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Vincent
Data de publicação06 Julho 2018
SeçãoPoder Executivo
Número da edição370
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
6 de julho de 2018 73
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SOB Nº OAB/PE 45262, DE ACORDO COM A REPRESENTAÇÃO LEGAL QUE LHE É OUTORGADA POR CONTRATO
SOCIAL
OBJETO DO CONTRATO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CILINDROS
EM COMPOSITE DE EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 11.529/2017 E NA PROPOSTA NELE VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTI-
DADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1PREPARAÇÃO PARA TESTE;
EXECUTAR A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE AR E VÁLVULA; INSPEÇÃO DE ROSCA;
EXECUTAR LIMPEZA, INSPEÇÃO E CALIBRAÇÃO DE ROSCA DO CILINDRO;
TESTE HIDROSTÁTICO; EXECUTAR TESTE DE ESTANQUEIDADE E DEFORMAÇÕES
VOLUMÉTRICAS DE ACORDO COM A NBR 13243 – CAMISA D’ ÁGUA CONFORME
PREVISTO NA NBR 13183; LIMPEZA INTERNA; EXECUTAR A LIMPEZA COM JATO
DE ÁGUA QUENTE À ALTA PRESSÃO E POSTERIOR SECAGEM; INSPEÇÃO VISUAL
REALIZAR INSPEÇÃO VISUAL INTERNA PARA VERIFICAÇÃO DO GRAU DE CORRO-
SÃO E REALIZAR INSPEÇÃO EXTERNA PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE MOSSA,
CORTES, TRINCAS E O GRAU DE CORROSÃO; EXAME DE ULTRASSOM; REALIZAR
MEDIÇÃO DAS ESPESSURAS DE PAREDE DO FUNDO E DO CORPO DO CILINDRO;
GRAVAÇÃO DE EVENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIO; REALIZAR GRAVAÇÃO DO
MÊS/ANO DA INSPEÇÃO EXECUTADA, BEM COMO SINETE DA UNIDADE INSPETO-
RA. A EMISSÃO DE RELATÓRIO DEVERÁ SER FEITA CONFORME NBR 13183 E NBR
12274; MONTAGEM; SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARO DAS CONEXÕES/VÁLVULAS,
CASO ESTA SEJA NECESSÁRIO; MANUTENÇÃO DO FECHO DO CILINDRO; REALI-
ZAR DESMONTAGEM, LIMPEZA COM ULTRASSOM, TROCA DE REPAROS, TROCA
DE FUSO INFERIOR, TROCA DE VEDAÇÕES E MONTAGEM; REALIZAR PINTURA EX-
TERNA DOS CILINDROS MANTENDO SUA COR ORIGINAL;
UNIDADE 100 412,00
41.200,00
VALOR: TOTAL: R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLI-
CAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PARTIR DE QUANDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES SERÃO
EXIGÍVEIS, SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓ-
PRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
GESTÃO/UNIDADE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
FONTE: 100;
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.0004.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 339039;
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000001;
PI: 002268
UO: 19036;
DATA DE ASSINATURA:18 DE JUNHO DE 2018
BASE LEGAL: NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 1203-1238/2017, INCLUSIVE DESPACHO PGE/PLIC Nº 292/2018 E PGE-PLIC-CD Nº 690/2018, E EM OB-
SERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 2002, E DA LEI Nº 8.078, DE 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CELEBRAM O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 065/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL, E A EMPRESA CONSULAB-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS
HOSPITALARES E EDUCACIONAIS EIRELI - ME.
PROCESSO: 41010-296/2017
CONTRATO AMGESP Nº 065/2018
EXTRATO: Nº 724/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima, nº 113 - Trapiche da Barra – Maceió/AL, CEP: 57.010 - 300, representada pelo seu Reitor, Sr. Prof. Dr.
