Eventos Funcionais
| Data de publicação | 08 Setembro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 171 |
Maceio - Segunda-feira
8 de Setembro de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 171
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 35.670, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, JULIANA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS,
portadora do CPF n.º 027.367.974-00, do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de Apoio a Transportes, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 35.671, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
RENATA ATANASOV ACIOLI, portadora do CPF n.º 080.297.104-02, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da
Gerência de Núcleo de Apoio a Transportes, da Secretaria de Estado da Infraestrutura,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Juliana
Angélica de Oliveira Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 35.672, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a JÚLIO GOMES DUARTE NETO, portador
do CPF n.º 084.719.094-26, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de
Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo do Curso de Direito do Campus I, da
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 35.673, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CARLOS ANTÔNIO APRATO PINHEIRO, portador do CPF
n.º 007.373.324-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente
de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo do Curso de Direito do Campus I,
da Universidade Estadual de Alagoas, Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Júlio Gomes Duarte Neto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 35.674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIO JORGE SAMPAIO LOPES, portador do CPF n.º 208.082.404-04, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, do
Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº35.675, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2197/2014,
RESOLVE designar o servidor JOÃO DE OMENA FIREMAN NETO, portador
do CPF nº 020.721.974-57, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Coordenador Espacial de Administração, Gestão e Desenvolvimento, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Estado da Infraestrutura,
para, no período compreendido entre 8 de setembro a 3 de outubro do corrente ano,
responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Infraestrutura e Gestão, da referida Pasta, em decorrência do afastamento do
Titular por motivo de férias.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 92956
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
8 de Setembro de 2014
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Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 161/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº
1204-4397/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIALBA DOS SANTOS BRAGA
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 087.718.044-04
RG: 000000000194339 SSP AL
Matrícula: 55814
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/07/2014 até 02/07/2014
DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL.
OBJETIVO: Participar de audiência referente ao Processo nº 0000382-78.2014.5.19.0056.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
02062000421190000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 92820
PORTARIA/PGE Nº 160/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº
1204-4398/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIALBA DOS SANTOS BRAGA
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 087.718.044-04
RG: 000000000194339 SSP AL
Matrícula: 55814
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 30/07/2014 até 30/07/2014
DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL.
OBJETIVO: Participar de audiência referente ao processo nº 0000382-78.2014.5.19.0056.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
02062000421190000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 92821
PORTARIA/PGE Nº 159/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº
1204-4820/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 658.170.873-91
RG: 000096003002912 SSP CE
Matrícula: 24
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 09/09/2014 até 12/09/2014
DESTINO: João Pessoa/PB.
OBJETIVO: Apresentar tese no XL CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO,
na cidade de João Pessoa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Setembro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 92822
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Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 533/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076/08, art.1º, e no Processo nº 1400-1645/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RAFAEL NONNENMACHER DE ALMEIDA
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível GTR-3
CPF: 069.697.574-20
RG: 002002006017740 SSP AL
Matrícula: 27
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 03/08/2014 até 05/08/2014
DESTINO: Maceió-Al/ Recife-Pe/Maceió-Al
OBJETIVO: Visita à Secretaria de Agricultura de Pernambuco sobre ações integradas que visam a troca
de experiencia entre os dois Estados no setor agropecuário e Reunião na CHESF sobre o Centro Xingó
de Convivência com o Semi Árido..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 3339014-15, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 05 de
Setembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 92703
PORTARIA/SEAGRI Nº 534/2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO /SEAGRI, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto nº 4.076/08, art. 1º, e no Processo nº 1400-1646/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
JOSE MARINHO JUNIOR
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 116.314.815-68
RG: 000000000259117 SSP AL
Matrícula: 58573
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 04/08/2014 até 29/08/2014
DESTINO: Maceió/ Porto Real do Colégio/União dos Palmares/Batalha/Maceio
OBJETIVO: 4/8 -Reunião na CODEVASF para assinatura de Convenio , 19/8 - Acompanhar a Comitiva
do Governador a 1ª , Exposição de Alimentos do Agricultor Famíliar da Comunidade Vale do Pelado,
29/8 - Participar da inauguração do 1º Polo Agro-Alimenta de Batalha. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 3339014-14, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 05 de
Setembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
SECRETÁRIO ADJUNTO /SEAGRI
Protocolo 92721
PORTARIA/SEAGRI Nº 535/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076/08 , art 1º, e no Processo nº 1400-1604/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 164.939.744-53
RG: 000000005367310 SSP AL
Matrícula: 61162
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/09/2014 até 05/09/2014
DESTINO: Maceio/ Delmiro Gouveia/Batalho / Arapiraca/ Maceió
OBJETIVO: Acompanhamento, Avaliação e Controle das Atividades do Programa G- SAFRA , junto aos
CMDR e Agencias da CEF e suas Permissionárias..
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