Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Janeiro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 19 |
Maceio - Terça-feira
27 de janeiro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 19
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 38.181, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear VIVIANNE MARIA
VASCONCELOS GAMA, portadora do CPF nº 277.970.154-49,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor,
Símbolo GTR-5, da Diretoria de Gestão de Contratos, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado.
DECRETO Nº 38.709, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LARISSA ARAÚJO DE BRITO,
portadora do CPF n.º 014.183.264-96, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-
1, da Coordenadoria Setorial da Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.710, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear HELENO MACHADO
PEREIRA JÚNIOR, portador do CPF nº 494.382.634-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador
Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Finanças e
Contabilidade, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDERAL,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.711, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LISIANE ROBERTA
SERAFIM DA ROCHA, portadora do CPF n.º 957.570.074-00,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador
Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Controle de
Condutores, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.712, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CLÁUDIO DA SILVA TORRES
NETO, portador do CPF nº 939.409.804-63, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2,
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas -
DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
27 de janeiro de 2015
42
DECRETO Nº 38.713, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DANIEL FERNANDO TEOTÔNIO
CELESTINO, portador do CPF nº 047.488.134-23, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-2, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas
- DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.714, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DIÓGENES DE OLIVEIRA
TEIXEIRA FILHO, portador do CPF n.º 830.075.714-72, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-2, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.715, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DOUGLAS DE MELO, portador do
CPF n.º 407.484.804-04, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.716, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ENOQUE DURVAL
ROCHA BALBINO, portador do CPF nº 445.615.984-72, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-2, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.717, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FABIO GOMES LINICA, portador
do CPF nº 034.819.914-79, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.718, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ANTONIO CAMARÃO
GÓES, portador do CPF nº 222.946.864-20, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2,
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas -
DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 132396
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
27 de janeiro de 2015 43
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 133/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100-111/2015, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor HELIO JOSE MALHEIROS CABRAL REGO, Matrícula nº
27601, portador do CPF nº 032.315.044-65, ocupante do cargo de CABO, para
desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, a partir de
21/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Janeiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
Protocolo 132384
PORTARIA/SEDS Nº 132/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100-111/2015, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor GENILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 8508,
portador do CPF nº 412.625.734-91, ocupante do cargo de SUB TENENTE, para
desempenhar a função graticada de FG-2, nível FG-2 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, a partir de
21/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Janeiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
Protocolo 132386
PORTARIA/SEDS Nº 131/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100-111/2015, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor SAVANEL GAMA SOUTO, Matrícula nº 14592, portador
do CPF nº 383.124.684-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para
desempenhar a função graticada de FG-1, nível FG-1 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, a partir de
21/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Janeiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
Protocolo 132387
PORTARIA/SEDS Nº 130/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100-111/2015, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE SEBASTIAO OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula
nº 29904, portador do CPF nº 740.325.004-44, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a função graticada de FG-1, nível FG-1
na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, a partir de 21/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Janeiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
Protocolo 132388
PORTARIA/SEDS Nº 129/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100-111/2015, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor CLESIVALDO SEBASTIAO DA SILVA, Matrícula nº
29745, portador do CPF nº 190.648.614-04, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a função graticada de FG-1, nível FG-1
na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, a partir de 21/01/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Janeiro
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO
Protocolo 132389
. .
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 338/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44, de 08 de abril
de 2011, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando
o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
18 de julho de 2008, com a nalidade de designar prossionais de educação para
ocuparem função de conança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede
Estadual de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800-00140/2015, e considerando o Decreto nº 37.547, de 31/12/2014 e a
necessidade de interesse público,
RESOLVE:
Designar o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
18397, portador do CPF nº 757.001.664-53, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para desempenhar a função graticada de Diretor Adjunto - FGDAE-4, nível
FGDAE-4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSE R CAMINHA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de
02/01/2015.
Para continuar a ler
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