Eventos Funcionais

Data de publicação27 Junho 2022
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1849
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
Gabinete Civil
*PORTARIA Nº 555, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº E:1101.0000001859/2022, RESOLVE conceder ao servidor LUIS
JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2,
1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária
no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de
Delmiro Gouveia/AL, nos dias 5 e 6 de junho de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
*republicada por incorreção.
PORTARIA Nº 607, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta no
Processo nº E:1101.00000001986/2022, RESOLVE conceder à servidora
LUCINEIDE VIEIRA DE LIMA, CPF nº 009.698.564-07, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assistente do Gabinete Civil, Nível
ASTT, ½ (meia) diário no valor R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
nas cidades de Coruripe e Jequiá da Praia/AL, no dia 15 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 608, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº E:1101.00000002016/2022,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ FÁBIO PEREIRA FRANÇA,
CPF nº 724.204.644-00, ocupante do cargo de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, matrícula nº 1756-6 ½
(meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
Novo Lino/AL, no dia 18 de junho do corrente ano, para trato de assuntos
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27 de junho de 2022
Ano 110 - Número 1849
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 609, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.000002018/2022, RESOLVE conceder ao servidor
GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 777.268.394-49,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, matrícula n° 2485-6, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL,
no dia 20 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 610, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.000001981/2022, RESOLVE conceder ao servidor
GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 777.268.394-49,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, matrícula n° 2485-6, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL,
no dia 15 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 611, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo SEI E:1101.0000001943/2022, RESOLVE conceder à
servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-
72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de
Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
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alimentação, durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia
11 de junho de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de
Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 612, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo SEI E:1101.0000001942/2022, RESOLVE conceder à
servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-
72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de
Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Novo Lino/AL, no dia
13 de junho de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de
Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 613, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000002021/2022, RESOLVE conceder
à servidora VITÓRIA BEZERRA TENÓRIO, CPF nº 100.594.394-08,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência na cidade de Novo Lino/AL, no dia 18 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 614, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000001995/2022, RESOLVE conceder
à servidora VITÓRIA BEZERRA TENÓRIO, CPF nº 100.594.394-08,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência na cidade de Coruripe/AL, no dia 15 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 615, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000001994/2022, RESOLVE conceder
à servidora VITÓRIA BEZERRA TENÓRIO, CPF nº 100.594.394-08,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência na cidade de Água Branca/AL, no dia 14 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 616, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.0000002055/2022, RESOLVE conceder à servidora
KARINE JORDANA MEDEIROS, CPF nº 012.291.104-02, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, matrícula n°
81-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 20 de junho do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 617, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.0000002031/2022, RESOLVE conceder à servidora
KARINE JORDANA MEDEIROS, CPF nº 012.291.104-02, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, matrícula n°
81-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Igreja Nova/AL, no dia 19 de junho do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.0000002011/2022, RESOLVE conceder à servidora
KARINE JORDANA MEDEIROS, CPF nº 012.291.104-02, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, matrícula n°
81-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Jundiá/AL, no dia 18 de junho do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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conforme LEI N° 7.397/2012
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PORTARIA Nº 619, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo nº E:1101.0000001984/2022, RESOLVE conceder à servidora
KARINE JORDANA MEDEIROS, CPF nº 012.291.104-02, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, matrícula n° 81-
6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na
cidade de Pariconha/AL, no dia 14 de junho do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
nº E:1101.0000002009/2022, RESOLVE conceder a servidora VITÓRIA
KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF nº 070.879.104-26, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AST-1,
matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante
sua permanência na cidade de Novo Lino/AL, no dia 18 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
nº E:1101.0000001991/2022, RESOLVE conceder a servidora VITÓRIA
KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF nº 070.879.104-26, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AST-1,
matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante
sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no dia 15 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 622, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
nº E:1101.0000001979/2022, RESOLVE conceder a servidora VITÓRIA
KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF nº 070.879.104-26, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AST-1,
matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante
sua permanência na cidade de Pariconha/AL, no dia 14 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
nº E:1101.0000001978/2022, RESOLVE conceder a servidora VITÓRIA
KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF nº 070.879.104-26, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AST-1,
matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante
sua permanência na cidade de Anadia/AL, no dia 13 de junho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº E:1101.0000002053/2022, RESOLVE conceder ao servidor LUIS
JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na
cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 20 de junho de 2022, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 625, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº E:1101.0000002056/2022, RESOLVE conceder ao servidor LUIS
JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Taquarana/AL, no dia 21 de junho de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo

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