Eventos Funcionais
| Data de publicação | 28 Novembro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 224 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
28 de novembro de 2017
56
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://
www.imprensaocialal.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PINTURA DE PAREDE E LETREIRO EXTERNO DA COMPANHIA.
Maceió, 24 de Novembro de 2017
Sidney Bueno dos Santos
Departamento de Suprimentos
. .
DER/AL - Departamento de Estradas
de Rodagem de Alagoas
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALA-
GOAS/DER/AL
SUMULA
Extrato do Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício, rma-
do, entre o DER/AL e a estagiária Nathalia Calheiros Marques Luz, estudante do
curso de Direito/SEUNE. Fundamenta Legal: Termo de Referência/CIEE-Contra-
to nº 299/2013 – Leis Federais nº 8.666/93, 11.788/2008. Objeto do Termo: Con-
cessão de Estágio no período de 22/11/2017 a 30/06/2018. Valor: 01 (um) salário
mínimo vigente mensal. Autorizado pelo Diretor-Presidente/DER/AL, Helder
Gazzaneo Gomes.
. .
DETRAN/AL - Departamento Estadual de
Transito do Estado de Alagoas
PORTARIA/DETRAN Nº 2421/2017-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 17592/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2
CPF: 700.484.524-91
RG: 000000012303989 RGPM AL
Matrícula: 8729
N° DE DIÁRIAS: 2,5 ( duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 23/11/2017 até 25/11/2017
DESTINO: Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Para participar do evento Governo Presente e dar suporte aos Exa-
minadores práticos de CNH que será realizado em Santana do Ipanema e Delmiro
Gouveia/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.
]DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 17 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 2444/2017-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 17482/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
CASSIO WILLIAN ROCHA DE SOUZA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0
CPF: 309.549.914-00
RG: 000000001452793 SSP BA
Matrícula: 863360
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 04/12/2017 até 18/12/2017
DESTINO: Arapiraca, Girau do Ponciano, São Miguel dos Campos, Penedo, Co-
ruripe, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Atalaia, Viçosa, Santana do
Ipanema, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios/AL
OBJETIVO: Iniciar as visitas para realização de vistorias das rampas de alinha-
mento automotivas, em atendimento ao Processo Administrativo Licitatório nº
5101-948/2016, em atendimento à Portaria nº 886/2015 - GDP, de 17 de junho de
2015.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 22 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 2445/2017-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 17482/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE JAIRO DE ARAUJO VASCONCELOS JUNIOR
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 678.384.644-04
RG: 000000001069391 SSP AL
Matrícula: 863526
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 04/12/2017 até 18/12/2017
DESTINO: Arapiraca, Girau do Ponciano, São Miguel dos Campos, Penedo, Co-
ruripe, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Atalaia, Viçosa, Santana do
Ipanema, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios/AL
OBJETIVO: Iniciar as visitas para realização de vistorias das rampas de alinha-
mento automotivas, em atendimento ao Processo Administrativo Licitatório nº
5101-948/2016, em atendimento à Portaria nº 886/2015 - GDP, de 17 de junho de
2015.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 22 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 2448/2017-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 17572/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ERALDO BARBOSA DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 026.103.014-05
RG: 1395729 0 SSP AL
Matrícula: 18910
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/11/2017 até 30/11/2017
DESTINO: Maceió/Al
OBJETIVO: Participar de reunião na sede do Detran/Al .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 22 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 2449/2017-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 17562/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ANTONIO ALBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 008.087.804-09
RG: 000000001356994 SSP AL
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
28 de novembro de 2017 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula: 1638
N° DE DIÁRIAS: 6,0 ( seis) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 22/11/2017 até 03/12//2017
DESTINO: Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Participar de ações do Plano de Segurança Viária para Motociclistas
(PSVM).
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 22 de novembro de 2017 de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia
Diretor-Presidente
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
PORTARIA GR Nº 481 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no
uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publica-
do no Diário Ocial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na
Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, bem como o que consta no Processo
Nº 4101-21647/2017.
