Eventos Funcionais

Data de publicação02 Dezembro 2020
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1468
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
Maceió - quarta-feira
2 de dezembro de 2020
Ano 108 - Número 1468
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 144/2020
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor Rogério Silva Tavares, matrícula 935-
0, portador do CPF nº 437.338.834-20, ocupante do cargo efetivo Assistente de
Administração, pelo período de 02/12/2020 à 31/12/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 01 de dezembro de 2020.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Protocolo 549116
. .
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA/SECTI Nº 68/2020
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a
servidora JANAINA GALDINO DE BARROS, matrícula nº 42755, portadora do
CPF nº 007.735.964-02, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na
unidade SECRETARIA CIENCIA TEC E EDUC SUPER, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, pelo período
de 10/12/2020 até 08/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA
INOVACAO, Maceió/AL, 27 de Novembro de 2020.
RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORREA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 548689
PORTARIA/SECTI Nº 68/2020
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a
servidora JANAINA GALDINO DE BARROS, matrícula nº 42755, portadora do
CPF nº 007.735.964-02, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na
unidade SECRETARIA CIENCIA TEC E EDUC SUPER, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, pelo período
de 10/12/2020 até 08/01/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA
INOVACAO, Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORREA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 549018
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1122/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº
47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº E:02100-5280/2020, e considerando o Art. 4º, parágrafo único,
inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o
Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora LYCIA KLEISYANA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 759, portadora do CPF nº 009.056.104-07, ocupante do cargo de CABO, para
desempenhar a função graticada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 27/11/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548443
PORTARIA/SSP Nº 1123/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, ao servidor RAPHAEL RICCI JUNIOR, matrícula nº 63,
portador do CPF nº 605.098.134-53, ocupante do cargo de CORREGEDOR, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 14/12/2020 até 23/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548479
PORTARIA/SSP Nº 1124/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2017/2018, ao servidor RAPHAEL RICCI JUNIOR, matrícula nº 63,
portador do CPF nº 605.098.134-53, ocupante do cargo de CORREGEDOR, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 06/01/2020 até 15/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548483
Maceió - quarta-feira
2 de dezembro de 2020 51
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período
de 03/12/2020 até 01/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 01 de
Dezembro de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548897
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social (SERIS)
PORTARIA/SERIS Nº 1258/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE
AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 34000 - 22056/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
RESOLVE:
Designar o servidor FLAVIO DANIEL DE AZEVEDO ALBUQUERQUE,
Matrícula nº 53098, portador do CPF nº 925.556.324-68, ocupante do cargo de
AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função graticada de FUNÇÃO
ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de
GERENCIA DO COMANDO DE OPERACOES PENITEN, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de
01/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió /AL, 27 de Novembro de 2020.
MARCOS HENRIQUE DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO
Protocolo 548423
PORTARIA/SERIS Nº 1259/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE
AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 34000 - 22056/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE DIONISIO TENORIO PESSOA DE MOURA,
Matrícula nº 47414, portador do CPF nº 071.741.754-90, ocupante do cargo de
AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA ESPECIAL DE GESTAO
PENITENCIARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO
E INCLUSAO SOCIAL, da função graticada de FUNCAO ESPECIAL DE
OPERACOES PENITENCIARIAS, nível FE-OP, na unidade de CHEFIA
ESPECIAL DE GESTAO PENITENCIARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 01/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 27 de Novembro de 2020.
MARCOS HENRIQUE DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO
Protocolo 548425
PORTARIA/SERIS Nº 1260/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor ELIANDRO RODRIGUES VIANA, matrícula nº 120296, portador do
CPF nº 044.463.924-17, ocupante do cargo de GERENTE DE INTELIGENCIA,
PORTARIA/SSP Nº 1125/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2017/2018, ao servidor RAPHAEL RICCI JUNIOR, matrícula nº 63,
portador do CPF nº 605.098.134-53, ocupante do cargo de CORREGEDOR, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 07/09/2020 até 16/09/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548487
PORTARIA/SSP Nº 1126/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2017/2018, ao servidor RAPHAEL RICCI JUNIOR, matrícula nº 63,
portador do CPF nº 605.098.134-53, ocupante do cargo de CORREGEDOR, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 02/12/2020 até 11/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548493
PORTARIA/SSP Nº 1127/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 12 (doze) dias, referente ao
período aquisitivo 2015/1, ao servidor DELANO SOBRAL ROLIM, matrícula nº
83431, portador do CPF nº 707.035.743-53, ocupante do cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
pelo período de 15/12/2020 até 26/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548533
PORTARIA/SSP Nº 1128/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao
período aquisitivo 2020/1, ao servidor DELANO SOBRAL ROLIM, matrícula nº
83431, portador do CPF nº 707.035.743-53, ocupante do cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
pelo período de 28/12/2020 até 06/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2020.
DELANO SOBRAL ROLIM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 548544
PORTARIA/SSP Nº 1129/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao
servidor JOSE LUCIANO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 35649, portador do
CPF nº 318.943.804-87, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
2 de dezembro de 2020
52
lotado na unidade GERENCIA DE INTELIGENCIA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de
01/12/2020 até 30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548972
PORTARIA/SERIS Nº 1261/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor MARCELO FERREIRA LIMA VALÕES, matrícula nº 12045, portador
do CPF nº 023.743.924-73, ocupante do cargo de MAJOR, lotado na unidade
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de
01/12/2020 até 30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548975
PORTARIA/SERIS Nº 1262/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020,
ao servidor JOSE WELLINGTON DO NASCIMENTO, matrícula nº 11711,
portador do CPF nº 648.591.774-87, ocupante do cargo de SEGUNDO TENENTE,
lotado na unidade CHEFIA DE FROTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/12/2020 até
30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548977
PORTARIA/SERIS Nº 1263/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor JOSE ROBSON DE FREITAS LINS, matrícula nº 6844, portador do CPF
nº 483.261.434-72, ocupante do cargo de GERENTE DE SERVICOS GERAIS,
lotado na unidade GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período
de 01/12/2020 até 30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548979
PORTARIA/SERIS Nº 1264/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor CICERO GUEDES MARINHO, matrícula nº 10376, portador do CPF
nº 787.139.864-49, ocupante do cargo de TENENTE CORONEL, lotado na
unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/12/2020 até
30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 548981
PORTARIA/SERIS Nº 1265/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor THIAGO ALMEIDA UCHOA SOUZA, matrícula nº 59, portador do
CPF nº 022.440.974-39, ocupante do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO
E ORCAMENTO, lotado na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO E
ORCAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 549017
PORTARIA/SERIS Nº 1266/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor EUDES DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 17366, portador do CPF nº
346.430.284-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
pelo período de 02/12/2020 até 31/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 549101
PORTARIA/SERIS Nº 1267/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor JOSE RICARDO BISPO DE CASTRO, matrícula nº 44699, portador
do CPF nº 910.092.191-20, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO,
lotado na unidade CHEFIA DE SERVICOS PENAIS, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de
01/12/2020 até 30/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 01 de Dezembro de 2020.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 549103
. .
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
PORTARIA/SEDUC Nº 11390/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2019/2020, ao servidor ANTONIO NETO SOARES FERREIRA, matrícula nº
51670, portador do CPF nº 802.332.604-04, ocupante do cargo de PROFESSOR,

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