Eventos Funcionais

Data de publicação05 Maio 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1568
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 74.133, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exonera-
ção a ANDREA TENORIO DE ALBUQUERQUE, CPF nº
604.212.664-49, do cargo, de provimento em comissão, de As-
sessor do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, Nível
AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.134, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV
do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que
consta no Processo nº E:20105.0000007592/2021, RESOL-
VE nomear CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA, CPF n.º
725.727.787-15, para exercer o cargo, de provimento em co-
missão, de Assessor do Gabinete do Delegado Geral da Polícia
Civil, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Andrea Tenorio de Albuquerque.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.135, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder
Maceió - quarta-feira
5 de maio de 2021
Ano 108 - Número 1568
exoneração a CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA, CPF
n.º 725.727.787-15, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Desenvolvimento Pessoal da Região
4-GPJ4, nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.136, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
JEBSON SANTOS LIMA, CPF nº 787.306.864-15, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Delegado
Geral, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.137, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear RICARDO
RIBEIRO DIAS, CPF n.º 786.889.494-68, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Delega-
do Geral, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jebson
Santos Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
5 de maio de 2021
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DECRETO Nº 74.138, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
FELLIPE FERNANDO ALVES DA COSTA, CPF 062.089.204-
85, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Gabi-
nete do Delegado Geral da Polícia Civil, Nível AST-4, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.139, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear CARLA PA-
TRÍCIA PARÍSIO SANTOS, CPF n.º 843.226.084-34, para exer-
cer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Gabinete
do Delegado Geral da Polícia Civil, Nível AST-4, da Polícia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pú-
blica, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Fellipe Fernando Alves da Costa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.140, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
VICTÓRYA THAYNÁ CAVALCANTI ISRAEL DA SILVA, CPF
n.º 103.640.474-96, do cargo, de provimento em comissão, de As-
sessor do Gabinete do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil,
Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Exe-
cutivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.141, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear HELDER
FARIAS DE MEDEIROS FILHO, CPF n.º 019.385.594-10, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Ga-
binete do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Nível AST-2,
da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Victórya Thayná Cavalcanti Israel
da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.142, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
MORGANA KALLYNE TENÓRIO AMARAL DE ARAÚJO,
CPF nº 216.731.818-99, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Disque Denúncia, Nível AST-2, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.143, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear VIC-
TÓRYA THAYNÁ CAVALCANTI ISRAEL DA SILVA, CPF n.º
103.640.474-96, para exercer o cargo, de provimento em comis-
são, de Assessor Técnico de Disque Denúncia, Nível AST-2, da
Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Morgana Kallyne Tenório Amaral
de Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.144, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
CARLA PATRÍCIA PARÍSIO SANTOS, CPF n.º 843.226.084-
34, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
5 de maio de 2021 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de Mandado de Prisão, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.145, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear JEFERSON
SABINO SILVA, CPF n.º 643.874.024-15, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Mandado de
Prisão, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Carla Pa-
trícia Parísio Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.146, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
JEFERSON SABINO SILVA, CPF n.º 643.874.024-15, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de
Acompanhamento de Resultados Policiais da Região 4-GPJ4, ní-
vel AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Exe-
cutivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.147, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
ALFREDO MARCO ANTONIO PRESSER JÚNIOR, CPF nº
606.346.930-34, do cargo, de provimento em comissão, de Asses-
sor da Operação Policial Litorânea Integrada - OPLIT, Nível AST-
4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.148, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear LUCIENE
PAULO DA SILVA ARAUJO, CPF n.º 911.511.124-53, para exer-
cer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor da Opera-
ção Policial Litorânea Integrada - OPLIT, Nível AST-4, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrên-
cia da exoneração de Alfredo Marco Antonio Presser Júnior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.149, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007121/2021, RESOLVE conceder exoneração a
FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº 074.502.094-11,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Inteligência
da Delegacia Geral de Polícia Civil, Nível AST-4, da Polícia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Públi-
ca, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.150, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:20105.0000007592/2021, RESOLVE nomear ALEXANDRE
LIMA MELO, CPF n.º 662.213.154-68, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Inteligência da Delega-
cia Geral de Polícia Civil, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado
de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Ser-
viço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exonera-
ção de Fabricio Lima do Nascimento.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.151, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000007592/2021, RESOLVE conceder exoneração a
JOSÉ ALDO DA SILVA CAMPOS, CPF nº 383.710.734-53, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Execu-

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