Eventos Funcionais
| Data de publicação | 10 Janeiro 2023 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1986 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 85.672, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de
1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:41010.0000024225/2021,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 2 de dezembro de 2021, o servidor
VICTOR GABRIEL FERREIRA SANTOS LEÃO, CPF nº 110.911.664-04, do
cargo, de provimento efetivo, de Assistente em Administração, matrícula nº 2593-
3, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
- UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de novembro de 2022,
206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ WANDERLEY NETO
Vice-Governador, no exercício do
Cargo de Governador do Estado
*DECRETO Nº 86.663, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
FRANCISCA FERNANDA DE VASCONCELOS SILVA, CPF nº 111.492.044-
43, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Secretaria
de Estado da Cultura e Economia Criativa, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.736, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIA BERNADETH COSTA MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 071.756.214-
00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor para a
Primeira Infância, Nível SUPE, da Secretaria de Estado Extraordinária da Primeira
Infância, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de
30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.739, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ERICLES VÍTOR DOS SANTOS MARTINS, CPF nº 107.874.904-31, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível
Maceió - terça-feira
10 de janeiro de 2023
Ano 110 - Número 1986
SUPLEMENTO
ASSC, da Secretaria de Estado Extraordinária da Primeira Infância, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.751, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ANA PAULA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 030.406.694-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3,
da Secretaria de Estado Extraordinária da Primeira Infância, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.821, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIANA BEATRIZ SANTIAGO DE LIMA MORAIS, CPF nº 014.461.864-82,
para exercer o cargo, de provimento em comissão de Assistente do Gabinete Civil,
Nível ASTT, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela
Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.862, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
NATHALIA KALYNE DOS SANTOS SILVA, CPF nº 065.603.434-30, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Técnico de Execução
Financeira, Nível AST-1, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento
Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.885, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
CARMEN ANDREA DA FONSECA E SILVA, CPF nº 453.768.404-68, para
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Maceió - terça-feira
10 de janeiro de 2023
44
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Transporte
e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.894, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
GREICE ANNE PRAXEDES DA SILVA SANTOS, CPF nº 084.836.244-60, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Acompanhamento
de Obras, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento
Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.886, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ÁLVARO BARBOSA GOMES DE MORAIS, CPF nº 086.084.614-80, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Planejamento
Urbano, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento
Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.895, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE BRITTO, CPF nº 085.903.424-09, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Sistemas Elétricos,
Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano –
SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48,
de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.906, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MALQUIRIA LUCAS DOS SANTOS, CPF nº 011.044.954-14, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Obras de Mobilidade,
Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano –
SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48,
de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.910, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ALEXANDRE LEITE GRANGEIRO, CPF nº 063.528.943-13, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Manutenção de Vias
Urbanas, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento
Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.916, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
HELIO FLORENCIO DA SILVA NETO, CPF nº 111.862.844-63, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Acompanhamento e
Controle de Obras de Acesso e Rodovias Vicinais, Nível ASE-3, da Secretaria de
Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil
do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.919, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
HERBERTTY LUAN DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 083.595.404-89, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Elaboração
e Controle de Projetos, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.923, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
TERESA ALVES ABIB ESTEVES, CPF nº 062.174.855-24, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial de Acompanhamento e Controle
de Contratos de Obras, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.930, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE
nomear KAIO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 061.124.863-
85, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Maceió - terça-feira
10 de janeiro de 2023 45
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Obras da Região Norte, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.937, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE
nomear WEMERSON SALES CAVALCANTE, CPF nº 048.248.934-02, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Obras da
Região do Médio Sertão, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.940, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ERMERSSON DE QUEIROZ CAVALCANTI, CPF nº 048.694.414-03, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessoria Especial de Obras da
Região Serrana dos Quilombos, Nível ASE-3da Secretaria de Estado do Transporte
e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.876, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ELEONORA CHECHTMAN DE OLIVEIRA NETA, CPF nº 053.162.414-
52, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Atendimento ao Público, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano – SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 87.071, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ANDREZZA BARROS DIAS MENDONÇA, CPF nº 923.859.404-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativo,
Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ,
do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.072, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
CARLOS HUMBERTO BERT RISCO, CPF nº 075.300.894-71, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Superintendente do Estádio Rei Pelé, Nível
SUP-2, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.073, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, CPF nº 026.162.744-93, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude -
SELAJ, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de
30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.074, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
DJALMA ALVES RIOS JÚNIOR, CPF nº 382.676.084-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e
Juventude - SELAJ, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada
nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.075, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ITAMAR DE ARAÚJO DIAS, CPF nº 095.918.214-41, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria
de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.076, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
LEIDJANE MARIA MENDONÇA DE CASTRO, CPF nº 449.410.214-87, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Valorização
de Pessoas, Nível GER, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude -
SELAJ, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de
30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de janeiro de 2023,
207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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