RESOLVE: Designar os servidores a seguir relacionados, a constituírem a Comis-
são de Avaliação da 3ª Fase da Chamada Pública do Processo Seletivo de Profes-
sores Formadores Bolsistas UAB para os cursos Superiores de Licenciatura em
Física e Matemática:
MAISA KULLOK GOMES BRANDÃO
AMAURI DA SILVA BARROS
LILIANE CORREIA TOSCANO DE BRITO DIZEU
CRISTIANE CUNHA SODERINI FERRACCIU
ANA LYDIA VASCO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Reitor, em 27 de novembro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa
Reitor/UNCISAL
Decreto Nº 55.619, de 21 de outubro de 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 27/11/2017 OS SEGUIN-
TES PROCESSOS:
PROC: 41010-994/2017 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE KIT
PARA LABORATÓRIO – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/
UNCISAL N° 673/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13294/2016 – INT: HEPR/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/
UNCISAL N° 879/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-15691/2017 – INT: CPML/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORAS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/
UNCISAL N° 684/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-15690/2017 – INT: CER III/UNCISAL – ASS: SOLICITAÇÃO DE
COMPRA DE ELEVADOR – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-
COJUR/UNCISAL N° 669/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13292/2015 – INT: GLOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UN-
CISAL N° 680/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-17789/2016 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: PAGAMENTO
– DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N°
878/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11233/2017 – INT: PROEG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/
UNCISAL N° 874/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-6947/2015 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: ENXOVAL HOSPI-
TALAR – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/UNCISAL
N° 674/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-5944/2017 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS MÉDICOS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPA-
CHO-COJUR/UNCISAL N° 873/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-17659/2017 – INT: SUTIN/UNCISAL – ASS: SOLICITAÇÃO DE
PARECER JURÍDICO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/
UNCISAL N° 880/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-5648/2017 – INT: SUTIN/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DE INFORMÁTICA – DESP: Acolho o entendimento posto no PARE-
CER-COJUR/UNCISAL N° 675/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-8668/2017 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DESCARTÁVEL – DESP: Acolho o entendimento posto no PARE-
CER-COJUR/UNCISAL N° 677/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-8658/2017 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE – DESP: Acolho o entendimento posto no
PARECER-COJUR/UNCISAL N° 682/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-8042/2016 – INT: CEARQ/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
ESTABILIZADOR – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UN-
CISAL N° 681/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-296/2017 – INT: PROEG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/
UNCISAL N° 672/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-18534/2015 – INT: MESM/UNCISAL – ASS: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCI-
SAL N° 883/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-9398/2017 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CO-
JUR/UNCISAL N° 863/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-6955/2017 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
REAGENTES – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/UN-
CISAL N° 657/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-14687/2017 – INT: SULOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/UN-
CISAL N° 656/2017, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 27 de novembro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa
Reitor/Uncisal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDI-
COS E FISIOTERAPICOS LTDA - EPP.
Processo: 41010-15730/2015
Extrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2016.
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada
por sua Reitora, Sr. Henrique de Oliveira Costa, portador do CPF nº 787.149.074-
53 e RG n.º 785.615 SSP/AL.
CONTRATADA: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPI-
COS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.590.023/0001-42, situada na Rua
Guajajaras, nº 2284, Barro Preto, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.180-101, repre-
sentada por Wádia Maria Andrade, inscrito(a) no CPF sob o n° 631.428.646-87.
Objeto do contrato: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato
UNCISAL nº 157/2016, o prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado
até 31 de dezembro de 2017.
Data de Assinatura: 27/11/2017
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal
JUR/UNCISAL Nº 411/2017, CJ/UNCISAL Nº 1541/2017 e Processo Nº 41010-
15730/2015.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO UNCISAL N.º
024/2017 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL E A EMPRESA MAINÁ – ÁGUAS MINERAIS EIRE-
LI – EPP.
Processo: 41010-19245/2016;
Contrato UNCISAL nº. 024/2017
Extrato: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO UNCISAL N.º
0024/2017;
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representa-
da por seu Reitor, Sr. Henrique de Oliveira Costa, portador do CPF nº 787.149.074-
53 e RG n.º 785.615 SSP/AL.
