Eventos Funcionais
| Data de publicação | 10 Junho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1095 |
Maceio - segunda-feira
10 de junho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1095
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 66.273, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear SIDNALDO VIEIRA DE SOUZA,
CPF n.º 031.624.294-67, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.274, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ NIVALDO DA SILVA,
CPF n.º 112.910.514-81, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.275, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ CLAUDEMIR
NOBRE FERREIRA, CPF n.º 776.244.754-72, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.276, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear VALDOMIRO
DIONISIO DOS SANTOS, CPF n.º 318.964.214-15, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.277, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear EMERSON DA SILVA PORTO,
CPF n.º 924.458.534-00, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.278, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JACQUELINE
LUCENA SILVA VIEIRA, CPF n.º 699.154.664-04, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
10 de junho de 2019 63
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 66.279, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RENAILZA BATINGA DE LIMA,
CPF n.º 059.315.714-18, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.280, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RAYANA KELLY SANTOS SILVA,
CPF n.º 132.861.424-76, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.281, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 66.034, de 23
de maio de 2019, que nomeou MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA,
CPF n.º 090.820.754-90, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI,
do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.282, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FRANCINNE MARIA FAGUNDES
SILVA, CPF n.º 069.919.524-19, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.283, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear HANDERSON ROBERTO DOS
ANJOS SANTOS, CPF n.º 101.015.704-30, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.284, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ROSILENE ROMUALDO SILVA
ARAÚJO, CPF n.º 028.571.824-06, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.285, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 65.723, de
9 de maio de 2019, que nomeou IZAEL FABIANO TEIXEIRA
DOS SANTOS, CPF n.º 039.464.154-07, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.286, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear DIEGO MALTA
MOREIRA TEIXEIRA, CPF n.º 060.764.344-73, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
10 de junho de 2019
64
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.287, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº
6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº
1800-2239/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 21 de
fevereiro de 2017, o servidor MARCOS ANTÔNIO LUZ SURICA,
CPF nº 422.201.654-34, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula nº 53533-8, do Quadro do Magistério
Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.288, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1700-1109/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
28 de fevereiro 2018, a servidora DAYANNA KARLA ALVES
DA SILVA, CPF nº 076.972.434-58, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração, matrícula nº 3731-1,
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -
UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.289, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 4101-10719/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 3
de julho de 2018, o servidor ULISSES LEITE DUARTE, CPF nº
007.633.294-28, do cargo de provimento efetivo de Assistente de
Administração, matrícula nº 2695-6, da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.290, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:1206-3731/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o
Subtenente PM ALESSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 002.745.537-83, matrícula nº 8390-
9, rematriculado com o nº 79122, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º,
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de
2º Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.291, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:1206-4919/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente
PM JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o
nº 700.895.314-34, matrícula nº 10031-5, rematriculado com o nº
80544, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514,
de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da Polícia
Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.292, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
704/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
1442/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E: 1206-411/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada, a partir de
17 de dezembro de 2018, o Cabo PM LUIZ ALBERTO ALVES
TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.301.264-90,
matrícula nº 120087-9, rematriculado com o nº 95460, nos termos
Para continuar a ler
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