Henrique de Oliveira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53;
CONTRATADA: A empresa CONSULAB-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.997.187/0001-08 e IE nº 140.935.800.116 e estabelecida na Av. Gethsemani, nº 223, Vila Sonia, São Paulo/SP, CEP: 05.625-090, Telefone: (11)
4262-0196 / 97030-1900 / 98699-0109, E-mail: vedas@consulabdistribuidora.com.br / felipe@consulabdistribuidora.com.br, representada pelo seu Diretor, Sr. Felipe
Fuzio dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 364.430.478-50 e RG nº 42.280.714-X SSP/SP, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NOS
LABORATÓRIOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E HABILIDADES MÉDICAS dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem e Medicina – EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.316/2017 e na proposta nele vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
6 de julho de 2018
74
DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:
Item Especicação Modelo Fabricante Unidade Quanti-
dade
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
01 REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE CICLO OVULATÓRIO, FE-
CUNDAÇÃO ATÉ A NIDAÇÃO
O modelo visualiza, como representação esquemática, o amadurecimento
do óvulo, a ovulação, a fecundação e o desenvolvimento até a nidação do
óvulo. Os estágios de desenvolvimento são, por um lado, ampliados no ová-
rio, na trompa e no útero. Por outro lado, são visíveis gracamente numa
outra ampliação que se encontra na base. Fornecimento sobre a base.
TZJ-
-0340-A
ANATO-
MIC
UNI-
DADE
01 800,00 800,00
02 TÓRAX FEMININO COM MAMAS DE TAMANHO MÉDIO
Molde original de um tórax feminino com mamas de tamanho médio, com
aspectos físicos realistas para aprendizagem e prática do exame das ma-
mas; representação detalhada das estruturas mais delicadas da pele; textura
realista; possibilita o exame e autoexame das mamas em posição ereta e
deitada; alterações provavelmente benignas e malignas de diferentes formas
e estágios: 02 (duas) alterações provavelmente benignas; 04 (quatro) altera-
ções provavelmente malignas; 02 (duas) alterações típicas; modelo forneci-
do com talco, cintos de xação, suporte e maleta de transporte.
TGD-
4050
ANAT
ENF
UNI-
DADE
01 1.610,00 1.610,00
05 MODELO DE PÉLVIS FEMININA COM SÍNFESE MÓVEL E ÓRGÃOS
FEMININOS REMOVÍVEIS
Modelo adaptado para o estudo da posição dos órgãos genitais femininos
dentro da pélvis. Consiste de pélvis feminina com sínfese móvel, osso do
quadril, sacro, cóccix, 02 (duas) vértebras lombares e a inserção de genital
feminino com reto; útero e bexiga removíveis; disponível em base.
TZJ-
-0353-G
ANATO-
MIC
UNI-
DADE
01 905,90 905,90
07 TREINADOR GINECOLÓGICO – PELVE REALISTA FEMININA
Pelve realista feminina para desenvolvimento de habilidades de diagnóstico
em procedimentos ginecológicos, instrução anatômica, apalpação abdomi-
nal e instrução especular; construído com materiais vinílicos macios que
aproximam a textura da pele, EVA proporciona características detalhadas
anatômicas e referências realistas; colo de útero normal para inserção e re-
moção de DIU, colo de útero normal em parto, colo com pólipo endocervi-
cal, colo com características ectropianas, colo com neoplasia (carcinoma),
útero normal para inserção e remoção de DIU, útero com 10 semanas de
gravidez e duas massas anexiais; o manequim deve vir com cha de instru-
ções e bolsa de nylon.
TGD-
4024
ANAT
ENF
UNI-
DADE
01 4.000,00 4.000,00
VALOR: TOTAL: R$ 7.315,90 (Sete mil trezentos e quinze reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL;
Fonte: 0100;
Programa de Trabalho: 12.364.0203.3098;
Descrição: Reforma, Ampliação e Modernização das Unidades de Ensino;
Região Planejamento: 204;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 41010-296/2017, inclusive Parecer CONJUR/UNCISAL Nº 672/2017, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 1430 e
PGE-GAB nº 3095/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consu-
midor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 066/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL, E A EMPRESA M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP.
PROCESSO: 41010-296/2017
CONTRATO AMGESP Nº 066/2018
EXTRATO: Nº 725/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima, nº 113 - Trapiche da Barra – Maceió/AL, CEP: 57.010 - 300, representada pelo seu Reitor, Sr. Prof. Dr.