CONTRATADO: MAINÁ – ÁGUAS MINERAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
28 de novembro de 2017
58
sob o nº 03.340.630/0001-01, estabelecida no Rua Q, 387, Loteamento Canto do
Mainá – Cidade Universitária - Maceió/AL, CEP: 57.000-000, Telefone: (82) 3334-
3000, E-mail: suely@limpel.com.br e regina@limpel.com.br representada por sua
Representante Legal, Suely Nunes Silva, inscrita no CPF sob o nº 019.888.464-80;
Objeto: As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, rescin-
dir, o Contrato UNCISAL Nº. 024/2017 que tem como objeto a aquisição de água
mineral, rmado em 25 de abril de 2017;
Data de Assinatura: 27/11/2017
Base legal: Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do Art. 79, da Lei 8.666/93
e no Parecer – COJUR/UNCISAL nº 636/2017, Despacho CJ/UNCISAL Nº
2069/2017.
RETIFICAÇÃO Nº 003
EDITAL PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UNCISAL 2018 Nº 01
O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso
de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publi-
cado no Diário Ocial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com
fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, torna público as re-
ticações aplicadas ao EDITAL PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR
UNCISAL 2018 Nº 01, para os Cursos de Graduação da UNCISAL, Insti-
tuição de Educação Superior integrada ao Sistema Estadual de Ensino, dora-
vante denominado de PROSEL/UNCISAL 2018, será realizado nos termos
da Lei Federal nº 9.394/96 e das Resoluções nº 10/2007 e 52/2007 – CEE/AL.
*O EDITAL PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UNCISAL 2018 Nº 01 e
suas reticações encontram-se na íntegra nos endereços eletrônicos: http://vestibu-
lar.uncisal.edu.br, www.institutoaocp.org.br
Reitoria da Uncisal, 27 de novembro de 2017.
Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa
Reitor/UNCISAL
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
No dia 27 de novembro de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Moderniza-
ção da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. N° 4105-1058/2016 – Aquisição de material - AMGESP;
Proc. N° 4105-469/2017 – Aquisição de correlatos - AMGESP;
Proc. N° 4101-5879/2017 – Aquisição de material - UNCISAL;
Proc. N° 4105-688/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP;
Proc. N° 1204-2556/2017 – Aquisição de cestas básicas - PGE;
Proc. N° 4105-134/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP;
Maceió, em 27 de novembro de 2017.
Kellyane de Lima Ferreira
Assessora Técnica
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.248/2017
Processo nº 4105-403/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos
(18) – PLS nº 243/2015 - cota reservada, destinados a Administração Pública Es-
tadual.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens 01 e 02:
EMPRESA
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.032.320/001-72
ITEM 01: Valor unitário: R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
Valor global: 82.495,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
ITEM 02: Valor unitário: R$35,00 (trinta e cinco reais); Valor global: 26.705,00
(vinte e seis mil e setecentos e cinco reais).
Valor total: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos
reais).
Maceió, 27 de Novembro de 2017.
Mércia Helena de Melo Lucena
Pregoeira
*Reproduzido por incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-873/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº. 2682/2017, à s. 633
e 634, assim como o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 3577/2017, às s. 635, emi-
tidos pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes
que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publi-
cado no Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I
do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório rea-
lizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 11.053/2017, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (01),
que teve como vencedora a empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
09.613.374/0001-57, para os itens 01 e 03, com valor total de R$ 115.071,84 (cento
e quinze mil, setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Total de itens adjudicados: R$ 115.071,84 (cento e quinze mil, setenta e um reais e
oitenta e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 27 de novembro de 2017.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 464/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRE-
LATOS (12) – PLS N° 040/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACCUMED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO: 4105-515/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.327/2017
ATA DE RP Nº 464/2017
EXTRATO: Nº 817/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-
120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo
decreto n° 41.362, publicada no diário ocial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 06.105.362/0001-23 e IE N° 77.701.290, com sede na
Rodovia Washington Luiz, n° 4370 – Galpão Le H, Vila São Sebastião, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 25.055-009, telefones/FAX: (21) 2126-1600 / (21)
2126-1625, e-mail: licitacoes@accumed.com.br, devidamente representado por seu representante legal, Sr. Adriano de Proença Mazzola, portador do RG N° 11.298.021-
4 IFP/RJ, inscrito no CPF N° 073.508.517-07.
OBJETO: o registro de preços para a eventual Aquisição de correlatos (12) – PLS N° 040/2017;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 10.649.244,00 (dez milhões seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais).);
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2017;
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