,
da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e
4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos
integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art.
3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - quinta-feira
14 de outubro de 2021 79
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 76.074, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1161/2021, aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2344/2021, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000024820/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente PM
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob
o nº 617.914.584-91, matrícula nº 10520-1, nos termos dos arts. 49, I,
e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da
Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro
de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
===================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
===================================================
...
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 05/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto de nº4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 30010.0000000471/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Silvio Romero Bulhões Azevedo
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
Matrícula 307-7
CPF: 053.549.204-93
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
DESTINO: Arapiraca e Delmiro Gouveia
PERÍODO: de 13/10/2021 até 15/10/2021
OBJETIVO: Reunião Técnica -UNEAL/Arapiraca
Dotação Orçamentária:
UG 520026: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Informação -
SECTI
PT: 19.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão
REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000001
ELEMENTO DE DESPESA: 339014 - Diárias
Silvio Romero Bulhões Azevedo
Secretário de Estado
Protocolo 615354
PORTARIA SECTI Nº 06/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto de nº4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 30010.0000000471/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
José Alberto Pinheiro da Silva Júnior
Matricula 328-0,
CPF:775.073.394-91
Cargo:Assessor Técnico-AST1
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais)
DESTINO: Arapiraca e Delmiro Gouveia
PERÍODO: de 13/10/2021 até 15/10/2021
OBJETIVO: Reunião Técnica -UNEAL/Arapiraca
Dotação Orçamentária:
UG 520026: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Informação -
SECTI
PT: 19.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão
REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000001
ELEMENTO DE DESPESA: 339014 - Diárias
Silvio Romero Bulhões Azevedo
Secretário de Estado
Protocolo 615355
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1604/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 10 (dez), referente ao período aquisitivo 2010/2011 ao servidor
Alexandre Simões Galvão, portador do CPF no 021.966.414-56, matrícula
nº 300.629-8, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, lotado
nesta unidade como SERVIDOR CEDIDO à SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 28/06/2021 a 07/07/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 13 de
outubro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 13/10/2021, às 10:45, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 615109
PORTARIA/SSP Nº 1589/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000006289/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
ALEXANDRE CESAR LOURENCO SANTANA
Cargo: AGENTE DE POLICIA - Nível 0
CPF: 008.069.304-03
RG: 2002001109060 (SSP-AL)
MATRÍCULA: 301.367-7
N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
PERÍODO: de 01/10/2021 até 13/10/2021
DESTINO: Maceió/AL- São Miguel dos Milagres/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do
assessor integrado de inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 11 de
Outubro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 11/10/2021, às 16:25, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 615027
Para continuar a ler
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