Henrique de Oliveira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53;
CONTRATADA: A empresa M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.206.864/0001-10 E IE nº 454.522.541.119
e estabelecida na Av. Fernando Costa, nº 445, Centro, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 087.35-000, Telefone: (11) 4722-2842, E-mail: m2w@m2wbrasil.com.br/ nfe@m2wbra-
sil.com.br/ ctrc@m2wbrasil.com.br , representada pelo seu Proprietário, Sr. Martinho Domingues Leite Filho, inscrito no CPF sob o nº 757.376.988-15, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NOS
LABORATÓRIOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E HABILIDADES MÉDICAS dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem e Medicina – EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.316/2017 e na proposta nele vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
6 de julho de 2018 75
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:
Item Especicação Modelo Fabricante Unidade Quanti-
dade
Valor Unitário
R$ Valor Total
R$
04 MODELO DE SEIO EM SILICONE COM TUMORES BENIGNOS SIMU-
LADOS
Reprodução de silicone de um seio com tumores benignos simulados para a
demonstração do modo imagem B.
L55/1 3B SCIEN-
TIFIC UNIDA-
DE 01 815,41 815,41
10 MANEQUIM JUNIOR PARA TREINAMENTO EM CPR
Capacidade Pulmonar: volume suciente para o tórax expandir e abaixar com
cada respiração de salvamento; Elasticidade do tórax tipo humano, enquanto a
ventilação e compressão; Expansão do tórax por ventilação.
Vias Aéreas: obstrução natural das vias aéreas, permitindo simulação da técnica
de abrir a via aérea como em situação real: inclinação da cabeça - elevação do
queixo; pressão da mandíbula;
Respiração: respiração boca-boca (com ou sem barreira respiratória); capacidade
de pinçar a narina; respiração boca-nariz; respiração só nariz; possibilidade de
uso de ressuscitador manual ou protetor facial durante a ventilação; possibili-
dade de respiração com máscara bucal (ambas Pocket Mask e Bag-Valve Mask
- BVM).
Compressão: tórax com capacidade para simular marcos anatômicos realísticos
(mamilos, esterno, costelas) permitindo o posicionamento das mãos; possibilida-
de de compressões de tórax a uma profundidade de aproximadamente 3,5 cm (1
½ polegadas); dispositivo audível para conrmar zona de compressão.
Desbrilação: capacidade para colocação das pás do DEA de treinamento.
Descontaminação: capacidade de limpeza de todos os materiais e partes de via
aérea reutilizáveis, atendendo as normas de descontaminação do CDC e as nor-
mas do fabricante; todos os manequins vêm por escrito à limpeza, desinfecção e
normas de manutenção providas pelo fabricante; capacidade de remoção e subs-
tituição de pulmões e pele da face sem uso de ferramentas.
W44713 3B SCIEN-
TIFIC UNIDA-
DE 01 930,00 930,00
VALOR: TOTAL: R$ 1.745,41 (Um mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL;
Fonte: 0100;
Programa de Trabalho: 12.364.0203.3098;
Descrição: Reforma, Ampliação e Modernização das Unidades de Ensino;
Região Planejamento: 204;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 41010-296/2017, inclusive Parecer CONJUR/UNCISAL Nº 672/2017, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 1430 e
PGE-GAB nº 3095/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consu-
midor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 067/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL, E A EMPRESA LETRA FISIOLABOR LTDA - ME.
PROCESSO: 41010-296/2017
CONTRATO AMGESP Nº 067/2018
EXTRATO: Nº 726/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima, nº 113 - Trapiche da Barra – Maceió/AL, CEP: 57.010 - 300, representada pelo seu Reitor, Sr. Prof. Dr.
Henrique de Oliveira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53;
CONTRATADA: A empresa LETRA FISIOLABOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.056.433/0001-36 e IE nº 001.916.339.00-43 e estabelecida na Rua dos
Lagos, nº 27, Conj. Itacolomi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.882-150, Telefone: (31) 3354-8899/ Fax: (31) 3474-3524, E-mail: vendas@letrasiolabor.com.br, represen-
tada pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Rafael Igor Dorado Travassos, inscrito no CPF sob o nº 105.355.486-99 e RG nº 13.809.604 SSP/MG, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por Contrato Social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NOS
LABORATÓRIOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E HABILIDADES MÉDICAS dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem e Medicina – EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.316/2017 e na proposta nele vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.

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